TJSP 07/02/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
2007
prazo legal. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0009765-86.2017.8.26.0361 (processo principal 1003054-48.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Omar Mahmoud Ghazal - Grazielle Teixeira da Silva Galvão - - Luciano Pazelo Galvao - AO EXEQUENTE:
Intimação para manifestação em termos de prosseguimento do feito, observando-se o despacho de fls. 25/27. - ADV: WILLIAN
MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), LADISLAU BOB (OAB 282631/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), CAMILA
DOS SANTOS LEITE SOARES (OAB 366402/SP), PALOMA PEREIRA RIBEIRO (OAB 386136/SP), JOSÉ ARLAN DE JESUS
(OAB 381609/SP), ANDERSON LEANDRO MONTEIRO (OAB 226886/SP), LAIS NUNES LOHNHOFF (OAB 385216/SP)
Processo 0012055-74.2017.8.26.0361 (processo principal 1012463-82.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Graças Buffet Ltda Me - Defiro a pesquisa junto ao Sistema Infojud.Providencie a
serventia o necessário.Int. - ADV: ROBSON LEITE GOUVEIA (OAB 244548/SP)
Processo 0014126-83.2016.8.26.0361 (processo principal 1008659-43.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Colégio Mello Dante Ltda - Silvana Furim Aguilar Ruiz Tessaro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), FERNANDA MENDES PATRÍCIO
MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 0015168-36.2017.8.26.0361 (processo principal 0003377-46.2013.8.26.0091) - Cumprimento de sentença
- Reivindicação - Isabel Cristina Aparecida Domingos - João Batista Franco do Amaral - AO EXEQUENTE: Intimação para
manifestação em termos de prosseguimento do feito, nos termos do r. Despacho de fls. 13/15. - ADV: DEBORA NEVES ATHIE
(OAB 131964/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB
270985/SP)
Processo 0016226-74.2017.8.26.0361 (processo principal 1013460-65.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. - A. E. Batista da Silva Me e
outro - AO EXEQUENTE: Intimação para manifestação em termos de prosseguimento do feito, observando-se o despacho de fls.
9/11. - ADV: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO (OAB 1643/PA), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0017206-21.2017.8.26.0361 (processo principal 1005470-86.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Seguro - Gabriela Tenório Barbosa - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Diante da consulta retro,
expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente no valor de R$ 2.230,01, conforme folhas 34, e outro em
favor da parte executada no valor restante de R$ 15,83. Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/
SP), VIVIANE PRISCILA DOS REIS (OAB 311536/SP)
Processo 0017986-58.2017.8.26.0361 (processo principal 1005943-72.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Isabel Sunada - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1000026-38.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz
Carlos dos Santos - Club Mais Administradora de Cartões Ltda - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para o fim de declarar inexigível
o valor apontado pela parte ré em desfavor da parte autora (fls. 15). Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito determinando o
cancelamento do lançamento promovido pela ré em desfavor da parte autora. Outrossim, CONDENO a parte ré a pagar à parte
autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais. A quantia deverá ser corrigida monetariamente a partir
do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a partir data do evento danoso (Art. 398, CC e Súmula
54 STJ).Sucumbente a parte ré, arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor
da condenação, diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço.P.I.C. - ADV: RICARDO ARAUJO ALVES (OAB
386036/SP), VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER (OAB 4676/MT)
Processo 1000246-36.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
- Defiro o pedido retro.Expeçam-se mandado e carta para os endereços fornecidos, conforme despacho de folhas 53/54.Int. ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000597-43.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Luiz Fernando Ferreira da Costa - - Lilia
Vera Miranda Costa - - Leticia Miranda Costa - Ruberval Oliveira Pedroso e outro - Vistos.Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 21 de março de 2018, às 13 horas e 30 minutos.O núcleo da audiência voltar-se-á para a apuração quanto
aos danos morais.A questão quanto aos danos materiais já foi devidamente esclarecida pelo laudo pericial, sendo que eventual
irresignação deverá ser manifestada em sede recursal.A colocação visa a esclarecer o ponto da audiência, permitindo que as
partes escolham suas testemunhas.Ademais, deixa-se claro que cabe às partes a responsabilidade de proceder à intimação
das testemunhas, no máximo de 3 (três), comprovando a diligência nos autos.O Judiciário não intima testemunhas.Int. - ADV:
FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), TÂNIA CRISTINA DA SILVA
BARROS (OAB 179469/SP)
Processo 1003412-13.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Brás Cubas I - Barbara Elizabeth dos Santos - Vistos.Comprove a parte executada o pagamento da parcela 5 e 6 no prazo
de 10 dias. Int. - ADV: GABRIEL DE SOUZA (OAB 129090/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), VIVIANE
TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 1003613-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Associação dos Proprietários Em
Residencial Fazenda Rodeio - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1003613-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Associação dos Proprietários Em
Residencial Fazenda Rodeio - Vistos. Ante a petição retro, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: ANDRE NORIO
HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1003639-03.2017.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Anderson Cleber Sodre de Matos - - Katia Cristina
Leão Paschoal - Luiz Satoche Ayabe e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Aguarde-se o cumprimento do acordo, que deverá
ser noticiado pelas partes.Int. - ADV: FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 216176/SP), EDUARDO MARTINS
GONÇALVES (OAB 275856/SP), MAURO JOSE DE ANDRADE (OAB 128819/SP)
Processo 1004912-17.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Predial e Habitacional de Lucca Ltda
- Defiro nova tentativa de citação para o endereço fornecido. Expeçam-se cartas, conforme folhas 83.Int. - ADV: HUMBERTO
MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 1005093-52.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Intimação do (a) requerente para que recolha as custas postais referentes à citação do requerido, no prazo legal. - ADV:
PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR)
Processo 1005211-62.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Geraldo Abreu Prestes Sobrinho - Augusto
Rocha Coelho - Logo, diante dos motivos acima elencados, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com base no artigo 487, I
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