TJSP 07/02/2018 - Pág. 3162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
3162
Regina dos Santos - - Neusa Maria dos Santos - - Manoel Morilhas Filho - Vistos.Nos termos do Ofício PR12-G n° 87/2017,
intime-se diretamente o Posto Fiscal de Pirassununga, com senha de acesso aos autos, para manifestar-se no feito.Intimese. - ADV: ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA (OAB 127315/SP), EDVALDO DOS SANTOS LEAL (OAB 46683/SP),
SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP), MARIA DIAS DE SOUZA (OAB 68824/SP)
Processo 1002917-69.2017.8.26.0457 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - T.R.P.
- *vistas dos autos a autora para manifestar-se em 15 dias sobre o laudo da assistente social de fls. 85/97. - ADV: WAGNER
ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 292500/SP)
Processo 1003450-28.2017.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.G.J. - G.R.G. - - M.R.G. - Vista
dos autos ao Requerente para : manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada pelos requeridos às fls.135 a 147
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SIBELE LEMOS DE MORAES (OAB 240894/SP), ANTONIO GOMES DE MEDEIROS (OAB
98162/RJ)
Processo 1003513-53.2017.8.26.0457 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R.G.J. - A.R.R. - *vistas
dos autos ao autor para manifestar-se em 15 dias sobre a contestação de fls. 300/332. - ADV: ANTONIO GOMES DE MEDEIROS
(OAB 98162/RJ), SIBELE LEMOS DE MORAES (OAB 240894/SP)
Processo 1003787-17.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.N.J. - Vistos.Ante a alegação de incompetência
do Juízo, manifeste-se o Ministério Público.Intime-se. - ADV: DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP)
Processo 1004611-73.2017.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Scatolin Murad - Vistos.
Fls.19 e segs.: ciente.Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls.16, pelo prazo lá deferido.Intime-se. - ADV: HENRIQUE
ROSOLEM (OAB 127681/SP), FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/
SP)
Processo 1004652-40.2017.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.D.M. - Ciência dos autos ao autor de que a
Carta Precatória já foi disponibilizada no Sistema SAJ, devendo o interessado providenciar o peticionamento eletrônico da carta
precatória conforme Comunicado CG nº 155/2016, comprovando sua distribuição em 15 (quinze) dias. - ADV: ATILA PORTO
SINOTTI (OAB 146554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2018
Processo 0002775-82.2017.8.26.0457 (processo principal 1002605-30.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Obrigações - Giselle Motta Sardinha - Prefeitura Municipal de Pirassununga - - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
- Vistos.Considerando que nesta data determinei a expedição de Mandado de Levantamento Judicial em favor da exequente
no incidente de RPV, manifestem-se as partes sobre eventual extinção da fase de cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV:
GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP),
MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB
214302/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 0004183-11.2017.8.26.0457 (processo principal 1002933-57.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.45: aguarde-se, por mais 15 (quinze) dias.
No silêncio, tornem os autos conclusos para determinação de arquivamento.Intime-se. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1001296-37.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marcelo Ribeiro Justino - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - *vistas dos autos ao autor para manifestar-se em cinco dias, sobre a petição e os calculos de
fls. 156. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 1001305-96.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Simone de Cassia Lubrecht - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência às partes do trânsito em julgado às fls.105. - ADV: ANDERSEN JOSÉ TELES
PEGO (OAB 332538/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP), AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ELAINE CRISTINA
MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 1001907-87.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Celio
Aparecido Florindo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - vistas dos autos ao autor para manifestar-se em 05 dias, sobre
o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo ( art 485, III e paragrafo 1º do CPC)-DEVERA
O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS A REMESSSA DO OFICIO DE FLS. 234. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1003811-45.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Flavio Cesar Landgraf Vistos.Tendo em vista a decisão do Superior Tribunal de Justiça (ProAfR no Recurso Especial 1.657.156-RJ (2017/0025629-7)
cuja delimitação de controvérsia é obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na
Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais) , oficie-se ao Município para que
informe se os medicamentos informados na inicial estão incluídos na Portaria retro referida.Intime-se. - ADV: VALTER CIAMPI
NETO (OAB 358584/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º