TJSP 08/02/2018 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
23
MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2018
Processo 1000224-15.2015.8.26.0027 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R.A.S. - - E.R.S. - C.J.S.
- - M.J.R. e outro - J.J.R.P. - Posto isso, HOMOLOGO a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem
a apreciação do mérito, com fundamento nos artigos 316 e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte
autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro, por equidade, em R$ 300,00 (trezentos reais).Transitada
em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP), CARLOS EDUARDO
BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP)
Processo 1000432-28.2017.8.26.0027 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - N.L. - M.L. - D.A.L. - I.E.L. - Vistos.Tendo decorrido mais de sessenta dias da entrega das crianças I.E. de L e A de L., mediante guarda
provisória aos tios maternos, Marcelo de Lima e Danubia de Araujo Lima, providencie o cartório o integral cumprimento do
quanto determinado às fls. 436, devendo, para tanto, providenciar a expedição de carta precatória para realização de estudo
psicossocial complementar com os tios e as crianças em questão, no endereço informado às fls. 420, a fim de se avaliar a
conveniência da manutenção da guarda.Com a vinda do relatório, abra-se vista ao Ministério Público, trasladando-se cópia do
laudo aos autos nº 1000.303-57.2016.8.26.0027, de tudo lançando certidão em ambos os feitos.Cumpra-se, com urgência. ADV: CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP)
Processo 1000594-23.2017.8.26.0027 - Adoção - Seção Cível - M.C.A.R. - - M.S.A.B. - - I.E.B. - A.V.R.F. - Vistos.Tendo o
ofício do juízo deprecado sido recebido após o despacho de 18/01/2018 (fl. 75-77), dando conta de que a precatória de fl. 4344 ainda está passível de cumprimento, a fim de dá-lhe integral efetivação, informe o juízo da comarca de Campinápolis que
o procedimento está isento do pagamento de custas, eis que a ação foi distribuída na Vara da Infância e Juventude (art. 141,
§2º, ECA). Deve prosseguir com o ato citatório independentemente da redesignação de nova audiência, por se tratar de direitos
que não admitem composição (art. 334, §4º, II, CPC). Encaminhe-se ao Setor Técnico deste Foro para a realização do Estudo
Social, conforme decidido na fl. 32.Intime-se. - ADV: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
Processo 1000738-94.2017.8.26.0027 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.P. - D.N.P. - - E.C.J.M.
- - M.J.M. - - J.S.M. - Manifestem-se os requeridos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das Cartas Precatórias juntadas às fls.
189/204 e 206/220. - ADV: ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), DANIEL DE ANGELES AUGUSTO PEREIRA (OAB 248837/SP),
MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2018
Processo 0000133-05.2016.8.26.0027 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P. - Vistos.Defiro o
arbitramento dos honorários no valor máximo fixado em tabela, nos termos do Convênio da Ordem dos Advogados do Brasil
- Secção de São Paulo e Defensoria Público do Estado de São Paulo. Expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV: MATHEUS
RODRIGO SCARPIN (OAB 300465/SP)
Processo 0000133-05.2016.8.26.0027 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P. - Defensor dativo:
Dr. Matheus Rodrigo Scarpin, OAB/SP 300.465, proceda a impressão da certidão de honorários de fl. 178. - ADV: MATHEUS
RODRIGO SCARPIN (OAB 300465/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2018
Processo 0000396-69.2014.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 91: Defiro.Às providências. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º