TJSP 09/02/2018 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1202
341.Int. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 1004786-81.2016.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab Jahu - Marcicleia Pereira Lopes - Vistos.Requisite a serventia informações sobre o endereço do(a) requerido pelo Sistema
de Informações Eleitorais - SIEL.Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA
AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 1005255-93.2017.8.26.0302 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Alceu de Andrade - Jose Luiz Franco - Dispositivo.Diante do exposto, julgo procedente o pedido para determinar o
levantamento da penhora/constrição judicial sobre o imóvel em questão. Pela sucumbência, condeno a parte embargada ao
pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados 10% do valor da causa, com base na regra do
art. 85 do Código de Processo Civil, diante da duração e complexidade da causa. Resolvido mérito nos termos do art. 487, inciso
I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: WILSANDRO GARCIA PIRES (OAB 209590/SP), EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA
(OAB 171121/SP)
Processo 1005664-06.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Pedra Branca São Manuel
Ltda Me - Eduardo da S Ramos Transportes Epp - Vistos.Nos termos dos artigos 9° e 10º do Código de Processo Civil, intimese a parte executada à manifestar-se sobre a petição coligida aos autos às fls. 75/76.Prazo: 15 dias.Após, conclusos os autos.
Int. - ADV: EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB 134890/SP), VALDIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 49615/SP)
Processo 1005911-50.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Integração Empreendimentos Limitada
- Alexandre Jose de Barros e outros - Vistos.Defiro o requerimento de fls. 38/39, para pesquisa de endereço pelos sistemas
BacenJud, Infojud e Renajud, mediante o recolhimento pela parte exequente da taxa apropriada, no prazo de 5 dias.Int. - ADV:
PEDRO ALONSO NETO (OAB 156955/SP)
Processo 1005965-50.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr.
Raul Bauab Jahu - Maiara Cristina Victorino - Vistos.Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 52/53), para que produza
os efeitos legais.Aguarde-se o seu cumprimento do avençado em arquivo provisório, lançando-se a movimentação respectiva
(61614), suspendendo-se a execução, nos termos do art. 922 do CPC.Fica desde já a parte exequente intimada a noticiar nos
autos a quitação integral do acordo para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito.Eventual descumprimento
do acordo será denunciado por simples petição nos autos, devendo a parte exequente, na oportunidade requerer o que de
direito em prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN
FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 1006651-13.2014.8.26.0302 - Monitória - Cheque - NEW CENTER FOMENTO MERCANTIL LTDA - JEAN PINTO
MENDONÇA - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 61, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de
direito no prazo de 15 (quinze) dias, devendo realizar o peticionamento em fase de cumprimento de sentença (Classe nº 156 Cumprimento de Sentença).Decorrido o prazo sem iniciativa, arquive-se o processo com as anotações necessárias sem prejuízo
de oportuno desarquivamento pela parte interessada.Intime-se. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP)
Processo 1006858-41.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Juraci Justino Marostica e outro - Vistos.1... Considerando que o valor referente aos honorários periciais encontram-se
depositados nos autos (fl. 222), intime-se o perito nomeado para que inicie os trabalhos periciais.2... Em prosseguimento,
ante a formalização da constrição, registre-se a penhora.3... Sem prejuízo, cientifique-se a coproprietária dos imóveis sobre
a realização da penhora na parte ideal da executada. Deverá a parte exequente providenciar as despesas necessárias para o
ato. 4... No mais, aguarde-se a realização da avaliação dos imóveis.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21057/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP)
Processo 1007055-59.2017.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Aparecida de
Fátima Nadaletto - - Gilberto Nadaletto - Vistos.Comprove o requerente o recolhimento dos impostos devidos (ITCMD) ou sua
isenção, como requerido (fls. 20).Prazo: 30 dias.Após, dê-se nova vista à Fazenda Pública do Estado.Int. - ADV: ANA CAROLINA
NADALETTO GUISLENE (OAB 395670/SP)
Processo 1007282-49.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Integração Empreendimentos Limitada Maria Aparecida da Silva Franca Me - Vista ao exequente sobre certidão negativa de fls. 50. Manifeste-se no prazo de 05 dias.
- ADV: PEDRO ALONSO NETO (OAB 156955/SP)
Processo 1007290-94.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - Ivo Marostica - Seguradora Lider dos Consorcios
de Seguro DPVAT SA - Manifestem-se às partes sobre a juntada do Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP),
IZABEL CRISTINA GHISELLI RIBEIRO (OAB 307013/SP)
Processo 1007605-25.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roseli de Fátima
Fernandes - Clarice da Silva Costa e outro - Vistos.Fls. 151. Concedo mais 15 (quinze) dias, para a parte autora se manifestar
sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias.Devendo comprovar a distribuição da Carta
Precatória nos autos, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC.Intime-se. - ADV: JOSE
EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP)
Processo 1007780-48.2017.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Gabriel Spoldario e
outros - Aguarda o autor providenciar guia de diligência do oficial de justiça para expedir mandado conforme requerido. Prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007946-80.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Romildo da Cruz Marciano Banco Itau - Unibanco S/A - Vistos.Manifeste-se a parte requerente sobre a informação de quitação do débito (fls. 47/48). Prazo:
10 dias.No mais, observo que a parte ré requereu liberação de valores depositados porém, compulsando nos autos, anoto
que não há qualquer valor vinculado a este processo.Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CLIBAS
AUGUSTO PERRONE (OAB 179127/SP)
Processo 1008402-98.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Dr. Raul Bauab - Suzana Aparecida Dario - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça,
providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP.Após o resultado, dê-se ciência à parte
para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO
(OAB 298019/SP), FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP)
Processo 1008515-18.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gallu Pneus Ltda - Eduardo da Silva
Ramos - Vistos.Defiro a penhora e avaliação do veículo placa FPV4237, BMW/F800 GS, ano/modelo 2014/2015, de propriedade
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