Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 PROCESSO :1508261-51.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Paulo Medeiros e Outros VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508262-36.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Adriana Aparecida Custodio da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1202 341.Int. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1004786-81.2016.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab Jahu - Marcicleia Pereira Lopes - Vistos.Requisite a serventia informações so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1202 341.Int. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1004786-81.2016.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab Jahu - Marcicleia Pereira Lopes - Vistos.Requisite a serventia informações so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1004 se à Justiça Eleitoral. Transitada em julgado, arquive-se oportunamente. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAMIR ZOGHAIB (OAB 207893/SP) Processo 1006195-58.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.C.M. - Dispositivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1229 consoante entendimento pacificado na súmula 161 do STJ.O pedido de abono salarial do PIS e do valor depositado no FGTS se enquadra no art. 1º da Lei 6.858/80.Nos termos do referido dispositivo legal é desnecessário inventário ou arrolamento para levantamento dos valores das contas individuais do Fundo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1004 se à Justiça Eleitoral. Transitada em julgado, arquive-se oportunamente. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAMIR ZOGHAIB (OAB 207893/SP) Processo 1006195-58.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.C.M. - Dispositivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2321 como OFÍCIO. Deve a parte exequente providenciar sua impressão e encaminhamento, com comprovação nos autos em 30 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 1005713-76.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 988 JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB 132101/RJ), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP) Processo 1004405-73.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Antonio Celso Zago - Eliana de Souza Lima Gonçalves e outros - Vistos.Por ora, indefiro a citação editalíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1229 consoante entendimento pacificado na súmula 161 do STJ.O pedido de abono salarial do PIS e do valor depositado no FGTS se enquadra no art. 1º da Lei 6.858/80.Nos termos do referido dispositivo legal é desnecessário inventário ou arrolamento para levantamento dos valores das contas individuais do Fundo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1036 Improbidade Administrativa, diante dos velozes tráfegos, ocultamento ou dilapidação patrimoniais, possibilitados por instrumentos tecnológicos de comunicação de dados que tornaria irreversível o ressarcimento ao erário e devolução do produto do enriquecimento ilícito por prática de ato ímprobo, b