TJSP 14/02/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
1570
Específicas - Nivaldo Serafim Moratta - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face dos cálculos de liquidação apresentados
pelo INSS, fls. 368/370, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1001791-23.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudio Antonio
Bevillacqua - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Reitere-se o ofício de fls. 177, nos termos do despacho de
fls. 176, deprecando-se a entrega.Deverá constar na carta precatória que, na hipótese do ofício não ser respondido, serão
encaminhadas as cópias necessárias à autoridade policial, a fim de que sejam tomadas as providências previstas nos artigos 69
e seguintes da Lei 9.099/95, no sentido de responsabilização do desobediente.Int. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA
(OAB 278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002283-15.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alexandre Soares
Marcolano - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em face dos endereços obtidos junto aos sistemas INFOJUD, SIEL,
RENAJUD e BACEN JUD (fls. 211/212, 213/214, 215/216 e 218/221), manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. - ADV: MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP)
Processo 1002786-70.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Socorro da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em face dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, fls. 151/153, manifestese a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1002883-07.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados.
Aguarde-se manifestação do INSS pelo prazo de 10 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se.Intime-se - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1003061-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Joel Aparecido Lara
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência pelo Juízo deprecado, para
oitiva do autor e das testemunhas por ele arroladas, qual seja: dia 26/03/2018, às 14:00 horas. - ADV: MIRELLI APARECIDA
PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003095-57.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - L.B.S. - - M.E.E.S. - F.P.E.S.P.
- Vistos.Reputo desnecessária a produção de outras provas, uma vez que as coligidas aos autos são suficientes para a análise
da controvérsia. Ademais, as partes manifestaram-se no sentido de que não têm mais provas a produzir.Assim, tornem os autos
com vista ao representante do Ministério Público, para apresentação de parecer final.Int. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1003214-18.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1003365-86.2014.8.26.0347) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - C.A.B. - - M.S.S.B. - C.A.M. - - F.V. - - J.M.S.V. - - E.V.C. - - D.C. - - L.V. - - J.L.V.F. - - S.M.V.A. - - A.F.A. - - P.S.V.
- - A.L.P.V. - - M.C.C.Z. - “ Tendo em vista a indicação do advogado Dr. Ederson Gomes Bicudo, para defender os interesses do
requerido, conforme ofício da OAB/SP (fls.188), dê-se-lhe vista dos autos para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze)
dias..” - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), LUIZ
MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), MARCIO JOSE ROSSATO
ALVARES (OAB 263956/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), CESAR ROMERO SIMOES PAGANOTTI (OAB
64934/SP), EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
(OAB 166297/SP)
Processo 1003378-80.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Madalena
Teles - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência ao autor acerca do teor do Ofício oriundo do INSS informando
a implantação do benefício. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003560-71.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ FRANCISCO MACEDO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia
da parte autora, julgo EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez, promovida por JOSÉ
FRANCISCO MACEDO, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e o faço com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil.Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por
transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI
(OAB 280625/SP)
Processo 1003686-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Miriam de Cassia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em face do PPP juntado às fls. 120/130,
manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003703-89.2016.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Junior Rogerio de
Sousa - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Em face da juntada do AR de fls 39, subscrito por terceiros,
manifeste o patrono do autor no prazo de 10 dias. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1003879-34.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everaldo Lima dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Consta dos autos que as sequelas que acometem o autor decorrem de
acidente ocorrido em novembro de 2009 (“bolada”), época em que ele laborava na empresa Confecções Elite, na função de
riscador/desenhista de confecção (fls. 20; 25). Alega que não consegue mais exercer tal função, passando a exercer outras
(atualmente, montador).Por outro lado, o artigo 86 da Lei 8.213//91 dispõe que o auxílio-acidente é devido em caso de sequelas
que impliquem redução da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia.Assim, intime-se o perito a
esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, se as sequelas que acometem o autor, constatadas no laudo de fls. 47/56, implicam
em redução da capacidade laborativa do requerente para o trabalho de riscador/desenhista de confecção.Após, vista às partes
e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1004302-91.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Natã Costa dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - I N S S - Vistos.Por ora, aguarde-se a citação do INSS.Intime-se. - ADV: ELEN
TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1004379-08.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana Aparecida Conze
Pereira - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos.Diante da concordância da parte autora, fls. 219/220, HOMOLOGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º