TJSP 15/02/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
2015
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0108204-38.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Prefeitura Municipal de Salto - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
TÍTULO JUDICIAL COBRANÇA DE SALDO REMANESCENTE. PRECLUSÃO INOCORRÊNCIA. EXEQUENTE QUE NÃO
PERMANECEU INERTE E BUSCOU A SATISFAÇÃO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE ERROS MATERIAIS NO CÁLCULO JUDICIAL
CONTADOR QUE OBSERVOU OS VALORES CORRETOS E OS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO INCIDENTES À ÉPOCA DE CADA
PARCELA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo de Mello (OAB: 46585/SP) - Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0616468-50.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo e outro - Embargte: Juizo Ex Offício - Embargdo: João Victor Gallindo da Silva (Representado(a) por sua
Mãe) e outros - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE
INTERESSE RECURSAL. PREFEITURA MUNICIPAL QUE FOI EXCLUÍDA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO POR ILEGITIMIDADE
DE PARTE, E QUE NÃO SOFREU NENHUMA CONDENAÇÃO, NÃO TEM INTERESSE RECURSAL EM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO QUE TRATA DA DATA INICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS.EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) - Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3007102-61.2013.8.26.0650/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valinhos - Embargte: ROGERIO
ANDRADE e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. EFEITO INFRINGENTE AFASTADO. IMPOSSIBILIDADE DE
REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581
DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000112-66.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Raimundo da Cruz Santos - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento ao reexame necessário
e ao apelo autárquico. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO REVISÃO DE BENEFÍCIO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
INOCORRÊNCIA MEMORANDO CIRCULAR E OFÍCIOS DA AUTARQUIA QUE VISAM APENAS ESTABELECER CRITÉRIOS
TÉCNICOS PARA A REVISÃO ADMINISTRATIVA, SEM RECONHECER EXPRESSAMENTE A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO
PARA TODOS OS SEGURADOS DIFERENÇAS COBRADAS JÁ ACOBERTADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL CARTA
DE CONCESSÃO/MEMÓRIA DE CÁLCULO QUE INDICA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 29, II, DA LEI 8.213/91
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INVERSÃO DA SENTENÇA PARA IMPROCEDÊNCIA.REEXAME NECESSÁRIO E
APELO AUTÁRQUICO PROVIDOS. - Advs: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) - Michele Cristina Felipe Siqueira (OAB:
312716/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000308-11.2016.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porangaba - Apelante: Ana Maria do Socorro Ventura
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE TRABALHADOR RURAL AMPUTAÇÃO PARCIAL DO 2º DEDO DA MÃO
ESQUERDA - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA NEXO CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO
BENEFÍCIO DEVIDO.RECURSO PROVIDO. - Advs: Guilherme Augusto Winckler Guerreiro (OAB: 268252/SP) - Leandro
Savastano Valadares (OAB: 27686/DF) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000363-90.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º