TJSP 19/02/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
2006
Excepcionalmente, ante o interesse dos executados na realização de Audiência, designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 26 de março de 2018, às 15 horas,a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível, no FÓRUM,
situado na Rua Lourival Freire, 120, Bairro Fragata, Marília-SP, sendo que a parte executada poderá ofertar embargos até a
data da audiência designada, através de advogado (art. 53, §1º da Lei 9.099/95), devendo o procurador da parte exequente
se fazer acompanhado de seu constituinte, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95 e consequente
condenação em multa no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 4º, §1º, da Lei 11.608/03.Fica por
ora, indeferido os demais requerimentos.Intimem-se os executados.Int. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB
350398/SP), ADALTO PENITENTE (OAB 349454/SP), FERNANDO JOSE PALMA SAMPAIO (OAB 292755/SP), ALEXSSANDER
LACERDA VIEIRA (OAB 284616/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 1012622-76.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Karine Mena de
Mendonça 27021896875 - Vistos.Diante da manifestação da exequente às fls. 84, dou por satisfeita a obrigação e JULGO
extinto o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.Solicite-se à
S.A.D.M. a devolução do mandado de fls. 82/83, independente de cumprimento.Certificado o trânsito em julgado com baixa e
regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos
digitais no fluxo eletrônico correspondente.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIELA PINHEIRO DE SOUSA (OAB
345448/SP)
Processo 1012689-41.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciana
Rodrigues da Silva - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos o atual endereço
da parte executada, eis que a diligência anterior restou infrutífera, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, §4º,
primeira parte, da Lei 9.099/95.Int. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 1013029-48.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Anderson Rogério
Rodrigues da Rosa - Me - Vistos.Fls. 28/29: para início da fase de cumprimento de sentença, deverá o nobre advogado
providenciar novo peticionamento eletrônico para formação do respectivo incidente, observando o disposto no Comunicado CG
n° 1789/2017 (DJE de 02.08.2017, pág. 20), instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Int. ADV: FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP)
Processo 1013045-36.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rogério José Pallota - Fauez Zar
Junior - Vistos.Fls. 77/78: Ciência ao exequente.Int. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP), ALINE CRYSTIAN
GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP)
Processo 1014153-66.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Karine Mena de Mendonça
27021896875 - Vistos.Ante a penhora realizada (fls. 39) designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de abril de
2018, às 13 horas e 30 minutos,a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível, no FÓRUM, situado na Rua
Lourival Freire, 120, Bairro Fragata, Marília-SP, sendo que a parte executada poderá ofertar embargos até a data da audiência
designada, através de advogado (art. 53, §1º da Lei 9.099/95), devendo o procurador da parte exequente se fazer acompanhado
de seu constituinte, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa no
importe de 1% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Intime-se a parte executada
para que compareça à audiência, bem como sobre o prazo para embargos.Int. - ADV: GABRIELA PINHEIRO DE SOUSA (OAB
345448/SP)
Processo 1014590-15.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CARLOS EDUARDO GONÇALVES
FERREIRA ME - JOSIANE SOARES LORITE SERRANO e outro - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo improrrogável de
30 (trinta) dias.Decorrido referido prazo sem manifestação nos autos, o feito será extinto nos termos do art. 53, §4º, da Lei
9.099/95.Int. - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 1014802-02.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vilma Aparecida Fernandes
Edico - Vistos.Diante da certidão retro: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento do
feito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95.Int. - ADV: ALESSANDRA
CAMARGO DOS SANTOS (OAB 275616/SP)
Processo 1014901-35.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ênio Arantes Rangel - Vistos.
Fls. 58: Ciência à parte exequente da diligência infrutífera. No mais, aguarde-se a hasta pública designada às fls. 53.Int. - ADV:
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
Processo 1015002-38.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabio
Henrique Martareli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - DISPOSITIVO Posto isto, julgo improcedente o pedido veiculado
na inicial. Sem custas e honorários advocatícios em face do que dispõe o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Valor das custas do
preparo R$393,82 (trezentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).P.I.Marilia, 01 de fevereiro de 2018. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO CORREIA DA SILVA (OAB 396568/SP)
Processo 1015041-06.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rozineide Pontes
dos Santos - Ronald João de Souza - Vistos.Recebo os embargos à execução para discussão, no efeito suspensivo.Em termos
de prosseguimento, intime-se a embargada, na pessoa de sua patrona, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15
dias.Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO (OAB 377600/SP), CRISTIANE DELPHINO
BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1015110-67.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago de
Moraes das Chagas - Decolar.Com Ltda - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o
acordo a que chegaram as partes às fls 128/129 e, em consequência, Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Diante da comprovação do cumprimento pela requerida às fls. 130/131,
proceda-se ao transito com baixa e arquivem-se os autos no fluxo correspondente. Publique-se. Intime-se. - ADV: THIAGO
XAVIER ALVES (OAB 331632/SP), LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP), STEPHANYE RODRIGUES VAZ
PEDROSO (OAB 362569/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/
SP), JOÃO BATISTA DE LIMA JUNIOR (OAB 317336/SP)
Processo 1015142-72.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Coferraço Comércio de Ferro e
Aço Eireli - EPP - Vistos.Diante da certidão de pág. 26, intime-se a requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga para
o bojo dos autos o atual endereço da requerida, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 51 “caput” da Lei nº 9.099/95,
c.c. Art. 485, IV, do CPC.Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1015379-09.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ricardo
Alexandre Pietra Barato - Luciana Teixeira Pereira - Vistos.Diante do interesse da requerida na produção de prova testemunhal,
designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12 de abril de 2018, às 13 horas e 30 minutos, ciente o
procurador da parte requerente de que deverá se fazer acompanhado de seu constituinte, sob pena de extinção do feito nos
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