TJSP 19/02/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
2020
do quanto requerido pelo requerente às fls. 148/149.Int..Marilia, 09 de fevereiro de 2018. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI
JUNIOR (OAB 236772/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 0024087-70.2014.8.26.0344 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Simples - V.C.M. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, ciente as partes da baixa dos autos.Encaminhe-se cópia do trânsito em julgado para a Comarca de
Lins, onde tramita os autos da Execução, arquivando-se estes autos.Int.. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP), FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1000367-18.2018.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - E.S.P. - Vistos.Tornem
os autos ao Ministério Público, uma vez que o Município de Marília foi excluído do polo passivo, conforme certidão de fls. 42.Int.
- ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1001675-26.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.E.S.P. - - M.V.C. Vistos.Sobre o pedido de extinção do presente processo requerido pela Defensoria Pública às fls. 241, manifestem-se as partes.
Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), ROMULO MALDONADO VILLA (OAB
294406/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), THIAGO VOLTA BRABO FARIA (OAB 376913/SP)
Processo 1003478-78.2016.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, a presente
ação, para CONDENAR o ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE MARÍLIA, solidariamente, à arcarem com os custos
do tratamento fisioterápico a ser ministrado a criança K.G.R.S, tendo a execução da sentença a modulação acima determinada
(pagamentos parciais de cada um dos módulos e prosseguimento para o módulo seguinte, na dependência de exame médico
pericial que comprove efetiva evolução do paciente). - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP)
Processo 1004278-43.2015.8.26.0344 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.F.B.I.S. - - S.I.S.
- L.C.S. - Arbitro os honorários do(a) patrono(a) da requerida L. C. da S. no máximo da tabela, devendo a mesma providenciar,
primeiramente, o ofício onde consta o Registro Geral de Indicação, uma vez que o que se encontra às fls. 68 se trata apenas de
autorização. Após, expeça-se certidão.Cumpra-se o determinado na r. Sentença, expedindo-se mandado ao Cartório de Registro
Civil de Marília para que conste, no registro de nascimento do menor P. M. I. de S., nascido em 17 de maio de 2010, o nome
da requerente como mãe e dos pais desta como avós maternos. Expeça-se também mandado de cancelamento do Registro a
que se refere a certidão de fls. 11, constando, em ambos os mandados, a proibição do fornecimento de informações a terceiros
sobre a origem dos registros, salvo autorização expressa deste Juízo.Após os tramites legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/SP), ARIANA GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/SP)
Processo 1004653-10.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clara Crudi Granchelli FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se a parte autora, na pessoa
de seu representante processual, sobre a petição e documentos de fls. 216/218.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB
103394/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 1007418-17.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - F.P.E.S.P. - - P.M.M. - Nos
termos do art. 198, VII do ECA. e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de rotina.Ciência às partes.Intimem-se. - ADV: DELTON
CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP)
Processo 1007705-48.2015.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maristela de
Souza Torres - Maristela de Souza Torres - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP)
Processo 1007705-48.2015.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maristela de
Souza Torres - Maristela de Souza Torres - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP)
Processo 1008028-82.2017.8.26.0344 - Adoção - Adoção de Adolescente - J.C.B. - - M.O.S. - Jean Carlos Barbi - - Jean
Carlos Barbi - Requerente: retirar certidão de nascimento em Cartório. - ADV: IVAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 397070/SP),
JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP)
Processo 1011246-21.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - E.S.P. - Arquivem-se.Int.. - ADV:
LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
Processo 1011247-06.2017.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.R.T. e outro Requerida: apresentar memoriais no prazo de 10 dias. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
Processo 1014021-09.2017.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - D.B.S. e outro - Vistos.
Determino providências para que essa Secretaria dê cumprimento ao determinado no ofício datado de 10/01/2018 à família
de D. V. S. De J., na Rua G. de ., 54, f., P., em M.-SP. No mais, dê ciência às partes da petição e documento de fls. 161/162 e
aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, certificando-se e arquivando-se.Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 1015442-34.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - M.B.S. - F.P.E.S.P. - P.M.M. - Fls.140/143: Aguarde-se o prazo fixado no despacho de fls.124.No mais, apresente a defensora da requerente as
contrarrazões ao recurso de fls.133/139.Após, ao Ministério Público. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), ANA
CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB 221332/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1016940-68.2017.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Destituição de Poder Familiar - P.G.C.O. - Aberta
a audiência, pelo MM. Juiz foi dito que a mesma restava prejudicada em virtude do não comparecimento da requerida (não
intimada), bem como da Advogada que a defende, Dra. Maria Inês Barreto, cuja intimação se deu na mesma data de hoje,
ou seja, sem antecedência mínima necessária e legal. Por conta disso, pelo MM. Juiz foi dito que redesignava a audiência
para o dia 22 de fevereiro de 2018, às 13:45 horas, saindo intimadas as partes presentes, inclusive a Conselheira Tutelar
Vanessa Isídio Teodoro Precioso (que se fez presente), expedindo-se o necessário, observando-se a antecedência legal para
as intimações faltantes (a requerida poderá ser localizada através do telefone nº 998201748 ou 997070216-Sueli para contato).
(Tendo em vista a certidão de fls. 96 -requerida não localizada, fica a defensora intimada à apresentá-la na audiência): - ADV:
MARIA INES BARRETO (OAB 84514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º