TJSP 20/02/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2014
1 - 0001326-89.2010.8.26.0407/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osvaldo Cruz - Relator Mauricio
Valala - Embargte: José Eduardo Oliveira e outro - Embargte: Paulo Roberto Oliveira - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Criminal
Extraordinária - Advogado: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP) - Advogado: Wilson de Mello Cappia
(OAB: 131826/SP) (Fls: 929) - Advogado: Hednilson Fitipaldi Farias de Vasconcelos (OAB: 263626/SP) (Fls: 1024)
2 - 0474346-08.2010.8.26.0000 - Processo Físico (990.10.474346-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida
- Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: S. L. de O. e outro - Advogado: Severino Ferreira da Silva
(OAB: 150916/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 667)
3 - 0050037-27.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Alexandre Almeida - Revisor Ricardo Tucunduva - Embargte: Hamilton da Silva Fernandes - Embargdo: Colenda 4ª Câmara
Extraordinária - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 158) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
4 - 0082314-67.2011.8.26.0050/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator César
Augusto Andrade de Castro - Embargte: Alex da Silva Sampaio - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária - Advogado:
João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 229-v) - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB:
231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 315)
5 - 0002536-55.2008.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Osasco - Relator César
Augusto Andrade de Castro - Embargte: Adriano Rocha de Almeida - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Criminal Extraordinária Advogado: Defensoria Publica (OAB: 999999/SE)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Câmara Criminal Extraordinária - Palacio da Justiça - 5º andar- sala 504
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA CRIMINAL
EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA PALACIO DA JUSTIÇA - 5º
ANDAR- SALA 504, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE
MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE
ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECESE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE
COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS.
TELEFONES: 3209-8207 OU 3209-8402
RETIFICAÇÃO
1 - 0001326-89.2010.8.26.0407/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osvaldo Cruz - Relator Mauricio
Valala - Embargte: José Eduardo Oliveira e outro - Embargte: Paulo Roberto Oliveira - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Criminal
Extraordinária - Advogado: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP) - Advogado: Wilson de Mello Cappia
(OAB: 131826/SP) (Fls: 929) - Advogado: Hednilson Fitipaldi Farias de Vasconcelos (OAB: 263626/SP) (Fls: 1024)
2 - 0474346-08.2010.8.26.0000 - Processo Físico (990.10.474346-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida
- Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: S. L. de O. e outro - Advogado: Severino Ferreira da Silva
(OAB: 150916/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 667)
3 - 0050037-27.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Alexandre Almeida - Revisor Ricardo Tucunduva - Embargte: Hamilton da Silva Fernandes - Embargdo: Colenda 4ª Câmara
Extraordinária - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 158) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
4 - 0082314-67.2011.8.26.0050/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator César
Augusto Andrade de Castro - Embargte: Alex da Silva Sampaio - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária - Advogado:
João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 229-v) - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB:
231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 315)
5 - 0002536-55.2008.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Osasco - Relator César
Augusto Andrade de Castro - Embargte: Adriano Rocha de Almeida - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Criminal Extraordinária Advogado: Defensoria Publica (OAB: 999999/SE)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º