TJSP 20/02/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2013
9001790-17.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Kelly Aparecida dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB:
308034/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
9001825-45.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Ahbarado - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 54)
9001907-08.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Marcelo Santos de Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB:
235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
9002189-46.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Carlos Roberto Pereira Reis
9002323-73.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Roberto Pereira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias
(OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
9002411-14.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Jose Leonardo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
9002461-40.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carina Aparecida da Paz - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB:
257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 27)
9002562-77.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Eric Messias da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves
e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
9002622-50.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: John Uzorrchukwu Okoh - Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB:
308034/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
9002676-16.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Agravante:
Claudio Eloi dos Santos Silveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 83)
9002818-20.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Alex Teodoro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 49)
9003364-12.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Emerson de Oliveira Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
9003445-58.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Tobias - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor
Público) (Fls: 155)
Processamento - 4ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 3º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Câmara Criminal Extraordinária - Palacio da Justiça - 5º andar- sala 504
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA CRIMINAL
EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA PALACIO DA JUSTIÇA - 5º
ANDAR- SALA 504, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE
MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE
ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECESE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE
COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS.
TELEFONES: 3209-8207 OU 3209-8402
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