TJSP 22/02/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
2011
Processo 1019242-19.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.P.D. - Vistos.Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial (artigo 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra
da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º
e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 248434/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2018
Processo 0000064-72.2016.8.26.0091 (apensado ao processo 0000454-47.2013.8.26.0091) (processo principal 000045447.2013.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - Sandro
Monchão - 1) Intimação da parte executada, por seu advogado, da lavratura do termo de penhora e depósito de fls. 244, ficando,
por este ato, constituído depositário.2) Intimação do(a) patrono(a) do(a) exequente, para apresentar os dados exigidos pelo
sistema ARISP para a averbação da penhora on line, quais sejam: e-mail e nº do telefone celular e valor atualizado da dívida.
- ADV: SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), NATAN FLORENCIO
SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP)
Processo 0000129-87.2004.8.26.0091 (361.02.2004.000129) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claro
S/A e outro - Vistos.Às fls. 588 foi determinado que a empresa prestasse esclarecimentos sobre a forma de levantamento dos
valores depositados nos autos.A empresa formulou pedido para que o mandado fosse emitido em favor da advogada indicada,
Dra. Marilia, no entanto, constou a vedação do resgate pela advogada indicada.Prestado os esclarecimentos, requer seja liberado
o mandado expedido, em favor da Dra. Marília, nos exatos termos do mandado expedido anteriormente, conforme demonstra às
fls. 592.Assim, expeça-se mandado de levantamento a favor da Claro S/A, constando a Dra. Marília como procuradora, sendo
que este é o pedido da parte (Claro S/A), e é certo que o banco fará o pagamento a mesma, nos termos da decisão de fls. 588.
Outrossim, desde logo, anoto que, a transferência dos valores para conta da empresa é de responsabilidade única e exclusiva
da patrona indicada.Este juízo, às fls. 588, já prestou os esclarecimentos necessários e nenhuma responsabilidade terá sobre
o repasse ou não dos valores para a Claro S/A, pela advogada, visto que indicada pela própria empresa. Expeça-se mandado e
arquivem-se os autos. Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), DEBORA PERES DEMETROFF
(OAB 273316/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0000525-88.2009.8.26.0091 (361.02.2009.000525) - Execução de Título Extrajudicial - Comercio de Tintas
Machado Ltda - DDA Participações e Serviços LTDA EPP - Ante o exposto, defiro o pedido de desistência da ação formulado
pela parte autora, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, § 4º, do
CPC.Eventuais custas em aberto serão arcados pela parte autora.P.R.I., e oportunamente, ao arquivo. - ADV: DIEGO FILIPE
MACHADO (OAB 277631/SP)
Processo 0000723-86.2013.8.26.0091 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Julio Simões Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Leonor Aparecida Fernandes - Vistos.Ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pela perita,
facultada a manifestação.Int. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS
BOUÇAS (OAB 178997/SP)
Processo 0000763-44.2008.8.26.0091 (361.02.2008.000763) - Procedimento Comum - Banco Abn Amro Real S/A - Ciência
à parte exequente da expedição do mandado de levantamento nº 20/2018, ficando intimado de que o mesmo estará disponível
para retirada em cartório, somente após o prazo de 10 (dez) dias úteis. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000902-20.2013.8.26.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sultan Industria e Comercio de Artefatos
Texteis Ltda - Luiza Farias da Silva - Fls. 338: não há acordo nos autos, conforme decisão de fls. 330, onde foi reconsiderado
o despacho de fls. 324.Aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fls. 340, bem como a indicação de bens passíveis à
penhora.Int. - ADV: FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP), VANESSA AVILEZ ZOIA (OAB 233824/SP)
Processo 0001408-35.2009.8.26.0091 (361.02.2009.001408) - Usucapião - Paulo Eduardo Barbosa Pereira e outro - Ciência
à parte autora do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO
(OAB 351074/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP)
Processo 0001505-93.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Newton Roberto Alves Guimarães - Leonete Aparecida Alves Guimarães - Benedicto Ferreira Lopes - - GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO - - TERESINHA
DE JESUS PIRES FERREIRA DE OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - COOPERATIVA HABITACIONAL
VILLA DORA CONSTRUAL e outros - Vistos.Concedo o prazo improrrogável de 48 horas para que a parte autora comprove o
pagamento da última parcela dos honorários periciais. Repita-se, o prazo é improrrogável. Mera liberalidade do Juízo antes de
deliberação.Após, conclusos para deliberação.Int. - ADV: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP),
MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB 261704/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), ROSANA MARTINS
COSTA (OAB 149913/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0001766-34.2008.8.26.0091 (361.02.2008.001766) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.S.S. - O acordo já foi
homologado.Proceda-se ao desbloqueio do veículo.Aguarde-se o cumprimento do acordo.Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE
MARCO (OAB 124123/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP)
Processo 0001766-34.2008.8.26.0091 (361.02.2008.001766) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.S.S. - Intimação do
exequente para ciência da expedição ofício requerido, disponível no portal e-SAJ (https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj), providenciando o
devido encaminhamento. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP),
JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 0002240-20.1999.8.26.0091 (361.02.1999.002240) - Usucapião - Reinaldo Pereira Guedes - Ciência à parte autora
do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias - ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 0002503-37.2008.8.26.0091 (361.02.2008.002503) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Bonesso Antonio Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Município de Modi das Cruzes - Conforme fls. 236/238, os honorários
periciais já foram estimados no valor mínimo do Regulamento de Honorários para Avaliações e Perícias de Engenharia do Ibape.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º