TJSP 22/02/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
2012
Além do que, será necessário o gasto com topografia, Assim, fixo os honorários periciais em R$ 11.000,00. A parte autora
poderá parcelar o valor, apresentado proposta do número de parcelas, depositando, desde logo, o valor da primeira. Int. - ADV:
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), KATIA DA COSTA
MIGUEL DO NASCIMENTO (OAB 167210/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), CLAUDETE DE
OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 0002585-92.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Comercial Padre Brás Cubas Mercearia
Ltda - LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S/A - Não é o caso do processo permanecer em cartório.Futuramente, caso o exequente
pretenda o prosseguimento do cumprimento de sentença, bastará peticionar já requerendo o quê de direito, que o cartório
providenciará seu desarquivamento. Atualmente o desarquivamento é célere, não causando qualquer prejuízo a parte.Assim,
arquivem-se os autos no aguardo de provocação.Int. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0003356-07.2012.8.26.0091 (361.02.2012.003356) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Washington Claudio da Cunha e outros - Expeça-se certidão de honorários a favor do(a,s) defensor(a,es) da(s) parte(s).Deixo
de fixar valor ou porcentagem, conforme ofício AC 1033/2016 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, onde consta
que essas quantias são calculadas de acordo com o preenchimento da certidão e processamento em sistemas próprios, não
havendo sequer campo no novo modelo de certidão que se encontra em uso.Após, retorne ao arquivo.Int. - ADV: HUMBERTO
FRANCISCO ROSA (OAB 126439/SP), GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP), ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS
DE PINHO (OAB 185372/SP), VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP)
Processo 0003375-28.2003.8.26.0091 (361.02.2003.003375) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marina
Dias Nogueira - Cooperativa Habitacional do Trabalhador - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Intimação da parte
exequente, por seu advogado, da lavratura do termo de levantamento de penhora, ficando, por este ato, livre do encargo de
depositária do referido bem. - ADV: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), ALEXANDRE NUNES
PETTI (OAB 257287/SP)
Processo 0004100-75.2007.8.26.0091 (361.02.2007.004100) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.S.S. - J.T.S. - Vistos.Conforme fls. 116, os alimentos, a partir de março/2012, estão sendo descontados em
folha de pagamento do executado.O valor pendente se referem as parcelas antigas.Assim, para prosseguimento deverá a parte
apresentar cálculo atualizado do débito.Outrossim, deverá observar que, a penhora em folha de pagamento do executado,
não poderá ultrapassar 50% dos seus rendimentos. Outrossim, tendo em vista a maioridade da parte autora, deverá juntar sua
procuração.Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.Int. - ADV: ROSÂNGELA MARIA CHACON (OAB 191058/SP),
EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP), ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 0004852-23.2002.8.26.0091 (361.02.2002.004852) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Genório Alves
Moreira - Espólio de Oswaldo Borges Ribeiro - Intimação das partes, na pessoa de seus advogados, para que fiquem cientes
da designação das datas para praceamento do bem penhorado nos autos, qual seja: “Direitos de posse do executado sobre
o imóvel localizado na Rua Professora Lucinda Bastos, 1473, Jundiapeba, CEP: 08750-580, Mogi das Cruzes/SP”. Valor da
Avaliação: R$179.495,92; que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.lut.com.br, conduzida pela Gestora
Judicial LUT - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial Ltda. A 1ª praça terá início em 22 de março de 2018, às 14h15min.
Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á
sem interrupção, iniciando-se em 27 de março de 2018, às 14h15min e se encerrará em 23 de abril de 2018 às 14h15min. O
valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. Nada Mais. - ADV:
LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP), DONATO ANTONIO SECONDO (OAB 130550/SP), TANIA REGINA SILVA
SECONDO (OAB 63737/SP)
Processo 0004869-73.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neusa Luiza Augusto - João Batista Franco do
Amaral - - Olegario Ferreira dos Santos - MARIA APARECIDA MARTIMIANO e outro - Ciência à parte autora do desarquivamento
dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP), SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP),
ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 0005096-29.2014.8.26.0091 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.O.J. - - S.N.F.J. - Ciência à parte autora do
desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias - ADV: REGINALDO YOUCHIN SUETAKE (OAB 260538/
SP)
Processo 0005540-38.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005540) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Simone
Cristiane Marini dos Santos - Davi Inacio dos Santos - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Vistos.O imóvel foi
avaliado em R$ 133.667,00 (em maio de 2015), conforme laudo pericial.O valor da avaliação foi atualizado pelo leiloeiro, em
maio/2017, tendo sido apresentado o valor de R$ 152.660,69 (fls. 327).A parte exequente faz juz a 50% do imóvel (que já faz
parte da execução), sendo que, conforme atualização de fls. 327, 50% corresponde a R$ 76.330,34 (em maio/2017).Além disso,
executa os aluguéis, pelo uso (valor de R$ 27.861,28, atualizado em 19/09/2016), honorários em 10% e multa do artigo 523,
do CPC, em mais 10%.Da simples análise dos números apresentados, sem atualizações, nem realização de cálculos, denotase que a dívida já corresponde a mais de 50% do valor do imóvel.Assim, não há como discordar que o imóvel seja leiloado em
100%.Portanto, antes de decidir, apresentem as partes suas manifestações, inclusive a parte autora, apresentando o cálculo
de sua dívida atualizada, atentando que o valor da dívida, pertinente a 50% do imóvel, deve ser igual a 50% do valor da
avaliação.Int. - ADV: HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), JOÃO BRAGANTINI
MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0005840-34.2008.8.26.0091 (361.02.2008.005840) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO DO
BRASIL S/A - Defiro o pedido retro.Expeça-se certidão de objeto e pé.Após, retorne ao arquivo.Int. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP),
JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP)
Processo 0005840-34.2008.8.26.0091 (361.02.2008.005840) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO DO
BRASIL S/A - Intimação do autor para ciência da expedição da certidão requerida, disponível no portal e-SAJ (https: //esaj.tjsp.
jus.br/esaj). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), JOAO ALBERTO
DA SILVA (OAB 57682/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0005979-25.2004.8.26.0091 (361.02.2004.005979) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Ferreira
de Almeida e outro - Indefiro o pedido retro.Mantenho a decisão de fls. 453.Cabe a parte indicar bens passíveis à penhora.Int.
- ADV: OTTO MELLO (OAB 57896/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/
SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP)
Processo 0006076-54.2006.8.26.0091 (361.02.2006.006076) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlei da Silva Siqueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º