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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 - Página 1569

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TJSP 23/02/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2522

1569

CARLO PEDRO DE SOUZA - Designo audiência ao dia 15 de março de 2018, 13h45mim para cumprimento do deprecado. ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP)
Processo 0000740-58.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso D.A.M. - REITERAÇÃO - Intimação da defesa para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, as alegações finais sob a forma
de memoriais. - ADV: MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP)
Processo 0001087-80.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Anderson Luiz Barbosa Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de
Processo Penal. Deprequem-se a inquirição das testemunhas arroladas.Façam-se as intimações nos termos do art. 222 do CPP.
- ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP)
Processo 0001537-34.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Marcos Paixão
- Homologo a desistência da ouvida da testemunha Fernando Roberto Zucculin, requerida pela defesa. Anote-se.Depreque-se
o interrogatório do réu.Façam-se as intimações nos termos do art. 222 do CPP. Int. - ADV: PAULO RABECHINI AMARAL (OAB
314019/SP)
Processo 0002614-15.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.G.R.G. - - R.M.S.
- - R.F.L. - - T.L.R. - Intime-se o defensor constituído pelo réus, para que no prazo de três (03) dias, apresente as defesas
preliminares, nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei 11.719/08.Decorrido o prazo sem atendimento,
providencie-se a indicação de defensor dativo, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública, para continuar a promover
as defesas dos réus, intimando-o da nomeação e para responder à denuncia, no prazo legal. Int. - ADV: BRUNO CORREA
RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 0002657-49.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Maria Cicera de Jesus - - Everton dos Santos e outros - Reiteração: intimação das defesas dos réus: Maria
Cícera de Jesus e Everton dos Santos para que apresentem as Alegações Finais sob a forma de memoriais no prazo de
5 (cinco) dias conforme r. Decisão de fls. 830/831. - ADV: MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP), JOAO IDEVAL
COMODO (OAB 55241/SP), SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP)
Processo 0002900-56.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.M.A. - Fls. 67: Aguardese a audiência designada.Int. - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP), JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP)
Processo 0002954-56.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Glaucilene Alves
da Silva - Intimação da defesa para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, as alegações finais sob a forma de memoriais.
- ADV: ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP)
Processo 1002831-70.2017.8.26.0337 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Roberto Carlos Rodrigues - Posto isso, REJEITO a queixa-crime que ROBERTO CARLOS RODRIGUES intentou contra JANETE
GONÇALVES e RENATA TATIANE ERCHENCERGER SOSTAK, declarando-a inepta, com fulcro no artigo 41 do Código de
Processo Penal. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
Processo 1500003-96.2018.8.26.0567 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Agnaldo Jesus dos
Santos - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de AGNALDO JESUS DOS SANTOS. Procedam-se às
anotações necessárias. Cite-se o réu para responder, por escrito, a acusação, no prazo de 10 dias. (...)Tendo o réu constituído
defensores - fls.46, intimem-se o causídicos para que apresentem no prazo legal defesa preliminar, decorrido o prazo sem
atendimento, providencie-se o necessário para nomeação de defensor, nos termos do convênio da Defensoria Pública/OAB. ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP), JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP)
Processo 1500052-74.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Levi
Tadeu Barbosa Ferreira - - Deivid Pereira dos Santos - Reiteração - Intimação das defesas para que apresentem, no prazo legal,
as razões do recurso interposto. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA
(OAB 259034/SP)
Processo 1500057-96.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.B. - Reiteração da intimação da
defesa para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, as alegações finais sob a forma de memoriais, nos termos da r. Decisão
de fls. 195. - ADV: JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP)
Processo 1500252-92.2017.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Elias Nunes dos Santos - Nestes
termos, INDEFIRO o pedido formulado nestes autos, qual seja, o de revogação da prisão preventiva decretada. Aguarde-se a
audiência designada.Int, - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
Processo 1500901-46.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Victor Kauan Torciano da Rocha - - Jeferson da Silva - Intimação das defesas para que apresentem, no prazo de 08 (oito)
dias, as contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), JOSE
APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP)
Processo 1501192-46.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica W.R.C.S. - Fls. 166: Defiro. Oficie-se conforme requerido.Com a resposta, diga o MP.Int. - ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO
(OAB 204331/SP)
Processo 1501327-58.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE APARECIDO GUIMARAES
- Por primeiro, diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397
do Código de Processo Penal.Designo o dia 27 de junho de 2018, às 15h15mim, para a audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento.(...) Nestes termos, concedo a liberdade provisória a JOSÉ APARECIDO GUIMARÃES, e, mantenho as
medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP com a nova redação dada pela Lei 12.403/201, deferidas por esse Juízo, nos
autos do Pedido de Medidas Protetivas, feito nº 1500193-07.2017.8.26.0337. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA
(OAB 259034/SP)
Processo 1501357-93.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.C.S. - Diante das alegações trazidas
pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal.Designo o dia
26 de abril de 2018, às 15h00mim para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. - ADV: ALESSANDRO
VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP)
Processo 1501419-36.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Rogerio Aparecido de
Almeida - Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397
do Código de Processo Penal. Designo o dia 24 de maio de 2018, às 14h00mim, para audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento. - ADV: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB 193776/SP)

Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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