TJSP 27/02/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
2016
Financiamento e Investimento S/A - Willian Vinicius dos Santos - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreta-se pela procedência da ação de busca e apreensão, consolidando nas
mãos da autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem cuja apreensão liminar torno definitiva; determino a liberação
do veículo, acaso bloqueado nestes autos.Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas e de verba de
patrocínio, os quais fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido.Transitado em julgado, arquivem-se os autos,
haja vista que eventual desencadeamento de cumprimento de sentença deverá se dar por Incidente Processual Apartado, com
numeração própria.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0003969-94.2015.8.26.0358 - Exibição - Medida Cautelar - Andreia Sepulveda Claro da Silva - Telefônica Brasil
S/A - Vistos.Cuida-se de embargos de declaração opostos por Telefônica Brasil S/A contra a sentença de fls. 79/80.Tal como
veiculados, os embargos não vicejam, já que se insurgem ao mérito da causa, a vulnerar assim a própria autoridade do julgado,
eis que exaurida a instância com a prolação de sentença.Ante o exposto, e na consideração de que inidôneo o recurso aviado ao
enfrentamento do núcleo de justiça ou acerto do decisório combatido, não os provejo. P. R. I. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA
MAIA (OAB 224677/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0003986-33.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Menin
- Banco do Brasil S/A - Por estes fundamentos, nega-se provimento a impugnação ao cumprimento de sentença. Suportará
a vencida ao pagamento das custas processuais e de verba de patrocínio, ora fixada em 10% do valor atualizado do débito.
Certificado o prazo de 05 dias da publicação desta decisão, expeça-se guia de levantamento dos valores depositados. Enfim,
caso protocolada petição de notícia de recurso de agravo de instrumento pela vencida, concede-se prazo de 5 dias para
comprovação da obtenção de efeito suspensivo, sendo que após o transcurso do quinquídio, proceder-se-á ao levantamento
dos valores.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ATILA SOARES FARIA
(OAB 321822/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0004042-66.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Fernando Magalhães Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Joao Soares Borges - Vistas dos autos ao Autor para manifestar-se sobre o Laudo
Pericial Complementar juntado às fls. 129/133, pelo Médico Perito, para posterior abertura de vista ao INSS com a mesma
finalidade. - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA
(OAB 117953/SP)
Processo 0004122-16.2004.8.26.0358 (358.01.2004.004122) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Nossa Caixa Sa - Ex Offício: Deverá o exequente, no prazo de 05 dias, apresentar
planilha atualizada do débito, em duas vias, para instrução do mandado de penhora de imóvel a ser expedido. - ADV: NEWTON
CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0004188-54.2008.8.26.0358 (358.01.2008.004188) - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Luzia Gregui da
Silva - Sanessol Saneamento de Mirassol Sp - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.
Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual
(Comunicado CG n. 438/2016).Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), FERNANDO CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP)
Processo 0004200-68.2008.8.26.0358 (358.01.2008.004200) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.X.S. - N.X.S. - Ex
Offício: Ante o decurso do prazo de validade do mandado de prisão civil expedido à fl. 141, manifeste-se a exequente quanto
ao prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada do débito, atual endereço do executado (caso detenha de tal
informação) requerendo o que lhe couber. - ADV: GISELDA CELIA DOMPIERI (OAB 133586/SP), CINTHIA PAULA BONINI
GARCIA (OAB 148430/SP), HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP)
Processo 0004323-22.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Delva de
Felippe - Banco do Brasil S/A - Por estes fundamentos, nega-se provimento a impugnação ao cumprimento de sentença.
Suportará a vencida ao pagamento das custas processuais e de verba de patrocínio, ora fixada em 10% do valor atualizado do
débito.Certificado o prazo de 05 dias da publicação desta decisão, expeça-se guia de levantamento dos valores depositados.
Enfim, caso protocolada petição de notícia de recurso de agravo de instrumento pela vencida, concede-se prazo de 5 dias para
comprovação da obtenção de efeito suspensivo, sendo que após o transcurso do quinquídio, proceder-se-á ao levantamento
dos valores.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 0004409-03.2009.8.26.0358 (358.01.2009.004409) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Crs Acessórios
Industriais Ltda Epp - C R S Automação Industrial Ltda Epp - Vistos.Processo com sentença transitada em julgado.Eventual
desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado
CG n. 438/2016).Arquive-se com as formalidades legais.Int. - ADV: FRANCIS LURDES GUIMARAES DO PRADO (OAB 24410/
DF), CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 314780/SP), JOSE CLAUDIO TAVARES (OAB 138363/SP)
Processo 0004419-42.2012.8.26.0358/01">0004419-42.2012.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0004419-42.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Daltro Bassi - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.
Tendo em vista o pagamento do débito, Julgo Extinto o presente cumprimento de sentença nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos.P. R. Int. - ADV: JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP),
MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), PAULO EDUARDO DE
SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP), TAIS MARIANA VANZELLA RODRIGUES LAGUNA (OAB 259497/SP), LIGIA MACAGNANI
FLORIANO (OAB 223456/SP)
Processo 0004442-56.2010.8.26.0358/01">0004442-56.2010.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0004442-56.2010.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Antonio Domingues - Vistos.Defiro a expedição de alvará de levantamento judicial
da RPV (fls. 189) em favor do subscritor de fls. 187, e após aguarde-se o pagamento do precatório.Int.Mirassol, 25 de janeiro de
2018. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP)
Processo 0004450-96.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004450) - Monitória - Cheque - Patricia Fabiana Soares Marques - Pedro
dos Santos - Vistas dos autos ao(à) requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será a parte autora intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao
feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. - ADV: FABIO HERMINIO DE MARTIN (OAB 289323/SP)
Processo 0004492-43.2014.8.26.0358 (apensado ao processo 0005018-10.2014.8.26.0358) - Busca e Apreensão - Liminar Sandro Assumpção Teles - Amarildo Veículos Ltda - ME - Vistas dos autos ao(à) requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias,
sobre a certidão supra. (Obs.Certifico e dou fé que revendo estes autos verifiquei que até a presente data a requerida não foi
citada dos termos da presente ação). - ADV: JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP)
Processo 0004507-46.2013.8.26.0358/01">0004507-46.2013.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0004507-46.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Olivina Alves de Oliveira Silva - Ivanildo dos Santos - Vistas dos autos ao(à) exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º