TJSP 01/03/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
2015
REQUERENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Miriam Eiko Gibo Yamachita (OAB: 243290/SP) - Jorge Omar Sarris
(OAB: 327860/SP) - Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0050586-48.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Banco Santander Brasil S/A Apelado: Quarup Editorial Ltda - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso
com majoração dos honorários advocatícios, V.U. - BANCÁRIOS BOLETOS DE COBRANÇA REPASSE DO VALOR PAGO
INVIABILIZADO POR DEFEITO DO SERVIÇO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS C.C, LUCROS
CESSANTES E DEVOLUÇÃO DE VALORES PARCIAL PROCEDÊNCIA DANOS MATERIAIS APURADOS NA PROVA PERICIAL
PELA TÉCNICA DE ARBITRAMENTO À FALTA DE APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL PELA CASA BANCÁRIA - CUMPRIMENTO
PELA PARTE ATIVA DO ART. 373, I, DO CPC/2015 - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS
TERMOS DO RITJSP, ARTIGO 252 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Joanir Fábio Guarezi (OAB: 222759/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0245011-84.2008.8.26.0100 (990.10.466093-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil
S/A - Apdo/Apte: Rogerio Barros Mian e outro - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento aos recursos. V. U. AÇÃO CAUTELAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EXTRATOS BANCÁRIOS DE CONTA-POUPANÇA - DEMONSTRADA
A EXISTÊNCIA DA CONTA INDICADA NA PETIÇÃO INICIAL, CUJO DOCUMENTO SOLICITADO FOI APRESENTADO - NÃO
DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE CONTAS INDICADAS EM PLANO DE PARTILHA DE BENS DEIXADOS PELO FALECIDO
GENITOR DOS REQUERENTES, AS QUAIS TERIAM SIDO ABERTAS JUNTO A OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DISTINTAS DO DEMANDADO - AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTAS
PARA A CONTA MANTIDA COM O RÉU - RÉU QUE CONTESTOU A DEMANDA, PUGNOU PELA IMPROCEDÊNCIA DA
AÇÃO, DEMONSTRANDO CLARA RESISTÊNCIA - SUCUMBÊNCIA DEVIDA PELO REQUERIDO ANTE OS PRINCÍPIOS DA
CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VERBA FIXADA NO VALOR DE R$ 1.500,00 - REDUÇÃO
- DESCABIMENTO - ARBITRAMENTO EQUITATIVO QUE CONSIDERA A NATUREZA DA CAUSA, SUA IMPORTÂNCIA PARA
OS AUTORES, A ATUAÇÃO DO CAUSÍDICO INCLUSIVE NA ESFERA RECURSAL, E REMUNERA PROPORCIONALMENTE
SEU TRABALHO - VALOR MANTIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 20 DO CPC/73, VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAMENTO RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Alcina Ribeiro Humphreys Gama (OAB: 43914/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
Nº 1000967-25.2000.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Abílio
Marques de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Luso Brasileiro S/A - Embargdo: Colinas de Santana Comercial
Ltda e outro - Magistrado(a) Mendes Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E
CONTRADIÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL DOS EXECUTADOS
EM BARUERI - COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO RESIDEM NO BEM, QUE ESTÁ FECHADO - HABITAÇÃO EM EMBU DAS
ARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.009/1990, PARA A QUAL A IMPENHORABILIDADE
OCORRE SOBRE O IMÓVEL DE MENOR VALOR QUANDO, AO SEREM PROPRIETÁRIOS DE MAIS DE UM IMÓVEL, OS
EXECUTADOS CONSTITUAM MORADIA EM TODOS ELES, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS - ALEGAÇÃO, ADEMAIS,
DE QUE HOUVE PEDIDO DE MUDANÇA DO ADVOGADO EM PRIMEIRO GRAU, INEXISTINDO INTIMAÇÕES NO NOME
DO ATUAL CAUSÍDICO, COM EVIDENTE PREJUÍZO - REQUERIMENTO, CONTUDO, QUE VEIO DESACOMPANHADO DO
SUBSTABELECIMENTO, PROVIDÊNCIA ELEMENTAR NA ESPÉCIE - MANIFESTO PROPÓSITO INFRINGENTE, ANTE O
INCONFORMISMO PELA DECISÃO ADOTADA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Thomas Eiji Narazaki (OAB: 221504/SP) - João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP) - Delson Petroni Junior (OAB:
26837/SP) - Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 3000525-27.2013.8.26.0146/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cordeirópolis - Embargte: Valter Ailson
Cristofoleti Me - Embargdo: FSL Produtos para Cerâmica Ltda - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: André Socolowski (OAB: 274544/SP) - Cassiana Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º