TJSP 01/03/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
2016
Filier Socolowski (OAB: 274932/SP) - Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP) - Fernando Sergio Piffer (OAB:
223071/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 3000833-28.2012.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande Paulista - Apelante: Nabih Osman Mustapha
(Justiça Gratuita) - Apelado: Igreja Assembleia de Deus - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram
provimento ao recurso, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL - DILAÇÃO PROBATÓRIA INEXIGÍVEL PRELIMINAR
REJEITADA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL A TERCEIRA PESSOA - AUSÊNCIA DE PROVAS DE CONTINUIDADE DA POSSE EM
CONJUNTO COM A ADQUIRENTE INSTRUMENTOS DE COMPROMISSO E CESSÃO TENDO POR OBJETO O IMÓVEL,
FIRMADOS POR TERCEIROS QUE FORAM COMUNICADOS E REGISTRADOS NA MUNICIPALIDADE AO LONGO DOS ANOS
PERDA DA POSSE ESBULHO NÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS
NOS TERMOS DO RITJSP, ARTIGO 252 RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC,
ART. 85, § 11). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vanderlei Aparecido Batista (OAB: 297493/SP) - Alcionei Miranda
Feliciano (OAB: 235726/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
RETIFICAÇÃO
Nº 0015051-28.2009.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Transportadora Pap Araraquara Ltda Epp e outro - Magistrado(a) Coelho Mendes - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, de conformidade com o voto do 2º Juiz, que
integra este acórdão. Vencido o relator, que declara. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SENTENÇA DE
EXTINÇÃO POR INÉRCIA ATOS PROCESSUAIS DO EXEQUENTE QUE NÃO CARACTERIZAM ABANDONO CITAÇÃO QUE
TAMBÉM NÃO É REQUISITO PARA SUSPENSÃO NOS TERMOS DO CPC, ART. 791, III SENTENÇA DESCONSTITUÍDA PARA
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EM SEUS REGULARES E ULTERIORES TERMOS RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 0060909-82.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciana de Almeida Nobile - Apelado:
Qbe Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso e majoraram
os honorários advocatícios, V.U. - CONTRATO DE SEGURO (VIAGEM) AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA
CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PROVA DOCUMENTAL DEVE SER APRESENTADA COM A PETIÇÃO INICIAL
OU COM A RÉPLICA JUNTADA OPORTUNIZADA - DESCUMPRIMENTO DO ART. 333, I, DO CPC/1973 - SENTENÇA MANTIDA
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO RITJSP, ARTIGO 252 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO,
E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC, ART.85, § 11). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Jose de Paula Eduardo Neto (OAB: 207094/SP) - Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - Maura Pizzaia Mulinari (OAB:
73649/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001434-75.2009.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Mauricio Izildo
Gonçalves da Silva Me e outros - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APONTADA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AFASTAMENTO DA
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE BEM FUNDAMENTADO NO ACÓRDÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR NECESSÁRIA
PARA CONFIGURAR O ABANDONO DA CAUSA. DEMONSTRADA A INTENÇÃO DE REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE
PELA VIA JUDICIAL ESCOLHIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581
DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando Cesar
Pinheiro de Camargo (OAB: 95967/SP) - Luiz Joaquim Bueno Trindade (OAB: 81762/SP) - Sérgio Luis Ferreira de Menezes
(OAB: 178298/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0002772-60.2010.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Caieiras - Apelante: BANCO CACIQUE S.A. - Apelado:
Alessandra Costa Lourenço (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RESTRITA AO QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR QUE
COMPORTARIA MAJORAÇÃO, O QUE DEIXA DE SE PROCEDER ANTE A AUSÊNCIA DE RECURSO DO INTERESSADO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º