TJSP 05/03/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
2007
Processo 1002713-98.2016.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.M.S. - J.M. - Para a expedição do mandado
de registro civil, deverá a parte autora juntar cópia da certidão de nascimento/casamento do requerido. - ADV: FERNANDA
CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1003279-13.2017.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Simão - Arlindo Simão - - Aureo
Simão - - Nereide Simão Silva - - Nadia Amanda Costa - - Nedson Augusto Costa - Vistos.À inventariante, em prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1003762-43.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.A. - T.A.L.A. - Vistos.Diante do quanto
alegado pelo requerido às fls. 54/110, dê-se baixa na pauta de audiências.Após, manifeste-se a requerente.Intimem-se. - ADV:
DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP), ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 167903/SP)
Processo 1003878-83.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.A.S. - B.G.S. - Expedida
certidão de honorários. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/
SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB
284943/SP)
Processo 1003975-49.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - I.S. - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta
precatória expedida às fls. 29/30.Int. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1004028-30.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.O.A. - R.F.T.A. - Vistos.Ante a retratação do
requerido, antes de homologação do acordo, apresentação de contestação tempestivamente e, concordando com a guarda
compartilhada e o regime de visitas, diga a autora se concorda com a homologação parcial do acordo de fls. 271/274 e com o
prosseguimento do feito em relação aos alimentos.Sem prejuízo, especifiquem as partes eventuais provas que ainda desejam
produzir.No mesmo prazo, digam se têm interesse na realização de nova audiência de conciliação.Intime-se. - ADV: RICARDO
CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE
OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1004239-66.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S. - Vistos.Considerando que a autora, devidamente
intimada, não deu andamento aos autos, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485,
III, do C.P.C.Fixo honorários à(o) patrona(o)(s) da autora (fl .05), em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindose a(s) respectiva(s) certidão(ões) de honorários. Com o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 1004340-40.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - L.R.G. - R.C.D. - Vistos.Diante
das manifestações de fls. 131, 136 e 138 aguarde-se a resposta ao oficio expedido a fl. 137, ficando suspensa, por ora,
a determinação de fls. 111/112.Intimem-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), SERGIO GOMES DE
DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1004671-85.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.F. - Vistos.Oficie-se à OAB local, solicitando
a exclusão da advogada constante da nomeação de fl. 25, uma vez que o autor constituiu procuradora nos autos (v. fls. 30/32).
Sem prejuízo, aguarde-se por 30 (trinta), a manifestação do autor sobre o quanto determinado a fl. 22. Intimem-se. - ADV:
ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP)
Processo 1004677-29.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.E.S. - C.A.S. Vistos.Diante do quanto alegado pelo Ministério Público às fls. 105/106, manifeste-se o requerente.Intimem-se. - ADV: MURILO
CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), ANDRÉIA DE
SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/
SP)
Processo 1005105-74.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.M. - Vistos.Providencie a parte autora a
emenda da inicial, indicando:( ) o juízo a que é dirigida;( )os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável,
a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço
eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;( ) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;( ) o pedido com as suas
especificações; ( ) o valor da causa;( ) as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;(X) a opção
do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.( ) a discriminação das obrigações contratuais
controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do NCPC.Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1006010-16.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.C.B. - Na forma
do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também, de honorários de advogado de dez por
cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação
do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada
diligência a ser efetuada.Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código
de Processo Civil.Intime-se. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2018
Processo 0000372-48.2018.8.26.0347 (processo principal 1005175-28.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Rosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/16. Intime-se a Fazenda
Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo
de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB
253782/SP)
Processo 0002085-92.2017.8.26.0347 (processo principal 4000526-71.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º