TJSP 06/03/2018 - Pág. 1946 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
1946
Laerte Carlos Magozzo (OAB: 200650/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 323)
0001010-19.2014.8.26.0607 - Processo Físico - Apelação - Tabapuã - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra Apelante: Susana Cristina Honorio Estevam - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Geraldo
Alexandre Ragonesi (OAB: 115463/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
0001050-48.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão Apelante: Caue Fernando de Souza Fornaciari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Ricardo
de Oliveira Rizzo (OAB: 168689/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132)
0001135-32.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo
Cintra - Apelante: Levi Pereira Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorgino Pazin (OAB:
122905/SP) (Fls: 195)
0001247-72.2017.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Fernando Simão
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Paulo Brito Pereira - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 20)
0001502-02.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Reinaldo Cintra Revisor Fernando Simão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Railson Santos de Sousa - Advogado:
Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) (Fls: 169) - Advogado: Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP) (Fls: 169)
0001512-92.2016.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Freitas Filho Apelante: A. D. de S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ronize Flaviana Diniz Teles Bianchini (OAB: 213987/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 35)
0001517-75.2016.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apte/Apdo: ADRIEL ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Antonia Claudia Evangelista de J A Barbosa (OAB: 223054/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
0001537-37.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: C. H. V. - Apelante: O. J. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Daniela Jeronimo (OAB:
178691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
0001611-70.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Otavio Rocha Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Weslei dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 236)
0001634-75.2016.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Reinaldo Cintra Revisor Fernando Simão - Apelante: Joel Emerson Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
0001673-60.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson
Filho - Apelante: Walderey Ramos Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto
Prestes Miramontes (OAB: 91531/SP) (Fls: 94) - Advogada: Sandra Cristina de Mello Cardia (OAB: 186986/SP) (Fls: 94)
0001684-80.2015.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Otavio Rocha - Revisor
Reinaldo Cintra - Apelante: Hebert Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Jose
Tavares Novo (OAB: 87898/SP) (Fls: 203)
0001841-50.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: M. R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Danilo Pacheco de Camargo (OAB: 218412/
SP) (Fls: 101)
0001854-69.2014.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando
Simão - Apelante: P. R. L. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luciano da Silva Gama (OAB: 205145/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 103)
0001900-69.2015.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Luiz Fernando Romani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Beniton
Teixeira (OAB: 271692/SP) (Fls: 125)
0001953-82.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fernando Simão - Apelante: Leandro
Furlan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP) (Fls: 259)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º