TJSP 06/03/2018 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
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outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1001679-33.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Ilton José Bernardes
- Banco Itaucard S/A - Fls.269: Retornem os autos ao Sr. Perito a fim de verificar se há possibilidade de realização de perícia
com os documentos que há nos autos. Caso contrário, tornem cls. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIO
PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 1002014-18.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A Ratinho Enxovais Ltda Epp e outros - Vistos.Fls.189: Defiro, desde que o exequente recolha a taxa, no prazo de 10 dias. Int.
- ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002260-14.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - ODÍLIO DO CARMO MUNICÍPIO DE TABATINGA e outro - Cumpra-se a decisão de fls. 74 quanto ao agendamento da perícia. Int. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), JOAO
LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1002341-31.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LAIR
DOMINGOS DA COSTA - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Diante do exposto e de tudo o mais que
dos autos consta, REJEITO a impugnação apresentada pelo requerido BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS
S/A em face do autor LAIR DOMIGOS DA COSTA e DETERMINO o prosseguimento da execução pelo seu valor líquido de R$
1.190,05 (f. 18/19), devidamente corrigidos desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora a partir da citação.Após
o trânsito em julgado, expeça-se guia para levantamento dos valores depositados em favor do exequente, ora impugnado,
até o limite fixado.Em razão da sucumbência, o impugnante arcará com o pagamento das custas e despesas processuais,
além dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação.Expeça-se o necessário. Oportunamente,
arquivem-se.P.I.C. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002421-92.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A ALVARO DARIO FERREIRA 06334375814 - - ALVARO DARIO FERREIRA - Providencie o exequente o encaminhamento dos
ofício comprovando nos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PATRÍCIA APARECIDA LOPES
FREITAS (OAB 310490/SP)
Processo 1002776-05.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - RICARDO ALVES TEIXEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando que não há médico neurologista, cadastrado nesta 1ª
Vara Cível, para a realização da perícia, informe o autor se tem interesse em efetuar os honorários periciais, no valor R$ 400,00,
a fim de agilizar o processo. Após, tornem cls. Int. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002891-60.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie MARILSA APARECIDA DE ANDRADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos,Tendo em vista a quitação
integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos
do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao INSS por e-mail. P. I. C. - ADV: JOSE
ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP)
Processo 1003157-42.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RAQUEL CERRI DE OLIVEIRA
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista que o autor não concordou com a proposta de acordo apresentada
pelo INSS, a fim de não causar nulidade processual, manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Após, tornem cls para julgamento.
Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1003783-32.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Bruno Zaniboni - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Bruno Zaniboni - Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB
306722/SP)
Processo 1003894-45.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.C.S. - Aguarde-se
por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o autor, pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular
tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO
PENARIOL (OAB 313582/SP)
Processo 1004035-35.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - ASSOCIACAO SAO BENTO DE
ENSINO - LAIZANE KELYN JUVENAL - Fls.109: Refaça-se a citação. Deverá ser por carta ou mandado, devendo o autor
depositar a taxa ou diligências, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1004219-54.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Deficiente - ESTEVAM CARLOS DO PRADO - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda movida por ESTEVAM CARLOS DO
PRADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, por consequência, extingo o feito, com resolução
do mérito, nos termos por consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, devendo a parte autora arcar com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da
parte adversa que fixo por equidade o valor de R$1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC. A exigibilidade
dessas verbas fica sujeita ao disposto no art. 98, §§2º e 3º do CPC. Isento a parte requerente do pagamento das custas
processuais por ser beneficiário da Justiça Gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS
PEREIRA (OAB 282230/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1004444-40.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - M.A.M. - P.M.I. e outros - Manifestese o autor sobre as informações apresentadas pelo Município. Fls.129/130: Fique ciente a impetrante, bem como informe se foi
cumprida a liminar concedida, nestes autos.Int. - ADV: BRUNA KALUPNIEKS (OAB 333904/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE
GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1004582-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Antonia Gomes da Silva - Vistos.Intime-se o autor a recolher as custas e despesas iniciais,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC.Int. - ADV: JOÃO
GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 1004792-58.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Alexandra Garcia e outro - Vistos.Intime-se a autora a recolher as custas e despesas
iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC.Int. - ADV:
JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
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