TJSP 06/03/2018 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
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Processo 1004857-24.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ZENAIDE MICALI
COUTINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 191: Corrija-se, a serventia, o nome da autora junto ao
SAJ. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA
DE PAIVA (OAB 252435/SP), ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 1005397-38.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUCIANA ALESSANDRA DE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Comunique-se a extinção.Arquivem-se. Int. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1005859-92.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - GIANE QUEIROS DE MELO
DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente
demanda movida por GIANE QUEIROS DE MELO DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS e, por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, devendo a parte autora arcar com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa
que fixo por equidade o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC. A exigibilidade
dessas verbas fica sujeita ao disposto no art. 98, §§2º e 3º do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2018
Processo 0000404-95.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1004478-49.2016.8.26.0236) (processo principal 100447849.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - ANA MARIA NETA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de
requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0002414-83.2016.8.26.0236 (processo principal 0003622-83.2008.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Flavio José Andrade - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ciência, às
partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV:
MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/
SP)
Processo 0002628-40.2017.8.26.0236 (processo principal 0000126-41.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Márcia Aparecida dos Santos Souza Secretário e Diretor de Saúde do Município de Tabatinga Sp - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Homologo os cálculos
de fls. 01/02.Providencie, o exequente, o peticionamento eletrônico para expedição do precatório/RPV, devendo ser observado
o contido no COMUNICADO 394/2015 do DEPRE, publicado no DJE de 02/07/2015, p. 01. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx, selecionando a aba
orientações para advogados - peticionamento de incidente. Prazo: 30 dias. No silencio, aguarde-se provocação dos autos em
arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP),
REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
Processo 0002816-33.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1002642-41.2016.8.26.0236) (processo principal 100264241.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - JOÃO BATISTA
SCARPIM NETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de
requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/
SP), MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0003253-74.2017.8.26.0236 (processo principal 0000044-39.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Flois de Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência,
às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV:
CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0003528-23.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1004630-34.2015.8.26.0236) (processo principal 100463034.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - VLADIMIR LUCAS DE GOUVEA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência, às partes, para
conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0004781-46.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1001804-98.2016.8.26.0236) (processo principal 100180498.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - MARIA TEREZA BORIN - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência, às partes, para conferência,
da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA
RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 1000105-43.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - IVES
BARBOZA - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro
confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000167-44.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Francisco
Carlos Zuco - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar regular
andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1000290-76.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - GONÇALVINA CRISTIANI COUTO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com
fulcro no artigo 487, inciso I do Novo C.P.C. e artigo 48 e seguintes da Lei n° 8.213/91, extinguindo o processo com resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º