TJSP 06/03/2018 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
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Oficie-se conforme requerido. - ADV: JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP)
Processo 1016123-15.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.O.M.S. - M.O.S. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: AMANDA APARECIDA RODRIGUES
PLACIDO (OAB 173584/SP), ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP)
Processo 1016587-39.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.E.C.A. - H.G.A. - Fica o requerido intimado para
apresentar a contestação, tendo em vista que a tentativa de conciliação restou infrutífera, bem como para que se manifeste
sobre a petição de fls. 130/132 e documentos seguintes, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA DANIELLA MATALLO (OAB
242253/SP), DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB 376602/SP)
Processo 1016691-65.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.S. - R.S. - Vistos. Tratando-se de caso concreto
que se subsume à situação prevista no § 3º, do art. 357 do Novo CPC, designo o próximo dia 14 de março de 2018, às 14h30,
para realização de audiência de tentativa de conciliação, à qual deverão comparecer as partes e seus Advogados, visando
assim, com o auxílio e cooperação destas, tentar buscar uma solução amigável para a hipótese dos autos. A audiência será
realizada perante esta 2ª Vara da Família da Comarca de Osasco, no Fórum das Varas de Família situado à Av. Nossa Senhora
de Fátima, nº 336, 1º Andar, Jardim Bela Vista Osasco/SP. Caso essa composição amigável não venha a se mostrar possível,
este Juízo procederá então ao saneamento do feito, ocasião em que serão fixados os pontos controvertidos da demanda e
deferidas as provas que se mostrarem pertinentes. Intimem-se as partes pela Imprensa Oficial nas pessoas de seus Defensores
e dê-se ciência ao M.P. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), CASSIO APARECIDO TEIXEIRA (OAB
124024/SP)
Processo 1018263-22.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.P.S. - - M.H.P.S. - 1. Estando
preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 49, HOMOLOGO, por
sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 45, visando regulamentar á pensão alimentícia e guarda dos menores THIAGO
HENRIQUE PEREZ DE SOUZA e MIGUEL HENRIQUE PEREZ DE SOUSA e, em consequência, julgo extinto o processo, o
que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.2. Determino que a serventia
certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal.3. Dê-se ciência
ao Ministério Público .Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANDREZA SANTOS DA SILVA (OAB 378982/SP), RITA DE
CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP)
Processo 1018351-60.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - P.V.F. e outros - Vistas dos autos ao autor para:(
x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de constatação,bem como informar o endereço completo
e corretamente para que o despacho de fls. 41 possa ser cumprido integralmente. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1018351-60.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - P.V.F. e outros - Vistas dos autos ao autor para:(
x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de citação. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1018351-60.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - P.V.F. e outros - Expeça-de novo mandado de
constatação devendo constar o endereço correto dos avós maternos, ou seja Rua vinte e um de dezembro, 96, Bloco B, apto.
31, Jd. Piratininga, Osasco/SP., CEP. 06230-150.Proceda-se pesquisa “on-line” através do sistema INFOJUD a fim de obter o
atual endereço do requerido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1018625-92.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.S.S. - Vistas dos autos
ao autor para:( x ) que sua patrona informe, no prazo de cinco dias, o número do Registro Geral de Indicação recebido pela
Defensoria Pública no ato se sua nomeação. - ADV: CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 1019204-69.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - D.V.P.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
apresentar, em 05 dias, calculos atualizados do débito, nos termos da Súmula nº 309 do STJ, agora formalizada na disposição
do § 7º, do art. 528, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 1021378-85.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.D.N. - Vistas dos autos ao autor para:( X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso de prazo para apresentar contestação. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1021378-85.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.D.N. - Vistos.Em que pese a revelia, diante
do pedido de reconhecimento do usucapião familiar, sem prejuízo da análise dos demais requisitos legais, para produção de
prova testemunhal visando a demonstração do abandono do lar pelo réu e o exercício da posse do imóvel pela autora, com
exclusividade, pelo tempo exigido em lei, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de maio de 2018, às 15:45
horas.Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 05.Ciência ao M.P. e à Defensoria Pública.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1023056-09.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARLI APARECIDA DE LIMA e outros
- Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. ADV: MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP)
Processo 1023436-27.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - E.V.A.D. - Vistas dos autos
ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 39. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1023436-27.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - E.V.A.D. - 1. Estando
preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 57, HOMOLOGO, por
sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 53, visando regulamentar as visitas da menor KAREN ALMEIDA ALVES e,
em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de
Processo Civil.2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela
falta de interesse recursal.3. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.Oportunamente, arquivem-se os autos.
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1023856-66.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauricio de
Oliveira da Silva - Joseni de Oliveira Matos - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao
feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por carta, a dar andamento ao
feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP)
Processo 1023943-85.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S.A. - Vistos.1-Recebo a petição de fls 29/30 e
os documentos que a acompanharam como aditamento a inicial.Anote-se junto ao sistema informatizado.2- Os fatos relatados
pelo requerente em sua petição inicial não indicam a existência de qualquer situação de risco iminente à saúde ou integridade
física entre o casal para justificar a concessão da medida liminar aqui pleiteada. Em sendo assim, fica INDEFERIDA a medida
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