TJSP 07/03/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2016
MANOEL DOS SANTOS - - JOSELINA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - - IMOBILIÁRIA JATO - 1 - Expeça-se carta de
citação para o endereço retro fornecido e observada a incorreção apontada. 2 - A presente decisão servirá como mandado/
ofício e/ou carta. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela
serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/
carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O
interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora
deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência,
poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e
agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.
As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se
trate de processo físico.3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal
pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos somente quando a
parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int
- ADV: EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), VANDERLEI
NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP)
Processo 1010132-93.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa Machado de Sousa - A
requerente deverá providenciar a impressão e o encaminhamento do Alvará de fls. 108/109. - ADV: VALTER LEME MARIANO
FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 1010243-48.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Mogiana de
Educadores S/s Ltda - Vistos.Ante a inércia, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO
(OAB 350199/SP), ANNA CAROLINE KAWAKAMI (OAB 354804/SP), LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 1010372-53.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anne Ivanovici - Vistos.Foi
determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato
em anexo.Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema,
não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s).Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LARA IVANOVICI
FERNANDES DA COSTA (OAB 382158/SP), LIVIA FERNANDES DA COSTA (OAB 336313/SP)
Processo 1010372-53.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anne Ivanovici - Para utilização
dos serviços relacionados ao sistema BACENJUD/INFOJUD deverá o autor atentar para os termos do Provimento nº 2.195/2014,
do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE, na data de 08/08/2014, Caderno Administrativo, Página 2,
devendo, nos termos daquele comunicado, comprovar nos autos, mediante guia de recolhimento (FEDTJ, código 434-1), o
recolhimento do valor necessário ( R$ 15,00, por CPF/CNPJ). Outrossim, se necessário, deverá também ser apresentado o
cálculo atualizado do débito, bem como ser informado o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: LIVIA FERNANDES DA COSTA
(OAB 336313/SP), LARA IVANOVICI FERNANDES DA COSTA (OAB 382158/SP)
Processo 1010445-25.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - 1 - Certifique-se o decurso de prazo do edital e dê-se vistas dos autos à DPE para assumir como curador
especial. Int - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 1010685-14.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Jurema Fátima Marques - Mauricio
Maldonado - 1 - Diante do retro certificado, nomeio em substituição Reinaldo Gerth que deverá ser cadastrado junto ao Portal
de Auxiliares e intimado para esclarecer se aceita o encargo. Em caso afirmativo, oficie-se à DPE e intime-se para início dos
trabalhos.Int - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP), ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/
SP)
Processo 1011957-43.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edna Nelsa
Barrera - Vistos.Fls. 35/37: Indefiro o pedido, tendo em vista estes autos tratar-se de cumprimento de sentença em cobrança de
aluguéis, não estando contemplado no rol taxativo previsto no artigo 20 da Lei 8.036/90.Intime-se. - ADV: FERNANDO FELIPE
MOREIRA BERTGES (OAB 155408/SP)
Processo 1012026-07.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Washington José de Azevedo Mota - Wmotta Negocios Imobiliarios Ltda - Sul America Companhia de Seguros de Saúde - Fls. 64/174: Contestação - À réplica. - ADV:
MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 1012051-20.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - João Macêdo Neto - Bradesco Saúde
S/A - Fls.126/268: Contestação - À réplica. - ADV: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1012448-16.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.M.Z. - M.F.A.Z. - 1 - Sem
prejuízo do cumprimento da decisão de fls. 169, declaro encerrada a instrução e faculto a apresentação de alegações finais
em 15 dias.Int - ADV: MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), FRANCISCO CARLOS
NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 1012474-77.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Worlas Bento Silva - Irene
Rodrigues da Silva Pereira - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o
prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência
ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto
às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer
estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao
contraditório e ampla defesa.Intime-se. - ADV: ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES (OAB 264178/SP), SANDRA
CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP), ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO
(OAB 400437/SP)
Processo 1012842-23.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1011890-44.2016.8.26.0361) - Procedimento Comum Fixação - M.P.D. e outros - J.H.N.D.J. - Maristela Perez Diefenthaler - Fls.1716/1717: ofício resposta Banco BTG Pactual S/A.
Ciência às partes. - ADV: DANIEL CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP), RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI PIERRO
(OAB 67865/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB
163028/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1013156-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Portal das Estrelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º