TJSP 07/03/2018 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2017
18 - 0084138-51.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alexandre
Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida: JULIANA VIEIRA DE SOUZA - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 126)
19 - 9000012-67.2017.8.26.0161 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Diadema - Relator Alexandre Almeida Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: David Bernardo Otaviano - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 52)
20 - 0028245-80.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alexandre Almeida
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Felipe de Oliveira Andrade - Advogada: Danielle Cristina
Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 102 v)
21 - 0003546-49.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Alexandre Almeida
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Danila Ribas dos Santos - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 56 V)
22 - 0000831-93.2012.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Alexandre Almeida - Apelante: Marcos
Henrique Santangelo Cremaschi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amauri Maiolino (OAB:
91711/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
23 - 0001947-75.2011.8.26.0076 - Processo Físico - Apelação - Bilac - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva Coutinho
- Apelante: Glaucirley Martins de Miranda - Apelante: Fabiane Justina Tripudi - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Joao Carlos Laureto (OAB: 109772/SP) (Fls: 943) - Advogada: Fabiane Justina Tripudi (OAB: 249716/SP)
(Causa própria) (Fls: 1184)
24 - 0000854-61.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Paiva Coutinho - Apelante: Henrique David de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna
Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) (Fls: 220)
25 - 0073104-16.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. A. S. - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP)
(Defensor Público) (Fls: 225)
26 - 0001153-16.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Maria Tereza do Amaral - Apelante: W. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB:
265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 202)
27 - 0020291-83.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Almeida Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Luis Fernando da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) (Fls: 376)
28 - 0000281-12.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tietê - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva
Coutinho - Apelante: Fernando Luis Fachina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Leardini
Bellucci (OAB: 333564/SP) (Defensor Público) (Fls: 233)
29 - 2250143-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Alexandre
Almeida - Impetrante: M. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3
30 - 7001321-76.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Guilherme
G. Strenger - Agravante: Ricardo de Sousa Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP) (Fls: 11)
31 - 0004932-60.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator Guilherme G.
Strenger - Agravante: Tarcisio Silva Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
32 - 9002847-70.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger
- Agravante: Marcio Franca Martiniano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 04)
33 - 7001676-43.2017.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Guilherme G. Strenger
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Charles Ebes - Advogada: Rosimeiri Costa (OAB: 331140/
SP) (Fls: 23)
34 - 9000065-47.2017.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator Guilherme G.
Strenger - Agravante: Antonio Marcelo Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º