TJSP 08/03/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
2015
Processo 1000845-73.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Eliana Donizete da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.Homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado
pela requerente à pág. 172 e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual.P.I.C. ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1000859-57.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafaela Mariana Correa
Siqueira - Vistos.Fls. 42/43: Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem indicado pelo exequente, bem como
a inclusão da restrição de transferência do veículo. Proceda-se à medida junto ao Renajud.Int. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO
FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1000862-12.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafaela Mariana Correa
Siqueira - Vistos.Fls. 39/40: Defiro a expedição de mandado de penhora e constatação no endereço da executada.Quanto
à inclusão do nome da ré no cadastro de inadimplentes, tal medida poderá ser efetuada pela própria parte.Int. - ADV: JOÃO
RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1000967-86.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Raquel dos
Santos Morais Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal, sob
as penas da lei.” - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), MILENE CRISTINA GIMENES (OAB 331515/SP)
Processo 1001023-22.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Mario Cezar de Almeida - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - Págs. 147/163: Ciente o Juízo.Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de págs. 143/144.
Int. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001061-34.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaela Mariana
Correa Siqueira - Vistos.Fls. 45/46: Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação.Indefiro o pedido de inclusão
do nome da executada no rol de inadimplentes, eis que pode ser efetuada pela parte interessada.Int. - ADV: JOÃO RAFAEL
CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1001307-30.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mirna
Moreira Sala de Gomes - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Anoto que a parte autora peticionou em apartado recurso
inominado, porém o apresentou intempestivamente.Diante disso, determino o arquivamento destes autos.Int. - ADV: EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB
141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001511-74.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Mariana
Carniato Milani - TELEFONICA BRASIL S/A - Cumpra-se o V. Acórdão de pág. 197. Manifeste-se a autora sobre a petição de
págs. 172/192. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do acordo de pág. 171. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1001512-59.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geraldo
Fernandes da Silva - Banco Santander Brasil S/A - Vistos.Fl. 77: Nada a prover, ante a extinção sem resolução de mérito da
presente demanda.Restituam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), RENATA
GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001585-31.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Ronaldo José Gomes da Silva - Ronaldo
José Gomes da Silva - Vistos.Fl. 45: Designe-se data para realização de audiência de tentativa de conciliação, citando-se a
requerida ANA PAULA DA SILVA no endereço fornecido.Intimem-se. designado o dia 15 de maio de 2018, às 14:40 horas, para
realização de audiência de tentativa de conciliação - ADV: RONALDO JOSÉ GOMES DA SILVA (OAB 327601/SP)
Processo 1001720-43.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Cialdino Hubner
Pereira - Mahil Imóveis Ltda - Vistos.Fls. 66/67: Manifeste-se o autor.Int. - ADV: JORGE KALIL ASSAD FILHO (OAB 373451/
SP), JÉSSICA APARECIDA COVA (OAB 380961/SP), ELIANA MARTINS PEREIRA (OAB 205866/SP), THIAGO MAGALHÃES
DE MORAES (OAB 373161/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1001771-54.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Maria Candida de
Alcantara - Maia e Maia Auto Escola Ltda ME - Vistos.Proceda o requerido ao pagamento do valor total restante da condenação,
no prazo de dez dias, sob pena de penhora.Quanto aos valores de fls. 45, 49 e 53, expeçam-se as guias de levantamento em
favor da autora.Intime-se. - ADV: GUILHERME LOPES SANCHES (OAB 395433/SP), PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA (OAB
372338/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), CELIA REGINA
DANTONIO (OAB 122134/SP)
Processo 1001925-09.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Candido
Luis Bueno de Oliveira - Vistos.Fl. 27: Intime-se a executada para os termos do despacho de fl. 07, nos endereços indicados
pelo exequente.Defiro a restrição de transferência e licenciamento do veículo de fls. 20/21 junto ao sistema Renajud.Int. - ADV:
ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1001993-22.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Patricia Pires de Morais - Anderson Pires de Moeais - Vistos.Fls. 38/39: Indefiro tal pedido eis que fica a cargo da parte interessada diligenciar o paradeiro
do requerido.Logo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.Int. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB
311072/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 1002026-80.2015.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rayssa Leme
Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.Fls. 20/21: Aguarde-se notícia do pagamento.Int. - ADV: ERIVALDA
DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1002045-18.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Trio Ltda EPP Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento ao autor dos valores correspondentes às
mensalidades de fevereiro a dezembro de 2015, com eventual multa estabelecida no contrato, a serem corrigidos monetariamente
pela tabela prática do E. TJSP a partir do vencimento de cada parcela, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar
da data da citação. Por consequência, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação nas verbas da sucumbência, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.P.I.C. - ADV: ARIADNE FERNANDA
MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1002049-55.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cyro da Silva Maia Junior
- Cyro da Silva Maia Junior - Vistos.Conforme se depreende da pesquisa de fls. 25/26, o veículo em nome do executado
apresenta restrições, de modo que o exequente deverá indicar outro bem à penhora.Outrossim, apesar de tal condição do
veículo, defiro a restrição de licenciamento. Registre-se no sistema Renajud.Int. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB
209029/SP)
Processo 1002063-39.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aldemar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º