TJSP 08/03/2018 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
2017
S.a - Embargda: Ana Rosa Soares Araújo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA
AUTORA E REFORMOU A R. SENTENÇA PARA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO , INVERTIDOS OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO NÃO OCORRÊNCIA VÍCIOS ALEGADOS INEXISTENTES NO
JULGADO. TURMA JULGADORA ENFRENTOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES POSTAS PELA RECORRENTE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Angélica Luciá Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de
Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Miriam Amorim da Silva (OAB: 289875/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1012978-03.2016.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Kazumi
Seki Nakao - Embargda: Sul América Seguro Saúde S.A. - Embargdo: Suzan-Clin Medicina Ltda e outro - Magistrado(a)
Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO
NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E MANTEVE A R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO A REQUERENTE ORA EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO
JULGADO NÃO OCORRÊNCIA VÍCIOS ALEGADOS INEXISTENTES. TURMA JULGADORA ENFRENTOU DEVIDAMENTE AS
QUESTÕES POSTAS PELA ORA EMBARGANTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Aryanne Mythelly Monteiro da Palma (OAB: 362035/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Nelton Torcani Pellizzoni (OAB:
183923/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1013148-09.2016.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Edmundo
Aguiar Borges Ribeiro - Embargte: Cibele Menezes Ribeiro e outros - Embargdo: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Alexandre
Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OMISSÃO VÍCIO INEXISTENTE
REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jean Louis de Camargo Silva E Teodoro
(OAB: 148449/SP) - Marcio Jean Hiroshi Iwata (OAB: 237618/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1015549-02.2015.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Peacock
Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Mauro Jorge Magalhães de Macedo - Magistrado(a) Clara Maria Araújo
Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO NEGOU PROVIMENTO
À APELAÇÃO DA RÉ ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA NÃO OCORRÊNCIA VÍCIO
ALEGADO INEXISTENTE NO JULGADO. TURMA JULGADORA ENFRENTOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES POSTAS PELA
RECORRENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581
DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Julio Nicolau Filho
(OAB: 105694/SP) - Max Luiz Rodrigues Rezende Neto (OAB: 284467/SP) - Carlos de Almeida Salomao (OAB: 83972/SP) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1031414-03.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Abraham
Pryngler - Embargdo: Bradesco Seguros S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DECLARATÓRIOS PRETENSÃO DE PRÉ-QUESTIONAMENTO E MODIFICAÇÃO DO JULGADO VÍCIO INEXISTENTE DEVEM
SER REJEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SE NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS
PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Paula de Souza Cury (OAB: 326576/SP) - Beatriz de Prince Rasi (OAB: 346134/SP) Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1050836-61.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA
DE SEGURO SAUDE - Apelada: Maria das Dores Domingos dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo
Xavier - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º