TJSP 09/03/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2017
SUDANO (OAB 170580/SP), JULIANA HELLEN SUDANO OLKOWSKI (OAB 198217/SP)
Processo 1009342-51.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Ariel Pacheco Rodrigues - Berenice Aparecida Alves Pacheco - RGT Administradora de Bens S/C Ltda - - Sindonio de Freitas Camara - - Rosali Moroni
Freitas Camara - - Orlando Lunardi Filho - - Sonia Tereza dos Reis Lunardi - - Mario Daniel Lunardi - - MARIA DO CARMO
LUNARDI - - João Roberto Lunardi - - Crisluci de Oliveira Silva Lunardi - - Silvio Luiz Lunardi - - Mariucia Tozatti e outros - Vistos.
Diante do trânsito em julgado (fl. 414), cumpra-se a Sentença. Defiro a expedição de carta de adjudicação. Cumpra-se com
urgência. Ademais, nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado
como incidente processual apartado, com numeração própria. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ANA RITA GOMES SILVA (OAB 139575/SP), MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP)
Processo 1009562-49.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Claudio
Salazar Fritori - - Ercilia dos Santos Maximo Fritori - Toshiro Maeda - - Luiza Tieko Maeda - Vistos.Despachei, nesta data, nos
autos do Cumprimento de Sentença nº 0017613-27.2017.8.26.0361.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes.
Intimem-se. - ADV: ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), SILVANIA APARECIDA
RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1010396-47.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mediservice - Administradora
de Planos de Saude Ltda - Marco Antonio Pereira Lima - Vistos.Fls. 33/35 - Expeça-se, incontinenti, novo mandado de
levantamento do depósito de fls. 15 em favor da exequente (procuração às fls. 82/87), conforme requerido, e observadas
as formalidades legais. Atente a exequente para o quanto já determinado a fls. 16 (impressão daquela decisão-ofício para
entrega junto ao banco depositário juntamente com o mandado de levantamento) No mais, aguarde-se o decurso de prazo para
pagamento da taxa judiciária final pelo executado (carta de intimação - fls. 20/30 - encaminhada ao endereço constante dos
autos e indicado pelo próprio autor-executado, conforme fls. 20 do processo de conhecimento).No silêncio, expeça-se a certidão
de dívida ativa e arquivem-se.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), SANDRA APARECIDA
MONTEIRO (OAB 217419/SP)
Processo 1010639-25.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Química Moderna Indústria
Cerâmica Ltda. - Epp - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Manifeste-se o executado sobre petição e documento de fls. 49/52.
Sem prejuízo, certifique a serventia o decurso de prazo para recurso contra a decisão de fls. 46/47, expedindo-se, incontinenti, o
mandado de levantamento. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 1011401-07.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Joelma Maria da Costa - Vistos.Tendo em vista o quanto noticiado a fls. 87/89, oficie-se à Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo, a fim de solicitar o bloqueio e transferência dos créditos referentes ao Programa Nota Fiscal Paulista
pertencentes à JOELMA MARIA DA COSTA, CPF nº 008.498.587-98 , para conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá o
presente, por cópia digitada, como ofício, providenciando a exequente sua impressão e protocolamento, comprovando-se nos
autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Sem prejuízo, para apreciação do pedido de substituição processual em
razão da cessão de crédito efetivada, deverá o exequente apresentar aos autos cópia do documento que comprove a cessão
do crédito objeto da presente ação.Prazo: dez dias.Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1014138-80.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A Maria Helena da Silva de Carvalho - Vistos.Fls. 67 - Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do
Código de Processo Civil.Aguarde-se pelo prazo de 01 (um) ano, período no qual ficará suspenso. Advirto que competirá a parte
credora manifestar-se nos autos após o decurso do aludido prazo. Na sua inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intimemse. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/
SP)
Processo 1017113-75.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Yuri Narciso Rodrigues dos
Reis Me - Rafael Alberto da Silva Gonçalves - Vistos.Ante a distribuição da reconvenção (petição e documentos de fls. 90/124),
manifeste-se o autor-reconvindo em réplica, no prazo legal. Sem prejuízo, ante o já decidido na reconvenção (fls. 129) concedo
ao réu-reconvinte os benefícios da justiça gratuita. Anote-se nestes autos.Após, ante o que consta de fls. 86 e 87, tornem-me
para saneamento do feito.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), LUIZ ANTONIO
DA SILVA (OAB 169225/SP)
Processo 4000194-96.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J. Vaz Acumuladores Ltda - Comércio
de Auto Peças Lisboa Ltda - Vistos.Fl. 88: Defiro a pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD. Segue resultado negativo. Fl.
97: Defiro o requerimento para determinar que tornem sem efeito a petição de fl. 93 (protocolo de nº WMCZ.17.70174610-2).
Anote-se. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Concedo o prazo de quinze dias. No silêncio, intimese a por carta para suprir a falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 06 de
março de 2018. - ADV: MARCOS TAVARES DE CASTRO (OAB 313560/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2018
Processo 0000322-77.2018.8.26.0361 (processo principal 0004891-10.2007.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sebastião Gonçalves da Costa - Raquel Correa Ferraz - - Roseli
Micai - CIÊNCIA DO OFÍCIO JUNTADO, CONTENDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. - ADV: LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES
(OAB 244651/SP)
Processo 0001414-90.2018.8.26.0361 (processo principal 1009742-26.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Valdelice Maria Silva - Bandeirante Energia S/A - Vistos.Diante da manifestação retro,
JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, mandado
de levantamento do depósito de fls. 9 em favor do d. advogado do autor (fls. 12), haja vista tratar-se de verbas sucumbenciais.
Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Oportunamente,
com o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, arquivem-se os autos com as comunicações
devidas.Intime-se a executada ao pagamento de R$ 128,50, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco dias). (Guia DARE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º