TJSP 09/03/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2020
(OAB 35294/BA), CLAUDIO CALMON BRASILEIRO (OAB 14782/BA)
Processo 1013057-96.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dagmar
Capecci Zuliani - Me - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Vistos.Cuida-se de embargos de declaração
opostos pela Associação requerida apontando a existência de obscuridade em relação à integração da área cedida em
comodato ao espaço locado pela embargada. Houve manifestação da embargada (fls. 255).É o relatório.Fundamento e decido.
Conheço dos embargos em razão de sua tempestividade, nego-lhe, contudo, provimento, dada à ausência dos pressupostos de
embargabilidade.O pedido era de manutenção de posse e a causa de pedir era o contrato de comodato. O pedido foi acolhido
para conceder a manutenção na posse do local durante o período de vigência do contrato de comodato (art. 581 do CC), o que
afasta a alegação de obscuridade. Eventual alteração e/ou revisão das avenças existentes entre as partes deve ser buscado em
ação autônoma (art. 478 a 480 do CC).Ante o exposto, REJEITO os embargos.Intime-se. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO
(OAB 107957/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB
85022/SP), CLAUDIO PIRES OLIVEIRA DIAS DIDIER FECAROTTA (OAB 166279/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1017432-09.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco Jose Sobrinho - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO “AR” QUE
RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM CINCO
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º,DO CPC. - ADV: JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB
248744/SP)
Processo 1017513-55.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Marx Linhares - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA
PELA PARTE CONTRÁRIA.EM SENDO ACEITA, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLIZAR PETIÇÃO CONJUNTA CONTENDO
MINUTA DE ACORDO, ASSINADA PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DE AMBAS AS PARTES. - ADV: LUIZ GERALDO
ALVES (OAB 27262/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1018144-67.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Rodrigo Feliciano Martins Pereira - Damebe Construção e Saneamento Ltda - Ciência ao exequente de que o mandado
de levantamento de n° 113/2018 encontra-se disponível para retirada em Cartório em até cinco dias. - ADV: ANDRE NORIO
HIRATSUKA (OAB 231205/SP), WILSON ROBERTO MONTEIRO FILHO (OAB 366390/SP)
Processo 1018194-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial
Sol Nascente Bloco 10 - Rosali Monique da Silva Ramalho - Vistos.Diante do decurso do prazo determinado na sentença
homologatória e a ausência de manifestação das partes, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Sem custas a
acrescer.P.R.I. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1018793-61.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Núcleo Educacional Amor Ao
Saber - Flavia de Oliveira Morente - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 32, antes mesmo de válida citação da parte
executada (Aviso de recebimento assinado por terceiro - fl. 33), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924,III,
do Código de Processo Civil.Custas pela parte exequente já despendidas. Sem honorários, pois sequer houve a citação.Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.P.R.I. - ADV: IVANA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB
287071/SP)
Processo 4000804-64.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - NILCE NEIDE ROCHA DA CUNHA - DEVERÁ O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, RECOLHER A TAXA POSTAL
CORRESPONDENTE, FICANDO CERTO QUE SÓ SERÁ POSSÍVEL, POR ESTE MEIO, A TENTATIVA DE CITAÇÃO, UMA VEZ
QUE O ATO DE PENHORA NÃO PODERÁ SER FEITO PELO CARTEIRO.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM
CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, C.C. ART 318, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO
CPC. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2018
Processo 0000815-54.2018.8.26.0361 (processo principal 1009169-85.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reconhecimento / Dissolução - B.O.H. - - M.O.H.C. - W.V.C. - Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTA a presente execução.Considerando que o executado deu causa à propositura
da presente execução, em razão de seu inadimplemento, vindo a efetuar o pagamento integral somente após intimado, fixo
os honorários advocatícios em 10% do valor pago.Oficie-se ao empregador do executado para implantação dos descontos da
pensão alimentícia em folha de pagamento (decisão de fls. 43/44 dos autos principais).P.R.I., arquivando-se oportunamente. ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 0015635-15.2017.8.26.0361 (processo principal 0008637-07.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - J.H.S.P. - C.J.P. - Fls. 98: o levantamento dos valores depositados a fls. 64 já foram determinados conforme decisão
de fls. 64.Assim, cumpra a serventia o quanto determinado a fls. 64 e 74.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)
Processo 1000231-43.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.L.A.N. A.C.N. - Manifeste-se a exequente sobre o AR de fls. 155, recebido por terceiro, requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias.
- ADV: RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP)
Processo 1000328-67.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.Y.F.S. - G.S.B. - Isto posto, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTA a presente execução.P.R.I., certifique-se desde já
o trânsito em julgado, cumpra-se e arquivem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1000717-91.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.W.M.P. - - A.L.M.P.
- L.C.A.P. - Ciência à representante legal dos exequentes de que o mandado de levantamento de n° 110/2018 encontra-se
disponível para retirada em Cartório em até cinco dias.Ciência ao Dr. Jose Edilson Ferreira de Almeida, OAB/SP 140797, quanto
à disponibilização da certidão de honorários (fls. 317). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP)
Processo 1001737-15.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - D.C.N. - J.A.C.N. - - D.C.N. - A.I.N. - - I.C.N. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º