TJSP 09/03/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2021
Cumpra a inventariante integralmente o quanto determinado a fls. 204.Int. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/
SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 1001817-81.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARGARIDA SANT’ANNA CARDOSO VICENTE CARDOSO - - VICENTE CARDOSO FILHO - PROCURADORIA DO ESTADO- Seccional de Mogi das Cruzes
- HOMOLOGO por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos as partilhas de fls. 129/131 e 132/133 dos
presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Vicente Cardoso (fls. 12) e Vicente Cardoso Filho
(fls. 14), transformando-a em definitiva e adjudicando ao(s) herdeiro(s) os bens que lhe foram atribuídos, salvo erro, omissão
ou direito de terceiros.Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde jáo trânsito em julgado
desta.Expeça-se formal de partilha, bem como intime-se a Fazenda do Estado nos termos do art. 659, § 2º do CPC/2015 e
arquivem-se os autos com as comunicações devidas.P.R.I. - ADV: CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP)
Processo 1002735-80.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Marlene Silva - Nelson Silva (falecido) Fls. 73: defiro o prazo de 30 dias para integral cumprimento do quanto determinado a fls. 61.Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, expeça-se carta de intimação do(a) inventariante no endereço constante dos autos, para que se manifeste em termos
de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Cumpra-se, servindo a presente como carta de intimação. - ADV:
JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
Processo 1003020-73.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.M.S. - - A.M.S. - M.B.S. Considerando que o endereço fornecido a fls. 58 está incompleto, cumpra-se o quanto determinado a fls. 56.Int. - ADV: VIVIANE
MARIA ALVES (OAB 226309/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1004410-78.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zuleica Aparecida Alves Fernandes Maria Fernanda Fernandes Gimenez - Benedito Pinto Fernandes - Procurador da Fazenda do Estado - Mogi das Cruzes - Fls.
44: defiro o prazo requerido (30 dias).No silêncio, arquivem-se. - ADV: HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB 377296/SP)
Processo 1004593-49.2017.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.G.M. - J.A.S. - Assim,
julgo extinto o processo nos termos do art. 485, inc. IX do Código de Processo Civil.Expeça-se certidão de honorários em favor
da provisão de fls. 4, conforme tabela do convênio OAB/DPE.P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: MARTA DE SOUSA
MARCENA (OAB 370082/SP)
Processo 1005441-07.2015.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ednéia Ribeiro da Cunha - falecido/
Edson Ribeiro da Cunha - - Idelma Faria da Cunha - - Rudney Donizeti Faria da Cunha - - Rachel Faria da Cunha - - Regiane
Faria da Cunha - - Rodrigo Faria da Cunha - - Edna Ribeiro da Cunha - - Rosana Ribeiro da Silva - - Robson Ribeiro da Silva
- - Rosangela Ribeiro da Silva - - Shirlei Ribeiro da Cunha - - Gislene Ribeiro Haidu Vaz - - Andreia Aparecida Ribeiro da Cunha
- - Wilson Ribeiro da Cunha - - Sonia Regina Ribeiro da Cunha - - Rubens Ribeiro da Cunha - - Maria Cristina Ribeiro da Cunha
- - Roberto Ribeiro da Cunha - Dionéia Barbosa da Cunha - Manifeste-se a inventariante sobre a certidão negativa de fls. 302,
requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), FRANCISCO JOSE
WITZEL (OAB 20199/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1005878-19.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.G.F.S. - P.G.S.S.
- Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes nos presentes
autos (fls. 327/329, 336/340 e 346) e, com fundamento no art. 922, do C.P.C., suspendo a presente execução.Aguarde-se
o cumprimento do acordo em cartório até março/2022.Decorrido o prazo supra, deverá a parte exequente informar, em 10
dias, independentemente de nova intimação, quanto ao seu total adimplemento, sendo que o silêncio será interpretado como
quitação do acordo, tornando então os autos conclusos para extinção. No silêncio, tornem-me para extinção da execução (art.
924, inciso II, do C.P.C.).Expeça-se contramandado de prisão com urgência.Ciência ao MP.Intimem-se. - ADV: LETICIA PAES
SEGATO (OAB 201425/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCISCO BENEDITO
CURSINO (OAB 388492/SP)
Processo 1006886-89.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - G.R.R. - - D.R.R.S. - - R.G.R.S. - J.S. - Isto
posto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil e revogo a liminar
de fls. 31Sem custas e honorários, dado aos benefícios da assistência judiciária.Oportunamente, arquivem-se os autos com as
comunicações devidas.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007594-42.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.V.I.B. - R.I.O.B. - Especifiquem provas,
justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), FABIO EMILIO
DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP)
Processo 1009362-03.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Couto Rodrigues - - Thiago Couto da
Silva - - Sandra Couto da Silva - Wilson Couto da Silva - - Maria Helena da Silva - Fls. 45: defiro o prazo requerido (20 dias).
No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora no endereço constante dos autos para manifestação em 5 dias, sob pena de
extinção.Cumpra-se, servindo a presente como carta de intimação. - ADV: ROGÉRIO LEANDRO DA CUNHA (OAB 369782/SP)
Processo 1010399-36.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - N.P.G. - B.F.G. - Em até cinco dias, informe a Dra.
Marcia Faria de Souza Motta, indicada para atuar na defesa dos interesses do requerido no âmbito do convênio firmado entre
a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, o registro geral de sua indicação, a fim de permitir a
expedição da certidão de honorários. - ADV: MAURICIO ORSI CAMERA (OAB 135952/SP), MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA
(OAB 214579/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 1010652-58.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - E.C.I. - A.S.A. - M.R.S.A. - - A.S.A. - - I.H.R. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para deferir a tutela da menor I.H.R. em favor da parte autora, nos termos do art.
33, §2º da Lei nº 8.069/90. Expeça-se o competente termo de tutela e responsabilidade definitivos em favor da requerente.
Deixo de condenar o requerido nas verbas de sucumbência por não ter apresentado oposição ao pedido.P.R.I., arquivando-se
oportunamente. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1010868-48.2016.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco E.N.P.S.R.P.I.S.C.S.F. - - E.C.S.R. - - S.C.S.F. - J.T.B. - - O.T.B. - - M.T.B.F. - Fls. 434: aguarde-se por 30 dias o recebimento dos
autos solicitados (fls. 429).No silêncio, manifestem-se as partes.Int. - ADV: ELISABETE SANTOS BARBOSA (OAB 220531/SP),
JULIO CEZAR MAYER (OAB 66514/SP)
Processo 1011537-67.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - J.S.S. - À réplica, em
15 dias (na qual inclusive e se o caso deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as
condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor desde já se o caso, o prazo de 15 dias para correção
de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: VILMA DA SILVA (OAB 104854/SP), MARCOS SANCHEZ (OAB 106188/SP), KATIA
CRISTINA FERREIRA (OAB 347005/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º