TJSP 09/03/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2023
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/04/2018 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de
Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP)
Processo 1018635-06.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.T.L. - P.B.T. - Manifeste-se o autor
no prazo legal, quanto a petição e documentos apresentados pelo requerido às fls. Retro. - ADV: FERNANDO LUIZ DA SILVA
(OAB 175281/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2018
Processo 0014668-67.2017.8.26.0361 (processo principal 0017612-23.2009.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gabriela Machado Botelho de Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Nos termos
do art. 535, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução.Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MIRELA MACHADO
BRAGANÇA BARBOZA (OAB 165492/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2018
Processo 1000357-25.2015.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - MARCELO APARECIDO MIRANDA DOS SANTOS - Antonio
Francisco Martins - - Maria de Lourdes Lopes Leal Martins - - Armando Henrique de Oliveira - - Maria Machado de Oliveira - Municipio de Mogi das Cruzes - Marcio Francisco dos Santos e sua mulher, se casado for - - Jose Arcanjo Marques e sua mulher
se casado for - - Ana Patricia dos Santos e seu esposo - - Celso Natalino de Souza e sua esposa - Procuradoria da Fazenda do
Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral da União - Wagner Pereira de Lacerda e sua esposa, se casado for - - Benedito da
Conceição e sua esposa , se casado for - - Antonio Raimundo de Jesus - Vistos.Fls. 235/236: Apesar das alegações do autor,
observa-se pela matrícula acostada às fls. 14/17, “R.1” que MARIA MACHADO DE OLIVEIRA consta como proprietária do
imóvel objeto da lide.Verifica-se que apesar da decisão e ofício de fls. 153 e 167, não houve resposta do IIRGD em relação à
ré acima mencionada. Constata-se, ainda, que já foram realizadas pesquisas em relação a esta junto ao Infojud, cujo resultado
restou prejudicado (fls. 153).Ante a concessão dos benefícios da justiça ao autor, procedam-se às pesquisas para a tentativa
de recuperação do número do CPF, bem como para localização do paradeiro dos confrontantes: MÁRCIO FRANCISCO DOS
SANTOS e ANA PATRÍCIA DOS SANTOS, junto aos sistemas INFOJUD e TRE-SIEL. Contudo, segue resultado negativo por
múltiplos homônimos. Assim, solicite-se ao IIRGD INSTITUTO de IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT informações
acerca da qualificação (endereço/CPF/nome da genitora) constantes de v. cadastros em nome da ré MARIA MACHADO DE
OLIVEIRA e dos confrontantes: MÁRCIO FRANCISCO DOS SANTOS e ANA PATRÍCIA DOS SANTOS, a fim de instruir os
presentes autos.Com a vinda das informações, abra-se vista ao autor e tornem conclusos.No mais, aguarde o retorno da carta
precatória para citação do réu Antonio (fls. 237).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Int. - ADV:
ERASMO DE CAMPOS JACINTHO (OAB 190644/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2018
Processo 0001571-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1003592-29.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jonas Eduardo de Caires Moreira - Vistos.
Nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado; se o casoIII
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador,quando se tratar de execução por quantia certa;IV - mandado
de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente
considere necessárias.Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter:I - o nome completo, o número de
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado
o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º;II - o índice de correção monetária adotado;III - os juros aplicados e as respectivas taxas;IV
- o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados;V - a periodicidade da capitalização dos juros, se
for o caso;VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados;VII - indicação dos bens passíveis de penhora,
sempre que possível.Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico
é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças
essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e
na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema
informatizado.Dessa forma, providencie o exequente a regularização do presente incidente, corrigindo-se o necessário no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento de seu processamento.Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0001576-85.2018.8.26.0361 (processo principal 1002184-42.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º