TJSP 12/03/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
2021
FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0008256-38.2017.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Daniel Deperon de
Macedo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Daniel Deperon de Macedo - “Sobre o comprovante de depósito judicial
retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/
SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1001503-82.2016.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Eduardo Henrique
de Souza Marculino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado,
manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1001529-80.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Nelson Aparecido
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a
parte credora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), ELIÉTI
RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
Processo 1001639-79.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Cassia Poliana
Macerou Franco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifestese a parte credora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP),
DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1003252-37.2016.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Janio Takeo
Okiyama - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a
parte credora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON BEZERRA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2018
Processo 0001502-46.2018.8.26.0356 (processo principal 1001502-97.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cheque
- LUIZ PASQUINI NETO - Vistos.1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão dos executados
no polo passivo.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf2. Em obediência ao
Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no § 2º, itens I, II e IV, do artigo 1.286, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça.Prazo: quinze dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIS ANTONIO BARBOSA PASQUINI (OAB
264975/SP)
Processo 0001510-23.2018.8.26.0356 (processo principal 1000884-21.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Joao Machado de Souza Neto - Joao Machado de Souza Neto - Vistos.Determino à parte autora a
correção do cadastro processual para inclusão da executada no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob a pena de extinção.Para a
inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOAO MACHADO DE SOUZA NETO (OAB
49686/SP)
Processo 0003873-17.2017.8.26.0356 (processo principal 1000470-23.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Raphael Borges Lourenço - Otaviano Alves Ferreira Filho - Vistos.1. Tendo em vista a restrição contida no rastreamento de fls.
55, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 2. Prazo: 30 dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP)
Processo 0004706-35.2017.8.26.0356 (processo principal 1000654-13.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - Irso Basaglia & Cia Ltda-me - Elaine Cristina Teclo - Diante da Certidão do
Oficial de Justiça de fls.40, fica a exequente intimada para indicar o atual endereço da executada, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 0005007-79.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública
- Osdemar Severino de Almeida - Intime-se o Defensor do acusado, para que no prazo de 05 (cinco) dias APRESENTE
MEMORIAIS ESCRITOS, nos autos do processo supra mencionado, em favor do Réu Osdemar Severino de Almeida, Avenida
Doutor Ulysses Guimaraes, 3777, Vila Lídia - CEP 09990-080, Diadema-SP, RG 46256767, nascido em 04/08/1989, de cor
Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de DiademaSP, Desempregado, pai Dionisio Severino de Almeida, mãe Maria Lucia da Costa
Torres de Almeida. - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP)
Processo 0005176-66.2017.8.26.0356 (processo principal 1000149-85.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marina La Laina Marconi Berlanga Mugnai - Alceu Cardoso Costa - - Najla Palharini Vieira Costa
- Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, através do cumprimento do acordo celebrado nos autos de processo nº
1002594-13.2016.8.26.0356, conforme certidão de fls. 66, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil.Declaro levantada eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV:
ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), CHRISTIAN GIULLIANO
FAGNANI (OAB 194622/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)
Processo 0007292-45.2017.8.26.0356 (processo principal 1000780-29.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Eva Hernandes de Martini 11740740866 - Heber Rodrigues de Almeida - Vistos.Trata-se de Execução de
Título Judicial.Expedido o respectivo Mandado, o devedor não foi encontrado para intimação.A parte exequente foi intimada para
indicar o atual endereço da parte demandada, tendo transcorrido “in albis” o prazo assinado.Tais circunstâncias obstam, portanto,
o regular andamento do feito perante este Juizado, não restando outra alternativa senão a sua extinção.Em consequência,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Custas na forma da Lei.Declaro
levantada eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: GISELE TELLES SILVA
(OAB 230527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º