TJSP 13/03/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
2015
- Dispal - Distribuidora Praiana de Aluminio Ltda - - Herberth Soares Massoni - - Vinicius de Oliveira Cunha - Vistos.Fl. 666:
Defiro a pesquisa de informações junto ao sistema Renajud. Segue, contudo, resultado negativo. Concedo o prazo de quinze
dias para manifestação da credora. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: AUGUSTO MENDES
FERREIRA JUNIOR (OAB 51324/SP), RICARDO LEO DE PAULA ALVES (OAB 306947/SP)
Processo 1000385-23.1997.8.26.0361/01 (361.01.1997.016524/1) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro
Social - Jeferson Bezerra da Cruz - (FLS. 196) - Vistos.Diante dos documentos de fls. 170/195, defiro a prioridade na tramitação
do feito. Anote-se, também, nos autos principais. (anotado) No mais, cumpra-se fls. 165.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA DE
CARVALHO GONÇALVES (OAB 173453/SP), PATRICIA VANZELLA DULGUER (OAB 232428/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2018
Processo 1018822-14.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosa de Fatima Aquino Instituto Nacional de Seguro Social I.n.s.s - À RÉPLICA, EM 15 DIAS (NA QUAL INCLUSIVE E SE O CASO DEVERÁ SE
MANIFESTAR SOBRE AS MATÉRIAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 350, 351 E SOBRE AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E OS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS), FACULTANDO-SE AO AUTOR DESDE JÁ SE O CASO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA
CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES E VÍCIOS SANÁVEIS.SEM PREJUÍZO, AO SETOR DE CUMPRIMENTO (VIDE FL. 171).
- ADV: MEIRE CRISTINA SATURNINO DA SILVA (OAB 276591/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2018
Processo 0017613-27.2017.8.26.0361 (processo principal 1009562-49.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Claudio Salazar Fritori - - Ercilia dos Santos Maximo Fritori - Toshiro Maeda
- - Luiza Tieko Maeda - Manifestem-se os exequentes sobre fls. 106/107, nos termos da r. Decisão de fls. 103. - ADV: SILVANIA
APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
Processo 0018109-90.2016.8.26.0361 (processo principal 0013027-88.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença NATHALIA TARRAFA - Itaú Unibanco Sa - Vistos.Consoante relatório que segue, houve bloqueio da quantia executada (R$
627,54), que ora foi transferida para conta judicial vinculada ao presente feito. O presente possui eficácia de penhora, sendo
ainda dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Fica o BANCO executado intimado pela imprensa oficial
na pessoa do seu advogado. Outrossim, diante da expressa manifestação do devedor à fl. 54, defiro a expedição de mandado
de levantamento em favor do credor, respeitadas formalidades legais. Anota-se, havendo anotação de penhora no rosto dos
autos ou outro pedido pendente de deliberação antes de qualquer outra providencia, tornem os autos conclusos para análise.
Sem prejuízo, manifestar-se a exequente sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de quinze dias, sendo que o silêncio será
considerado como concordância tácita para fins de extinção da presente nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Intimem-se e cumpra-se com urgência. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1000009-47.2017.8.26.0616 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Pires do
Nascimento - Gs - Garantia de Saude Ltda - Vistos.Ciência às partes acerca da decisão proferida nos autos do agravo de
instrumento nº 2035099-70.2018.8.26.0000, que indeferiu a concessão de efeito suspensivo (fls. 141/144). Prossiga-se. Assim,
especifiquem as partes as provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA
(OAB 259005/SP), DIEGO PUPO ELIAS (OAB 212930/SP), KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP)
Processo 1000385-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago
Nobuo Nakayama - Nova Gestão Investimentos e Participações Ltda. - Ciência ao requerente de que o mandado de levantamento
de n° 118/2018 encontra-se disponível para retirada em Cartório em até cinco dias. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
(OAB 29269/GO), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/
SP), LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP)
Processo 1000577-18.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Joseane Ferreira de Franca - Vistos.Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão
do veículo descrito na inicial, qual seja, Volkswagen Gol 1.6 Power/Highi t. Flex 8v 4p G, ano 2012, cor prata, placas: ETR0629,
chassis: 9BWAB05UXCT030772 (e de seus respectivos documentos), com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº
911/69. Cite-se a ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no
prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.No mais,
ante o decreto da busca e apreensão do veículo ora deferida, nos termos do artigo 3º, § 9º, do Decreto 911/69, alterado pela
Lei nº 13.043/2014, providencie a parte autora o recolhimento da taxa judicial para a inserção de restrição veicular via sistema
RENAJUD para circulação. Com a comprovação do recolhimento da referida taxa, tornem-me urgente.Outrossim, fica o autor
advertido de que deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça para ajustamento da data para cumprimento da diligência
de busca e apreensão, uma vez que é necessária a presença do depositário no ato a ser praticado.Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000684-62.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos
Teixeira de Macedo - Eliane Oliveira Martins - Para dar cumprimento à r. Decisão de fls. 75/76, acerca da expedição de carta de
citação e intimação, providencie o requerente o respectivo recolhimento da taxa postal (código 120-1 - AR digital - R$ 21,20).
Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ALESSANDRA ALVES BARBOSA (OAB 344380/SP)
Processo 1000821-83.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º