TJSP 13/03/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
2014
- art. 924, II, do C.P.C. - fls. 780, com custas finais devidamente recolhidas às fls. 789/791), arquivem-se definitivamente os
autos.Intimem-se. - ADV: VILMA RODRIGUES DA ROCHA (OAB 156077/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/
SP), CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP)
Processo 0014061-35.2009.8.26.0361 (361.01.2009.014061) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Afonso Serviços Medicos S/s Ltda - - Afonso do Rosario Filho
- (fls. 177) Providencie o exequente no prazo de 05 dias, o depósito da condução do sr. oficial de justiça. Na omissão, será
intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0014082-40.2011.8.26.0361 (361.01.2011.014082) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Baiões - - Vera
Lucia Loureiro Baiões - OSCAR VENANCIO GRANELLO - - falecida -MARIA APARECIDA GRANELLO - - herdeiro- Cesar
Augusto Granello - - herdeiro - Julio Cesar Granello - - herdeiro - Marco Antonio Granello - - herdeiro - Marco Aurelio Granello
- - herdeira - Cristiane Granello - Alejandro Camina Moreira - - Maria Jose Cunha - Vistos.DEPRECADO: SETOR UNIFICADO
DAS CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL - SP.Fls. 464/465: CITE-SE a ré CRISTIANE GRANELLO, acima qualificada,
pessoalmente, para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do CPC,
sob pena de revelia.Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das
datas a que se referem os incisos I a VI do art. 231 do CPC.Conforme Comunicado n.º 2290/2016 e n.º 390/2018, cabe ao
advogado providenciar a distribuição da carta precatória digital, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, comprovando-se nos
autos em 5 dias.Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a).
Thaís Regina Garcia - OAB/SP 307.438 e Neuza Garcia OAB/SP 126.818. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
- ADV: NEUZA GARCIA (OAB 126818/SP), THAÍS REGINA GARCIA (OAB 307438/SP)
Processo 0014568-93.2009.8.26.0361 (361.01.2009.014568) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Peterson
Pereira Correia - - Cristina Gomes Marciano - Fausto de Almeida Prado Penteado - - Regina Penteado e Silva - - Nery de Siqueira
e Silva - - Olympia Penteado - - Solange Penteado - - Helena Maria da Silva Teles - - Lúcia Penteado Prado - - Francisco Cláudio
de Almeida Prado - - Cícero Penteado - - Inácio da Silva Teles - - Sara Penteado Rezende de Campos Salles - - Elisiario de
Campos Salles - - Julio Penteado - Vistos.Fls. 456/457 e 458/462: Cumpra-se o quanto determinado às fls. 447.Após, nada mais
sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ
ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
Processo 0017898-40.2005.8.26.0361 (361.01.2005.017898) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.C.S.
- P.J.L.A. - Providencie a requerente, em até cinco dias, as peças necessárias ao aditamento do formal de partilha, recolhendo,
ainda, a taxa correspondente à autenticação das peças extraídas dos autos que deverão compor o formal, nos termos do
Comunicado CG n° 638/2013. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB
130009/SP), HEITOR BRANCO (OAB 55371/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 0019235-64.2005.8.26.0361/02">0019235-64.2005.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia - Haisen
Logistic do Brasil Ltda - (FLS. 191) - Vistos.Melhor analisando os autos, à vista do AR de fls. 187, dou por intimada a executada
HAISEN LOGISTIC DO BRASIL LTDA., nos termos dos art. 513, §3º e art. 274, parágrafo único, do C.P.C., uma vez que a carta
de intimação de fls. 186 foi encaminhada ao endereço constante nos autos (procuração de fls. 90), e onde foi devidamente
citada para o processo de conhecimento (fls. 86/87), não tendo havido nos autos qualquer comunicação de novo endereço. No
mais, despachei nos autos em apenso.Intimem-se. - ADV: DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), LOURDES RABIÇO
CIATTI ROZA (OAB 171249/SP), JOAO CONTE JUNIOR (OAB 104545/SP)
Processo 0019649-42.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 0019235-64.2005.8.26.0361) (processo principal 001923564.2005.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia Haisen Logistic do Brasil Ltda - (FLS. 14) - Vistos.1 - Primeiramente, ante o pedido de fls. 07, item 18, providencie a serventia
a regularização do pólo passivo do presente incidente para fazer constar GILBERTO KODAMA e DIRLEIA PINTO MACHADO.
Observo, na oportunidade que a exequente deverá indicar correto endereço dos réus, haja vista que o CEP indicado (08452-080)
pertence à Rua Francisco Falcão, Lajeado, São Paulo/SP (e não à Rua Particular), esclarecendo, se o caso, quando à eventual
alteração no nome do logradouro. Deverá, ainda, depositar a taxa necessária para citação postal, ou, em querendo, requerer
a citação por Oficial de Justiça através de carta precatória.2 - Sem prejuízo, suspendo a ação principal de cumprimento de
sentença até a solução deste incidente (par. 3º do art. 134 do CPC). Certifique-se nos autos principais.3 - Com o cumprimento
do item 1, citem-se os réus desta ação incidente, para - querendo - apresentarem resposta em 15 dias.Intime-se. - ADV: JOAO
CONTE JUNIOR (OAB 104545/SP), LOURDES RABIÇO CIATTI ROZA (OAB 171249/SP)
Processo 0020916-25.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020916) - Monitória - Cheque - NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO
LTDA - Valdecio Lopes dos Santos - - Simone Aparecida Tirelli Santos - Todos os endereços dos requeridos constante nos autos
foram diligenciados, com exceção dos seguintes endereços:- Fls. 102: Rua Carlos Valverde, 27, Jd. Rodeio, Mogi das CruzesSP, CEP: 08775-270 - AR assinado por terceira pessoa (fls. 148);- Fls. 102: Av. General Motors, 1999, Taboão, Mogi das Cruzes
- SP, CEP: 08772-710 - sem devolução do AR até a presente data e- Fls. 103: Largo Rodeio, 303, Jd. Rodeio, Mogi das Cruzes SP, CEP: 08775-550 - AR devolvido por conta do endereço insuficiente (fls. 147). Dessa forma, para citação pessoal para os três
endereços acima mencionados, deverá o requerente recolher as taxas necessárias. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 269678/SP), HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP)
Processo 0021054-89.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021054) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Ubirajara de Paula Gomes - Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código Processual
Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.Oportunamente, com o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso
III da Lei 11.608/03, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.Intime-se o executado ao pagamento de R$ 128,50 (5
UFESPs), no prazo de 05 (cinco dias). (Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6)
No silêncio, intime-se-o, pessoalmente, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa.
P.R.I. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB
70001/SP)
Processo 0021746-93.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Apparecida Fernandes
da Silva - Marilda Regina Castro de Almeida - - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Banco Toyota do Brasil SA - Certidão para
fins de protesto extrajudicial expedida às fls. 1083/1084. Providencie a parte autora a retirada do referido documento e o devido
encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO COBO ALCORTA (OAB 143610/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS
MARCON (OAB 152391/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES
(OAB 272820/SP)
Processo 0027631-88.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivania Jimenez Matas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º