TJSP 13/03/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
2023
Assim, cite-se e intime-se o réu para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art.
335, III, do CPC, sob pena de revelia.Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1003355-63.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cheque - Ramon Garcia Neto - CC da Lapa Bijuterias Me - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a
requerida ao pagamento do valor de R$ 38.498,04, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e com
juros de mora de 1%, em continuação, a partir da data-base (Abril/2015).Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o total da condenação, nos termos do art. 85, §2º
do CPC.P.R.I. - ADV: DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), BENEDITO
TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP)
Processo 1003467-32.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renato Rodrigues do Carmo
- Dejanira de Souza Silva - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, §
1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim,
se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, fica o recorrente
intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais, se o apelado interpuser apelação adesiva, o
apelante será intimado para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os autos serão
remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: MARCIA REGINA LIMA PROENÇA (OAB 301339/
SP), DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP)
Processo 1003734-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios Em
Residencial Aruã Eco Park - Carlos Francisco Vasconcelos Junior - - Nilce Barreto dos Santos - Certifico e dou fé que os requeridos
ficaram devidamente intimados da audiência designada às fls. 113, conforme seus cientes às fls. 153 e 156 e, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência ao autor
da certidões de ciclo citatório em cartório, de fls. 151/152 e 154/155. No mais, os autos aguardam a realização da audiência
designada às fls. 113. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1004717-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marco Antonio Vergacas
Apolinario - - Veranilda Ribeiro Costa - Marcos Aurelio Zaramella - À réplica, em 15 dias (na qual- inclusive e se o casodeverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos
processuais), facultando-se ao autor- desde já- se o caso, o prazo de 15 dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis.
- ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), SERGIO RIBEIRO CORREA (OAB 88931/SP)
Processo 1005186-78.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Villagio da Serra - Gustavo Carlos Nolato - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado
entre as partes nos presentes autos (fls. 105/109), e, com fundamento no art. 922, do C.P.C., suspendo a presente execução.
Para fins de extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá às partes noticiarem o cumprimento integral do acordo
(última parcela em 01/01/2020). Aguarde-se, pois. Decorrido o prazo estabelecido no acordo para seu cumprimento, deverá a
parte exequente informar, em 10 dias - a contar da data da última parcela a ser paga - independentemente de nova intimação,
quanto ao seu total adimplemento, sendo que o silêncio será interpretado como quitação do acordo, tornando então os autos
conclusos para extinção (art. 924, inciso II, do C.P.C.).Intimem-se. - ADV: BRUNO TOMAS TANGANELLI (OAB 388055/SP),
LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1007087-86.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - E.M.S.J.
- Apresente, o exequente, planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente,
para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1008092-41.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Uniao
dos Batentes Mogi Com. Mat. para Constr. - Vistos.Fl. 49: Defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema bacenjud. Seguem
informações obtidas. Indique a parte autora novo endereço para citação, comprovando-se nos autos o recolhimento das despesas
necessárias. Após, cite-se nos termos da decisão proferida á fl. 33. Concedo o prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se a
parte autora por carta para suprir a falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1008143-91.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Avantti Combustível Ltda. - Deju
Transportes e Locações Ltda EPP - - Darci Carreira da Costa - Vistos.Fl. 193: considerando o quanto até aqui processado e
dadas as tentativas infrutíferas de citar a executada, defiro a citação por edital, nos termos da decisão de fl. 178/179. Procedase conforme ali determinado.Cumpra-se e intime-se. - ADV: WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 1008322-83.2017.8.26.0361 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Caio Vitor da Silva Ananias - Claudia Arantes Marcondes - José Pereira Santos - - Helena dos Santos - À RÉPLICA, EM 15 DIAS (NA QUAL INCLUSIVE
E SE O CASO DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE AS MATÉRIAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 350, 351 E SOBRE AS
CONDIÇÕES DA AÇÃO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS), FACULTANDO-SE AO AUTOR DESDE JÁ SE O CASO,
O PRAZO DE 15 DIAS PARA CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES E VÍCIOS SANÁVEIS. - ADV: LETHICIA ANDREUCCI
MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP), EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP)
Processo 1008424-08.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Valter Correa - Vistos.Consoante relatório que segue, houve êxito parcial, com bloqueio da quantia de R$ 2.477,57, que ora
foi transferida para conta judicial vinculada ao presente feito. Isto posto, providencie a exequente o recolhimento da taxa de
postagem. Com esta, intime-se o executado, por carta direcionada ao último endereço constante nos autos, para eventual
impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias eis que o presente possui efeito de penhora sendo ainda dispensada a lavratura
de termo, por expressa previsão legal. Na sequência, na hipótese de ausência de impugnação, com a noticia da chegada
dos valores em conta judicial vindas do Banco Local (artigo 1.107 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça),
não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento em favor do
credor, respeitadas formalidades legais. Anota-se, havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente
de deliberação antes de qualquer outra providencia, tornem os autos conclusos para análise. Oportunamente, apresente a
exequente cálculo atualizado do débito e indique bens para reforço da penhora. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008571-39.2014.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - POLIMIX CONCRETO LTDA - PROJETEC COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA - Certifico e dou fé que os embargos retros interpostos são tempestivos, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte contrária,
no prazo de 05 (cinco dias), quanto aos embargos de declaração interpostos pelos exequentes - ADV: RAFAEL BUZZO DE
MATOS (OAB 220958/SP), RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), MARIA RITA RODRIGUES TEIXEIRA
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