TJSP 15/03/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
2013
(OAB 336136/SP)
Processo 0007819-33.2004.8.26.0362 (362.01.2004.007819) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S.A. - Ederson Felix Ferreira - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o e-mail juntado nas fls. 349,
oriundo do DETRAN, dando conta de que o oficio a ele encaminhado fora protocolizado sem o anexo indicado. Prazo 15 dias.
- ADV: RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0009178-81.2005.8.26.0362/01">0009178-81.2005.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0009178-81.2005.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Laudelino Calzavara - - José Sidnei Boro - - Antonio José Zuliane - Cartek Projeto, Construção e
Terraplanagem Ltda - - Construtora Augusto Velloso S.a. - Vistos.Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC.Intime-se. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/
SP), NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR (OAB 40396/SP), JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES (OAB 288286/SP),
JULIANA BUENO BRANDÃO (OAB 186866/SP), EDITH LUCIA MIKLOS VOGEL (OAB 18623/SP), NATALINO POLATO (OAB
220810/SP), EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP), TAMIS SANTOS FAUSTINO (OAB 299741/SP)
Processo 0009636-88.2011.8.26.0362 (362.01.2011.009636) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.L.S. - Douglas Donizetti
dos Santos - Vistos.Trata-se de ação Execução de Alimentos - Alimentos ajuizada por Pietro Lourenço dos Santos em face de
Douglas Donizetti dos Santos, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. A decisão de fls. 190 determinou que a
parte autora se manifestasse, em termos de cumprimento.A certidão de fls. 195 dá conta do decurso do prazo sem cumprimento
pelo autor do quanto determinado.Isto posto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, nos termos
do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em
julgado, intimando-se o réu.Efetuadas as comunicações e anotações necessárias arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: MONICA
BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 0009713-63.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009713) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Mary Ravagnani - - Gilberto Antonio Paganelli - Banco do Brasil S A - Vistos.Manifestem-se as partes em
prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC.Intime-se. (REPUBLICADO para constar
o novo patrono do requerente) - ADV: BRUNO FUZITA FRANCELINO (OAB 344918/SP), BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA
(OAB 274563/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0009739-76.2003.8.26.0362/01">0009739-76.2003.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0009739-76.2003.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Zulmiro Inacio de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam
as partes intimadas a manifestarem sobre o oficio requisitório de fls. 314, no prazo de cinco (5) dias. Ficando consignado que foi
expedido Precatório, posto que o sistema de emissão de ofícios requisitórios vincula a emissão de oficios complementares ao
originalmente emitido, qual seja o precatório de fls. 190. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0009884-59.2008.8.26.0362 (362.01.2008.009884) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Hinton Batista da Silva - Secretaria Municipal de Saúde - Vistos.1 - Considerando que
há mais de dois anos a parte autora não retira os medicamentos e diante da certidão de fls. 101 sobre o decurso do prazo sem
manifestação sobre o ocorrido, bem como face a concordância do Ministério Público, dou por satisfeita a obrigação e julgo
extinto o presente Mandado de Segurança, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
ficando a parte impetrada dispensada do produto. 2 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, tornem os autos ao
arquivo. 3 P.R.I. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ODETE BARATA CAVALCANTE (OAB 116152/SP),
ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 0010118-17.2003.8.26.0362/01">0010118-17.2003.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0010118-17.2003.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Compater Terraplenaglem Ltda - - Emerson Campagnoli - - Aparecida de Lourdes
Lanza Campagnoli - - Aizenrrauer Campagnoli e outros - Mandados de levantamento expedidos sob nº 86, 87, 88/2018, em
favor dos executados, referente aos bloqueios; providenciar o d. procurador as suas retiradas, no prazo de 05 dias, cujas guias
encontram-se arquivadas em pasta própria, em Cartório. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0010471-42.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - M H
Augusto Mogi Guaçu Me - - Jonas Henrique Flausino - Mandado de levantamento expedido sob nº 82/2018, em favor do autor,
no valor de R$ 1.069,11; providenciar o d. procurador a sua retirada, no prazo de 05 dias, cuja guia encontra-se arquivada em
pasta própria, em Cartório. Decorrido tal prazo, os autos serão arquivados. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 0010471-42.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - M H
Augusto Mogi Guaçu Me - - Jonas Henrique Flausino - Manifestar o exequente sobre decisão de fls. 284 e comprovante de
depósito fls. 287. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB
170520/SP)
Processo 0010572-16.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010572) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juliana
Dias Nogueira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - - Natalia Laura de Oliveira Nogueira - Ciência ao requerido da
apelação tempestiva interposta pela requerente às fls. 434/442 e da qual poderá apresentar contrarrazões no prazo de quinze
dias. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ADRIANA FELICIANO
SIMÕES (OAB 159104/SP), VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP)
Processo 0011015-30.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011015) - Procedimento Comum - Condomínio - Isabel Cristrina Perocci
- Flavio dos Santos Gonçalves - Autos com “vista” à autora pra cumprimento do quanto determinado no item “3” da r. Decisão
de fls. 268, a seguir transcrito: “(...) 3 - Fls. 201/267: Efetivada a imissão na posse, cumpra a parte autora integralmente o
quanto determinado as fls. 187, apresentando a planilha pormenorizada das despesas e valores de aluguel para a compensação
pretendida inicialmente, no prazo de trinta (30) dias”. - ADV: ROSA CRISTINA MASCARO (OAB 219637/SP), FABIANA GOMES
FERMINIANO (OAB 316447/SP), HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP)
Processo 0011702-07.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011702) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Dailze Fernanda Rodrigues de Toledo - Vistos.Fls. 131/132: Reitere-se o pedido por e-mail. Intime-se. - ADV: JOAO
EVANGELISTA OLIVEIRA COELHO (OAB 27451/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), ANTONIO FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 0012011-33.2009.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivone Louvato
Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes intimadas a manifestarem sobre os Oficios Requisitórios
de Pequeno Valor de fls. 255/256. Prazo: cinco (5) dias. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0012072-54.2010.8.26.0362/01">0012072-54.2010.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0012072-54.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Concessão - Antonia Secolin Depieri - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes da certidão e ofícios de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º