TJSP 19/03/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2538
2010
MATRÍCULA, entre outros (observando o que dispõe o art. 889 do CPC), indicando os respectivos endereços e recolhendo,
previamente (CPC, art. 82), as despesas necessárias para o ato (intimação por mandado ou carta com “ar”, conforme a
hipótese), evitando-se, com isso, a nulidade de atos judiciais e visando a celeridade processual. Observo à parte exequente
que deverá analisar o(s) imóvel(is) que irá(ão) a leilão e respectiva(s) matrícula(s), a fim de dar cumprimento à determinação
supra. A seguir, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), WILLIAN ROBERTO
LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/
SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MARCOS REI BARBOSA (OAB 148961/SP)
Processo 0002999-21.2002.8.26.0368 (368.01.2002.002999) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Vera Lucia Ferrarini Miranda - Nelson Aparecido Vedovelli - - Aparecido Biscola - A Dra. Marcely Miani fica devidamente
intimada a providenciar a impressão da Certidão de Objeto e Pé expedida nestes autos, através do “site” http://esaj.tjsp.jus.br. ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0003087-15.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003087) - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Wesley
Cristiano Laurindo - - Felipe Henrique de Siqueira Laurindo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão (fls. 166/168). Diante do trânsito em julgado do v. acórdão e considerando o disposto no Comunicado CG nº
1789/2017, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o ajuizamento do cumprimento de sentença. Dado início ao cumprimento de
sentença e realizado o respectivo cadastro, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, o regular processamento do cumprimento de
sentença.Após, procedam-se as anotações de extinção e arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais,
lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ. Caso não seja ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos,
provisoriamente, anotando-se a movimentação (cód. 61614) no SAJ. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003109-63.2015.8.26.0368 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Dinovo Pecas Ltda - Maria Helena
de Almeida Leitao - - EDSON SOARES LEITAO - - DIVINA APARECIDA CARDOSO LEITAO - - HELIO SOARES LEITAO - ROSA MARIA MULERO LEITAO - - EDMILSON SOARES LEITÃO - - IZILDA DE FATIMA SOARES LEITAÕ FRIAS - - Amarildo
Aparecido Frias - - Francisco Carlos Soares Leitao - - LUCI HELENA SOARES LEITÃO - - ROSEANE SOARES LEITAO - Danilo Soares Leitão - - Dayane Soares Leitão e outro - 1. Fls.201/202: cite-se o requerido EDMILSON SOARES LEITÃO, junto
ao endereço informado à fl.161, através de carta com “ar e mão própria”, instruindo-se a correspondência com cópia da petição
inicial. 2. Sem prejuízo, intime-se a requerente a informar nos autos o atual andamento da precatória expedida à Comarca de
Goiânia, conforme cópia acostada à fl.147. Int. - ADV: TATIANE MUSSATTO (OAB 310262/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/
SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003211-90.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003211) - Monitória - Cheque - Luiz Carlos Morretto - Sonia Aparecida
Dalceno Capellane - Manifeste-se o requerente, através de seu patrono, sobre a petição de fls. 116/122. - ADV: WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/
SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP)
Processo 0003354-74.2015.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Claudionir Donizete Bovério - Elaine Regina Ferreira - 1.Fl.167:
tendo em vista que foi oferecida impugnação à penhora por parte da executada, através de advogada nomeada pelo convênio
DPE/OAB, já julgada e acolhida, conforme decisão de fls.159/160, transitada em julgado, acolho o requerimento formulado
pela patrona da executada. Expeça-se certidão do convênio DPE/OAB, com base na decisão de fls.159/160 (pedido julgado
procedente - atuação parcial), ficando consignado que caso o processo retome seu curso, continuará a advogada atuando em
favor da executada, nos termos do Enunciado nº 7 do convênio DPE/OAB. 2. Aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do
despacho proferido à fl.164.Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 0003354-74.2015.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Claudionir Donizete Bovério - Elaine Regina Ferreira - Vistos.
Proceda a serventia o acesso ao BacenJud, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros de propriedade da executada, de acordo
com a minuta de débito apresentada às fls. 176. Aguarde-se a resposta do Bacen.Na hipótese de ocorrer a indisponibilidade de
ativos financeiros de forma excessiva, mantenha-se o bloqueio integral dos valores e, por primeiro, aguarde-se a manifestação
da parte executada, nos termos do § 3º do artigo 854 do NCPC, pois, normalmente, algumas contas bancárias podem aparentar
impenhorabilidade (por exemplo, conta poupança), mas estão descaracterizadas e se prestam a gerenciar a vida econômica
do devedor, de forma a tentar burlar a execução, razão pela qual, por ora, deixa-se de aplicar, de ofício, o disposto no § 1º, do
mesmo dispositivo. Caso reste frutífera a diligência, dou por penhorada referida importância. A seguir, intime-se o exequente, na
pessoa do advogado, a efetuar o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça e após, intime-se a executada sobre a
penhora realizada, representada pelo depósito judicial oriundo do bloqueio BacenJud, para que ofereça impugnação, querendo,
no prazo de 15 quinze dias.Após, ou sendo infrutífera a diligência, manifeste-se novamente o exequente. Int. - ADV: MANOEL
PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/
SP)
Processo 0003354-74.2015.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Claudionir Donizete Bovério - Elaine Regina Ferreira Manifeste-se o exequente, através de seus respectivos patronos, sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de
Valores, sistema BACENJUD, que resultou infrutífero. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 0003436-13.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003436) - Monitória - Cheque - Madeu e Costa Ltda - Valdecir Anzoin
Me - Considerando que não foi apresentada impugnação por parte do executado (certidão de fl.161), manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA (OAB 210933/SP), WAGNER
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP)
Processo 0003462-84.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003462) - Procedimento Comum - Obrigações - M V Industria Comercio
e Representacoes Ltda Me - Alice Alves Baldassi Construçao Me - - ALICE ALVES BALDASSI - Vistos. 1.Considerando que foi
atribuído efeito ao agravo de instrumento interposto pela executada (fls.309/310), oficie-se ao POSTO DO INSS DE MONTE
ALTO-SP, solicitando que sejam CESSADOS os descontos mensais na fonte/folha da executada ALICE ALVES BALDASSI, da
quantia equivalente a 5% do valor líquido (inclusive sobre 13º salário), referente aos benefícios previdenciários de nº 1274659997
e nº 1567315507, desconto este que antes havia sido determinado através do ofício nº 1024/2015, datado de 30 de novembro
de 2016. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE, providenciando a serventia
o encaminhamento desta decisão/ofício ao Posto do INSS local.2. Aguarde-se, por 90 (noventa) dias, o julgamento definitivo
do agravo de instrumento em questão e seu trânsito em julgado, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas
partes.Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP),
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), KATIA HELENA GIL GARCIA
(OAB 217761/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º