TJSP 23/03/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
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requisitório de pequeno valor RPV junto à Prefeitura Municipal de Macaubal): Ciente.Aguarde-se a satisfação da obrigação.
Retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP), ODACIO MUNHOZ BARBOSA
JUNIOR (OAB 310743/SP)
Processo 0000072-28.2018.8.26.0334 (processo principal 1000335-14.2016.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luci Zanuto Botelho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Vistos.Fls. 36/38 (comprovação pelo procurador da autora do protocolo do ofício requisitório de pequeno valor RPV junto à
Prefeitura Municipal de Macaubal): Ciente.Aguarde-se a satisfação da obrigação.Retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP), ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP), PEDRO ANTONIO
PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0000178-97.2012.8.26.0334/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Diego
Leonardo Milani Guarnieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diego Leonardo Milani Guarnieri - Vistos.Fls. 41/42
(autorização e substabelecimento da procuração para retirada de mandado de levantamento judicial): Ciente.Intime-se a
Dra. Rafaela de Oliveira Estival para comparecimento na serventia e retirar o respectivo mandado de levantamento judicial.
Após, retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), DIEGO LEONARDO MILANI
GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0000192-71.2018.8.26.0334 (processo principal 1000324-48.2017.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - Luis Carnevale Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria
Regional de São José do Rio Preto - Vistos.Fls. 49/51 (comprovação pelo autor da distribuição da carta precatória para a
comarca de São José do Rio Preto): Ciente. Aguarde-se o integral cumprimento.Intimem-se. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI
(OAB 228695/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0000726-49.2017.8.26.0334 (processo principal 1000188-22.2015.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Erica Fernanda Alves Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Manifestese a autora a respeito da impugnação de fls. 100/102 ofertada pela requerida Prefeitura Municipal de Macaubal. - ADV: ANA
CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), DULCILINA MARTINS
CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0000749-92.2017.8.26.0334 (processo principal 1000236-10.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Valquiria Aparecida Souza Lopes - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Macaubal - Providencie a Autora a distribuição da
Carta Precatória de fls. 72/73 juntamente com a senha na fl. 74, por peticionamento eletrônico, conforme determina a Resolução
de nº 551/2011. Posteriormente, juntar o comprovante nos autos. - ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP), ÉRIKA
FERNANDES (OAB 205871/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 1000085-10.2018.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Josimar Cesar Bonfim Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Josimar Cesar Bonfim - Vistos.Informe o autor no prazo máximo e improrrogável de
dez (10) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento da ação. Em caso positivo deverá juntar aos autos documento idôneo
expedido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo negando o pagamento dos honorários advocatícios discutidos na
presente ação.Intimem-se. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 1000630-17.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Edson
Caires - Fazenda Municipal de Macaubal/sp - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 44/49 sem interposição
pelas partes, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, apresentando memória de cálculo devidamente
atualizado do valor que entende devido pela requerida Fazenda Municipal de Macaubal.. O correspondente incidente de
cumprimento de sentença deverá ser formulado em via digital, cumprindo a parte credora a digitalização das peças importantes
à compreensão do montante da dívida, devendo o autor comunicar nestes autos o ajuizamento do respectivo cumprimento de
sentença pelo sistema digital. Intimem-se. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), ANA CLAUDIA POLIZELI
(OAB 326116/SP)
Processo 1000781-80.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Rosangela Siqueira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo
de Instrumento interposto pela autora junto ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca
de São José do Rio Preto. Intimem-se. - ADV: VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL
VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 3001614-95.2013.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Osmar Moreira
de Souza - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, agência 3682-X
desta comarca de Macaubal, solicitando informações a respeito do número da conta judicial que se encontra depositado o
numerário transferido do Banco do Brasil S/A da comarca de Monte Aprazível, conforme informações prestadas através do ofício
de fls. 80/81. Intimem-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM
PANCOTTI (OAB 173969/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2018
Processo 0000141-31.2016.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Sudara Janiê Perpétua da Silva - Dr
VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR, a Ré Sudara manifestou a vontade de recorrer (fls. 339/341) da sentença de fl.
330/332. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP), VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR (OAB 370840/SP)
Processo 0000909-54.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Emerson de Morais - Vistos.Considerando que o réu Emerson de Morais foi condenado a revelia, e diante da manifestação
da DD. representante do Ministério Público às fls. 192, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 180, uma vez
que a Dra. Letícia Karoline Rodrigues Batista, defensora dativa nomeada para o réu foi devidamente intimada da mencionada
sentença (certidão de fls. 183), sem interposição de recurso de apelação. Providencie a serventia pesquisa junto aos sistemas
BacenJud e Siel, objetivando-se a localização do atual endereço do réu para participação na audiência de advertência. Intimemse. - ADV: LETÍCIA KAROLINE RODRIGUES BATISTA (OAB 386383/SP)
Processo 0000909-54.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º