TJSP 23/03/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
2013
Cintra Valença - Bandeirante Energia S/A - Vistos.Fls. 50/51: Defiro. Expeça-se a certidão de honorários requerida.Após, tornem
ao arquivo.: Intime(m)-se. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1018105-36.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Angela Maria Inês de Abreu
dos Santos - Financeira Itaú CBD Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica o(a) patrono(a) do autor CIENTE da emissão
da certidão de honorários às fls. 151, disponibilizada no sistema SAJ. - ADV: MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1018263-57.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio
Nogueira de Macedo - Condominio Horizonte Praças Residenciais - Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pela parte
autora em seu efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável à parte (artigo 43, da Lei 9.099/95).
Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio
Recursal.Intimem-se. - ADV: EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP), TEREZA VALERIA BLASKEVICZ (OAB 133951/SP)
Processo 1018300-84.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Cunha Neto - Vistos.1.
Decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema BacenJud. O extrato positivo de bloqueio
e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina
judiciária inutilmente.Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à execução em 15
(quinze) dias.2. Caso infrutífera ou parcial a penhora on-line, PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio total dos veículos em nome da
parte executada, pelo sistema RenaJud.Com o bloqueio, expeça-se mandado de penhora e avaliação, salvo em caso de veículos
alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes.2.1. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá
apresentar manifestação.No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o
valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE).Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á
incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens
suficientes penhoráveis após o BacenJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO
SILVESTRE (OAB 240719/SP)
Processo 1018300-84.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Cunha Neto - Fica vossa
senhoria intimado a manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens penhoráveis, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de extinção, nos termos da r. Decisão fls.29/30 , tendo em vista a tentativa de penhora on-line e bloqueio infrutíferas, fls.
31/34. - ADV: CRISTIANO SILVESTRE (OAB 240719/SP)
Processo 1018455-87.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Michele
Baltar Guimarães - Manifeste-se a parte autora, fornecendo endereço válido das partes, requerendo o que de direito,no prazo de
dez dias.Publique-se. - ADV: ROBERVAL BIANCO AMORIM (OAB 171003/SP)
Processo 1018502-61.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carlos Roberto de
Castro - Vistos.Fls. 31/35: Diante da justificativa apresentada, defiro o pedido.Redesigne-se a audiência.Intime(m)-se. - ADV:
JOSE RODRIGO PARANA DE LARA (OAB 401672/SP)
Processo 1019216-55.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mara Fátima Urbano Nagib
- Companhia Ultragaz S/A - Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito fls. 148/151 devendo informar se houve integral
cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) em sentença/acórdão ou requerer o que de direito, no prazo de dez dias.No silêncio,
presumir-se-à a anuência à extinção da execução pelo cumprimento. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/
SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP)
Processo 1019809-50.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anna Carolina Amaral Cazarini
Me - Diante da manifestação da parte executada (fls. 39), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
RAFAELA BRAZ AMARAL (OAB 396847/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0013900-44.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Requerente: CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S.A. - Requerente: SERVIÇOS AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA ME. - Requerido: Adriana do
Nascimento Rosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP) - Juliana Silva Conteli (OAB: 386353/SP)
Nº 1003875-40.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido:
Elvis Anastacio Monteiro - Me - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Josina Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ) - Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa (OAB: 288595/SP) - Vagner do Carmo (OAB:
372523/SP)
Nº 1015353-57.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Luiz de Siqueira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Marinete Silveira
Mendonca (OAB: 110145/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º