TJSP 23/03/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
2017
Bueno dos Santos - - Álvaro Pinheiro de Souza - - Célio Ferreira Teles - - João Luiz de Deus - - José Antonio Neto - - José
Andrade de Souza - - Raimundo Tavares de Morais - - Valdeci Costa dos Santos e outro - Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a
manifestação dos requeridos nestes autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: EURIPEDES BARSANULFO FERREIRA (OAB 143926/
SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MARLUCE CARVALHO DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/
SP)
Processo 0005361-31.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Município de Mogi das Cruzes e outro - Carlos
Bueno dos Santos - - Álvaro Pinheiro de Souza - - Célio Ferreira Teles - - João Luiz de Deus - - José Antonio Neto - - José
Andrade de Souza - - Raimundo Tavares de Morais - - Valdeci Costa dos Santos e outro - Vistos.Publique-se o despacho de f.
354.Sem prejuízo, deverão os expropriados se manifestar no mesmo prazo acerca da petição da municipalidade requerente de
fls. 356/357, trazendo aos autos especificamente o nome individualizado de todos que apresentaram a contestação, bem como
procurações individuais assinadas por todos eles.Após, tornem para apreciação dos pontos faltantes com celeridade.Intime-se.
- ADV: EURIPEDES BARSANULFO FERREIRA (OAB 143926/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP),
MARLUCE CARVALHO DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/SP)
Processo 0005361-31.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Município de Mogi das Cruzes e outro - Carlos
Bueno dos Santos - - Álvaro Pinheiro de Souza - - Célio Ferreira Teles - - João Luiz de Deus - - José Antonio Neto - - José
Andrade de Souza - - Raimundo Tavares de Morais - - Valdeci Costa dos Santos e outro - Publique-se fls. 358.Sem prejuízo,
intime-se a parte autora a manifestar-se em cinco dias acerca da petição de fls. 360 e documentos que a acompanham.Intimese. - ADV: MARLUCE CARVALHO DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB
133788/SP), EURIPEDES BARSANULFO FERREIRA (OAB 143926/SP)
Processo 0006087-68.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - Patricia Itikava Honda - Tendo em vista o pleito de fls. 357/358, defiro o prazo de mais 20 (vinte) dias para a
manifestação da expropriante nestes autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP)
Processo 0006088-53.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - Tendo em vista o pleito de fls. 309/310, defiro o prazo de mais 20 (vinte) dias para a manifestação da expropriante
nestes autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0006324-44.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006324) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro Sa
Petrobrás - Tendo em vista o pleito de fls. 438, defiro o prazo de mais 10 (dez) dias para a manifestação da expropriante nestes
autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP)
Processo 0006608-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006608) - Outros Feitos não Especificados - Município de Mogi das
Cruzes - Ciência ao Autor sobre a certidão negativa da carta precatória de penhora, juntada às fls. 171/175. - ADV: ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0006608-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006608) - Outros Feitos não Especificados - Município de Mogi das
Cruzes - Visto o parcelamento, defiro o sobrestamento do feito por 08 (oito) meses. Findo o prazo, deverão às partes se
manifestar sobre a satisfação do acordo, independentemente de nova intimação.Publique-se.Intime-se. - ADV: ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0006983-77.2015.8.26.0361 (processo principal 0001763-35.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - WMW Locação e Serviços de Transportes Ltda ME - Vistos.1
- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2- Após o transito em julgado, façam-se as devidas anotações e arquivem-se
os autos..3 - publique-se e cumpra-se.4- Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), JOAO
FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP)
Processo 0007003-39.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Flábio Romulo da Silva - - Joao
Eduardo Marques da Silva - - Luiz Gonçalves de Oliveira - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Tendo em vista a manifestação do autor, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV:
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), NÚRIA FRANCISCA
SALVAT VALLE (OAB 192686/SP)
Processo 0007415-67.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Obrigações - Municipio de Mogi das Cruzes - Nelson Dias
Morais Junior e outro - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo ao Município de Mogi das Cruzes o que de direito, em termos de
prosseguimento do feito.Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA DIAS DE MORAIS (OAB 245614/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP)
Processo 0007971-69.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ozias Cavalheiro
Mendes Junior - Estado de São Paulo - Pela imprensa, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste acerca da
petição de fls. 165, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB
341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0008781-78.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008781) - Procedimento Comum - Penalidades - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Expeçam-se os mandados para citação, nos endereços indicados pela FESP à f. 758. Cumpra-se. Intimese. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), NATAN FLORENCIO
SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP)
Processo 0008781-78.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008781) - Procedimento Comum - Penalidades - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Pela imprensa, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que requeira o que pertinente, em cinco dias.
Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP),
NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP)
Processo 0009967-05.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Lucia de
Miranda Melo - - Alinny Mayumi de Miranda Yoshimura - Estado de São Paulo - Pela imprensa, intime-se a requerente para
que se manifeste acerca da petição de fls. 563, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB 175619/SP)
Processo 0010467-71.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Orazil Lopes e outros
- Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Deverá a Fazenda Estadual observar o Provimento CG 16/2016, publicado na data
de 04 de abril de 2016.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), CARLOS HENRIQUE
DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º