TJSP 28/03/2018 - Pág. 2345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2545
2345
Nº 1002609-66.2014.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: MARIA JERUSA
ALEM (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nato - Serviços Implantodônticos Ltda. - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Rejeitaram os
embargos. V. U. - ”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO
MATERIAL ANÁLISE CLARA A PRECISA DE TODAS AS QUESTÕES ALEGADAS PELAS PARTES PREQUESTIONAMENTO
FICTO EMBARGOS REJEITADOS” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Andre Ferreira Costa de Jesus (OAB: 299818/
SP) - Juliana Alem Santinho (OAB: 343004/SP) - Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP) - Rodrigo Silva Almeida
(OAB: 282896/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1002629-25.2016.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Instituto de Radiologia e Planigrafia Medica Ltda Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Rejeitaram os embargos. V. U. - ”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL ANÁLISE CLARA A PRECISA DE TODAS AS QUESTÕES
ALEGADAS PELAS PARTES PREQUESTIONAMENTO FICTO EMBARGOS REJEITADOS” ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Telma Dias Ferreira Beraldi
Brandini (OAB: 146303/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1002629-25.2016.8.26.0565/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano
do Sul - Embargte: Instituto de Radiologia e Planigrafia Medica Ltda - Embargda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - ”EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL NOME DA PARTE NECESSIDADE DE CORREÇÃO DETERMINAÇÃO À SERVENTIA
EMBARGOS NESTA PARTE ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO ANÁLISE CLARA
A PRECISA DE TODAS AS QUESTÕES ALEGADAS PELAS PARTES, SOBRETUDO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (ART. 85, §11º DO
CPC) EMBARGOS NESTA PARTE REJEITADOS.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Telma Dias Ferreira Beraldi Brandini
(OAB: 146303/SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1017879-73.2017.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Arbol Comércio
de Papéis Ltda - Embargdo: Msc Mediterranean Shipping Company S.A - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Rejeitaram os
embargos. V. U. - ”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO
MATERIAL ANÁLISE CLARA A PRECISA DE TODAS AS QUESTÕES ALEGADAS PELAS PARTES PREQUESTIONAMENTO
FICTO EMBARGOS REJEITADOS” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Wilton Magário Junior (OAB: 173699/SP) - Henrique
Paraiso Alves (OAB: 376669/SP) - Giselle de Oliveira Dias (OAB: 326214/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1018167-97.2016.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Diniz Com.
Mat. P/construção e Terraplenagem - Embargdo: Osvaldo Staufaker Filho - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTENTE MATÉRIA SUSCITADA NESTE RECURSO,
PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, QUE SE CONSIDERA INCLUÍDA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO, CASO O TRIBUNAL
SUPERIOR CONSIDERE EXISTENTES ERRO, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
DESNECESSIDADE,
ADEMAIS, DA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO TRIBUNAL ACERCA DOS DISPOSITIVOS INVOCADOS PELA PARTE PARA
FINS DE PREQUESTIONAMENTO - ART. 1.025 DO VIGENTE CPC EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Robson Soares (OAB: 170705/SP) - Milene Spagnol Sechinato (OAB: 288829/SP) - Páteo do Colégio - Sala
113
Nº 1028462-31.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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