TJSP 02/04/2018 - Pág. 2783 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2783
Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1001220-70.2016.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Paulo Kato
- Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Correia Lima - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL BLOQUEIO
DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO AUTOR EM RAZÃO DE EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA HOMÔNIMO REPARAÇÃO
MATERIAL INDEVIDA OFENSA MORAL RECLAMADA RESULTANTE INEXORÁVEL DOS TRANSTORNOS, ANGÚSTIA E
FRUSTRAÇÃO SOFRIDOS PELO AUTOR, QUE SE VIU PRIVADO DO EXERCÍCIO PLENO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
DAMNUM IN RE IPSA INDENIZAÇÃO DEVIDA ARBITRAMENTO REALIZADO SEGUNDO O CRITÉRIO DA PRUDÊNCIA
E RAZOABILIDADE PROCEDÊNCIA EM PARTE DECRETADA NESTA INSTÂNCIA AD QUEM RECURSO PROVIDO EM
PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Keity Symonne dos Santos Silva (OAB: 259844/SP) - Andre Mario
Goda (OAB: 125325/SP) - Julio Cesar Monteiro (OAB: 196043/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 103/105
Nº 1001262-89.2016.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibaté - Apelante: Matheus Queiroz Soares (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. PETIÇÃO INICIAL OBRIGAÇÃO DE FAZER FALTA DE INTERESSE DE AGIR PRETENSÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
HIPÓTESE EM QUE O AUTOR DEIXOU DE COMPROVAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO VÁLIDO AUSÊNCIA DE REQUISITO
NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO MANTIDA RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Armando
Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1001305-08.2015.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apelante: Flavia Alves de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Correia Lima - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA: CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO DE COBRANÇA INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO
APLICABILIDADE DO CDC TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS PREFIXADAS E PRESTAÇÕES DE VALOR FIXO
AUTORIZAÇÃO PARA A COBRANÇA DA TAXA DE JUROS EFETIVA ANUAL CONTRATADA, CONSOANTE ORIENTAÇÃO
DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N° 973.827-RS E SÚMULA Nº 541 DO STJ PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paula Rodrigues de Oliveira Souza (OAB: 202472/SP) - Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - José Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1001341-37.2016.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Banco
Itaucard S/A - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Antonio Angelo Zavatte (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Salete
Corrêa Dias - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM
SANADOS ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS UTILIZADOS PARA REFORMA
DA R. SENTENÇA APELADA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Marjorie Peres Sanches (OAB: 306902/SP) - Julyana
Martins Soares Bugalho (OAB: 327546/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1001364-19.2015.8.26.0372/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Monte Mor Embargte: Vivo logistica e Transporte Rodoviário Ltda. - Embargda: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Embargdo: Ace
Seguros Solucões Corporativas S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE, EQUÍVOCO OU ERRO MATERIAL
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabio Scorzato Sanches (OAB: 220894/SP) - Luiz Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º