TJSP 03/04/2018 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1026
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALBERTO GENTIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CLAUDIA BOSCO
PEREZ DE BONIS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, ALDEMAR
SILVA, CARLOS MONNERAT, AFONSO FARO JR., NUNCIO THEOPHILO NETO e AFONSO CELSO DA SILVA. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000020-51.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Vanda Reis Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) - Advogado: Eder Antonio Balduino (OAB: 123061/SP)
0000035-10.2014.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cosmópolis - Relator: Des.: Afonso
Faro Jr. - Apte/Apdo: Carlos Alberto Tobias - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Conferiram provimento aos recursos oficial e do INSS, com inversão da sucumbência. Prejudicado o recurso do autor. V.U. Advogado: Alex Aparecido Branco (OAB: 253174/SP) (Fls: 23) - Advogado: Celso Ferreira dos Reis Pierro (OAB: 232940/SP)
(Procurador) (Fls: 233)
0000194-97.2007.8.26.0246 (990.10.152296-9) - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Antonio
Moliterno - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Eduardo dos Santos - Negaram provimento ao
recurso da autarquia e deram pacial provimento ao do autor e ao reexame necessário. VU. - Advogado: Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Advogado: Gleizer Manzatti (OAB: 219556/SP)
0000294-93.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Junior
Fernandes Melhado - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) (Fls: 09) - Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador) (Fls:
150)
0000306-87.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Moliterno
- Apelante: Rubens Araújo Peixoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantiveram o
entendimento anteriormente adotado. VU. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogada:
Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP)
0000327-50.2011.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Márcio
Donisete Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Conheceram do recurso do autor, deram provimento, a
fim de julgar procedente a demanda, nos termos acima. V. U. - Advogado: Sandro Luis Clemente (OAB: 294721/SP) (Fls: 10) Advogado: Humberto Aparecido Lima (OAB: 302957/SP) (Procurador) (Fls: 152)
0000332-38.2015.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Paulo
Rodrigues da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recurso não conhecido.V.U. - Advogada: Eunice Pereira
da Silva Maia (OAB: 67538/SP) - Advogada: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador) (Fls:
234)
0000351-14.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Jose
Domingues do Amaral - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência para as
providências acima determinadas. V. U. - Advogado: Jorge Geraldo da Silva Gordo (OAB: 139083/SP) - Advogado: Juracy Nunes
Santos Junior (OAB: 3954/PI) (Procurador)
0000359-28.2008.8.26.0629/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tietê - Relator: Des.: Antonio Moliterno
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Januário Cancian - Rejeitaram os embargos. V. U. - Procdor:
Reinaldo Luís Martins - Advogado: Paulo Cesar Cavalaro (OAB: 109719/SP)
0000493-45.2015.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo Anastácio - Relator: Des.: Afonso
Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Elias Roberto Brasil
- Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador)
- Advogada: Claudia Moreira Vieira (OAB: 271113/SP)
0000558-65.2015.8.26.0480 - Processo Físico - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Carlos Monnerat Apelante: Germano Gomes da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso do
obreiro, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. - Advogado: Pedro Luis Maricatto (OAB:
269016/SP) (Fls: 112) - Advogado: Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342/SP) (Fls: 112) - Advogado: Mauricio Toledo
Soller (OAB: 112705/SP) (Fls: 109)
0000637-32.2008.8.26.0531/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Adélia - Relator: Des.: Antonio
Moliterno - Embargte: Josefa Gonçalves Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Vanderlei Divino Iamamoto (OAB: 112845/SP) - Procdor: Silvio Jose Rodrigues
0000659-93.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante:
Katia Regina de Queiroz Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º