TJSP 04/04/2018 - Pág. 1709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
1709
Aparentemente, no cálculo de fls. 186 não houve o desconto da quantia já levantada pela exequente (fls. 732).Assim, necessária
a apresentação de nova memória de cálculo, com o respectivo desconto.Para tanto, fixo prazo de 15 (quinze) dias.Com a
providência, conclusos.No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual manifestação de interesse.P. Int. - ADV: PAULA DE FRANÇA
SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 0000395-65.1993.8.26.0348 (348.01.1993.000395) - Desapropriação - Desapropriação - Pmmaua - Jose Barone
Espolio (rep P Francisco Daneluzzi Barone) - - Mario Farina Espolio (rep P Giselda Augusta Farina) - Vistos.Defiro o levantamento
de 50% do saldo remanescente do valor depositado a fls. 400 (R$45.766,84), em favor do espólio de José Barone, sendo desse
valor, 10% a título de honorários sucumbens. Expeçam-se os respectivo mandados de levantamento, um correspondente a 40%
do saldo remanescente e outro, a titulo de honorários, correspondente a 10% do remanescente. Em relação ao Espólio de Mário
Farina que faz jus aos outros 50% do saldo remanescente, à fls. 482, foi determinada a transferência de 50% do valor ao Juízo
da Sexta Vara de Familia e Sucessões da Capital, onde tramitava o arrolamento (processo nº 0008252-81.2003.8.26.0100)
dos bens de “de cujus”. Assim, informe o Espólio se ainda em tramite o arrolamento ou, se concluído, comprovando-se nos
autos. Acaso já concluído, será necessária a regularização da representação processual de todos os herdeiros de Mário, com
vistas ao levantamento do valor restante. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido mais de 30 (trinta) dias, ao arquivo. Intime-se. ADV: UBIRAJARA FARINA (OAB 85300/SP), MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), MARCO FABIO DEL FAVA
SPACCASASSI (OAB 183436/SP), MARIO FARINA (OAB 41721/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/
SP)
Processo 0000529-28.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000529) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Fabio Eduardo da Silva - Housing Incorporações Imobiliarias Ltda - - Centerplan Consultoria Tecnica Ltda - Vistos.Fls.
268: Aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - ADV: FERNANDO CARDOSO (OAB 254705/SP), LUIZ CARLOS BUENO (OAB
21814/SP), EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP)
Processo 0000564-51.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000564) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Maria Lusmar Lopes dos Santos - Renato Kimura dos Santos Vale - - Clinica Santa Helena - Sobre os esclarecimentos prestados
pelo i. Perito judicial às fls. 251/252, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos e pela ordem. - ADV:
MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP)
Processo 0000692-71.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000692) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fidis Sa - Jeracos Comercio de Ferro e Aco Ltda - Vistos.Fls. 195: Anote-se a renúncia. Tendo em vista que o
autor encontra-se representado por outros advogados, desnecessário o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil.
No mais, cumpra-se o autor a determinação de fls. 191. P. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FABÍOLA
BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), ADEMAR
GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP)
Processo 0000718-94.1998.8.26.0348 (348.01.1998.000718) - Separação Consensual - Dissolução - J.C.S. e outro - Vistos.
Trata-se de pedido de Exoneração em relação à prestação alimentícia fixada nestes autos, devida por J.S. dos S. em favor de
seu filho F.S.S. em razão deste ter atingido a maioridade, bem como está exercendo profissão remunerada. Tendo em vista
a concordância do Ministério Público (fls. 71), bem como que o pedido é consensual, não há qualquer óbice à exoneração
pretendida. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes (fls. 66/67), nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b” do Código de Processo Civil, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e o faço para EXONERAR J.S. dos S.
da obrigação anteriormente fixada em benefício de seu filho. Oficie-se a empregadora para cessação dos descontos. Com o
trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público.
P. Int. - ADV: MARCIO MAGLIANO BARBOSA (OAB 308055/SP), MARIO SERGIO MILANI (OAB 66923/SP)
Processo 0000718-94.1998.8.26.0348 (348.01.1998.000718) - Separação Consensual - Dissolução - J.C.S. e outro - Ciência
ao autor(a) acerca do Ofício expedido nos autos e intimado(a) a providenciar a impressão e encaminhamento a empregadora ADV: MARIO SERGIO MILANI (OAB 66923/SP), MARCIO MAGLIANO BARBOSA (OAB 308055/SP)
Processo 0001362-46.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001362) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Deheslei de Souza - Viação Januaria Ltda - - Geraldo Bento de Lima - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas
anotações e comunicações de praxe, nos termos do art 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento Provs. CGJ 38/2001,
2/2007 e 3/2008. ).Tendo em vista que a condenação foi suspensa por ser o vencido beneficiário da justiça gratuita, aguardese em cartório por 10 (dez) dias, nada sendo requerido, arquivem-se. P. Int. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/
SP), CARLOS HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA (OAB 220173/SP), LUCIANA DALLA SOARES (OAB 148031/SP), AMAURY DIAS
PEREIRA (OAB 244054/SP)
Processo 0001454-68.2005.8.26.0348 (348.01.2005.001454) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.S. e outro - Vistos.
Trata-se de pedido de Exoneração em relação à prestação alimentícia fixada nestes autos, devida por M.P. da S. em favor de
sua filha P.B.C.S. em razão desta ter atingido a maioridade, não estuda e está exercendo profissão remunerada. Tendo em
vista a concordância do Ministério Público (fls. 64), bem como que o pedido é consensual, não há qualquer óbice à exoneração
pretendida. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes (fls. 51/58), nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b” do Código de Processo Civil, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e o faço para EXONERAR M.P. da S.
da obrigação anteriormente fixada em benefício de sua filha. Oficie-se a empregadora para cessação dos descontos. Com o
trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público.
P. Int. - ADV: ALVARO DE AZEVEDO MARQUES NETO (OAB 92103/SP), SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP)
Processo 0001454-68.2005.8.26.0348 (348.01.2005.001454) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.S. e outro - Ciência
ao autor(a) acerca do Ofício expedido nos autos e intimado(a) a providenciar a impressão e encaminhamento a empregadora ADV: ALVARO DE AZEVEDO MARQUES NETO (OAB 92103/SP), SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP)
Processo 0002394-53.1993.8.26.0348 (348.01.1993.002394) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Maua - Espolio de Jose Candido Cerqueira Leite - Maria Natalina Maniezo de Andrade - - Severino Paulino de Andrade - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos da Ação de Desapropriação, com
fundamento no artigo 924, inciso V bem assim a não regularização do pólo passivo para fins de prosseguimento da execução.
Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe, inclusive, no tocante a extinção do
feito. Regularizados, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), MARLI BRITO DOS SANTOS (OAB
54959/SP), EGIDIO NERY DE OLIVEIRA (OAB 83969/SP), WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY (OAB 69636/SP),
ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP)
Processo 0002433-93.2006.8.26.0348 (348.01.2006.002433) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elizete
dos Anjos Santos Matos - Imobiliaria Geolar - Vistos.Para apreciação do pedido de fls. 338/339, providencie a exequente a
juntada de planilha atualizada e discriminada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: JOSE NORBERTO DE
TOLEDO (OAB 23708/SP), ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP)
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