TJSP 04/04/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2011
VISTA
Nº 1007171-82.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Paulo Rogério dos
Santos - Recorrido: Leonardo Aliaga Beti - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: vista à parte contrária para contrarrazões no prazo
legal. - Advs: Paulo Rogerio dos Santos (OAB: 377450/SP) - Paulo Pestana da Silva (OAB: 348927/SP)
Nº 1010889-87.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Recorrida: Cristina Tatiane Souza de Oliveira - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: vista à parte contrária para
contrarrazões no prazo legal. - Advs: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) - Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP)
- Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 1006469-73.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Almir Monteiro Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Fernando Deroma de Mello - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO VIOLAÇÃO DIRETA À CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, TAMPOUCO REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA. DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGADO
PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs:
Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP)
DESPACHO
Nº 0000033-50.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo - Recorrido: Marco Aurélio de Araújo - Apensem-se aos autos principais.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 56/59. Int. - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Advs: Aldo Expedito Pacheco
Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP)
Nº 0000059-48.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Odório Donizete Santos - Apensem-se aos autos principais. Cumprase o v. Acórdão de fls. 58/59. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Advs: Florence Angel Guimarães
Martins de Souza (OAB: 341188/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP)
Nº 0000065-55.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Romildo Torres da Silva - Apensem-se aos autos principais.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 59/62. Intime-se. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos
Filho (OAB: 341163/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB:
175619/SP)
Nº 0000154-78.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Estado de Sâo Paulo - Recorrido: Jose Valmir Soares - Apensem-se aos autos principais. Cumpra-se o v. Acórdão
de fls. 61. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Carlos Henrique de
Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000162-55.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edison Natalino Tieri - Apensem-se aos autos principais.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 55. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB:
271418/SP) - Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000249-11.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo do Espirito Santo - Apensem-se aos autos principais.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 39. Int. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/
SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000274-24.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mateus Gonçalves Soares - Apensem-se aos autos principais.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 46. Int. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Santos Ambrogi - Advs: Florence Angel Guimarães
Martins de Souza (OAB: 341188/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB:
175619/SP)
Nº 0000284-68.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Alves Maciel - Apensem-se aos autos principais. Cumpra-se
a decisão de fls. 48. Int. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Santos Ambrogi - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
- Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000294-15.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º