TJSP 04/04/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2012
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos - Apensem-se aos autos principais. Cumpra-se o v.
Acórdão de fls. 65. Int. - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
- Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000336-64.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: ADEMIR RAMOS DA SILVA - Apensem-se aos autos
principais. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 48. Int. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB:
341163/SP) - Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000367-84.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Tauan Regis Meireles - Apensem-se aos autos principais.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 50/54. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho
(OAB: 341163/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000368-69.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ozias Cavalheiro Mendes Junior - Apensem-se aos autos
principais. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 43. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Advs: Aldo Expedito Pacheco
Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2018
Processo 0003682-20.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Infância e Juventude - Citação (nº 32940-64.2013.8.26.0001 VARA DA INFÂNCIA,JUVENTUDE E DO IDOSO) - A.A.A. - Fl. 24: Antes de mais nada, diligencie-se nos telefones mencionados
a fl. 01.Cumpra-se. - ADV: ALINE DA PAIXAO CARVALHO (OAB 284001/SP)
Processo 0009307-40.2015.8.26.0361 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.H.P.S.
- Conforme se verifica as fls. 150, o autor foi cientificado da decisão.Portanto, arquivem-se os autos, procedendo-se com as
devidas baixas e anotações.Cumpra-se cientificando-se as partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0013773-77.2015.8.26.0361 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.M.S.
e outros - M.M.C. - Nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o requerimento de
cumprimento de sentença tramitará em meio eletrônico, ou seja, em formato digital, por peticionamento eletrônico, cadastrado
como incidente em apartado, com numeração própria, ainda que o processo de conhecimento seja físico (Provimento CG
16/2016). Aludido requerimento, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, deverá ser instruído com os documentos que
seguem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda
Pública), sentença, acórdão, trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva
(Provimento CG 60/2016).Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30
(trinta) dias. Após, serão arquivados, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte.Cumpra-se, cientificando-se as
partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0014037-26.2017.8.26.0361 (processo principal 0019235-49.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I.C.M. - - G.C.M. - M.M.C. - Aguarde-se a quitação no incidente, certificando-se.
Cumpra-se. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB
187223/SP)
Processo 0014778-71.2014.8.26.0361 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C.L.F.S. - R.L.F.S. e outro
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para conceder a guarda da menor L. G. L. F. DOS S. em prol da autora C. L.
F. DOS S., fazendo-o com fulcro no artigo 1.728, inciso I, do Código Civil, ficando a tutora dispensada da especialização de
bens em hipoteca legal.Por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita, fica ela dispensada do pagamento de eventuais custas
e despesas processuais em aberto.Expeça-se termo de compromisso e certidão de tutela definitivo, para todos os fins legais.
Arquivem-se os autos, oportunamente.Publique-se.Intime-se.Cumpra-se. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/
SP)
Processo 0015719-16.2017.8.26.0361 (processo principal 1009075-45.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - M.Q.A.R.V.Q.L. - M.M.C. - Fls. 54/55: Aguarde-se no arquivo eventual provocação. Cumpra-se, procedendose com as baixas e anotações necessárias. Ciência às partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP),
ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0019540-38.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019540) - Procedimento ordinário - Liminar - E.B.E.S. - Fl. 366 e ss.:
Ciente.Aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento pelo prazo de 60 dias, intimando-se o Agravante a se
manifestar quanto ao andamento do referido recurso, se decorrido o prazo.Cumpra-se. - ADV: CAROLINE FERNANDES COSTA
(OAB 324550/SP), LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000499-24.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.M.C. - Ante o exposto, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º