TJSP 04/04/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2020
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE - Estado de São Paulo - Aguarde-se
notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: ERIKA HIRAKAWA DE CAMPOS (OAB 366443/SP), DANIELE CRISTINA
MORALES (OAB 341164/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0003419-85.2018.8.26.0361 (processo principal 1011164-70.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Celia Batista Sarti - - Nelson Pereira de Paula Filho - Nelson Pereira de Paula
Filho - - Nelson Pereira de Paula Filho e outros - Vistos.Nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se
a Fazenda Pública, na pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução.Publique-se.Intime-se. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0003429-32.2018.8.26.0361 (processo principal 1009275-52.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Fazenda do Estado de São Paulo - JUCELITO GAMA DA SILVA - Vistos.Intime-se o executado para
que, em 15 (quinze) dias, pague o débito indicado à f. 148, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo do débito de
multa de dez por cento e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 e §1º do CPC.Intime-se
ainda de que, não havendo pagamento voluntário, será expedido desde logo mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º do
CPC).Publique-se com celeridade.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO
(OAB 329425/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 339808/SP),
JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0003460-52.2018.8.26.0361 (processo principal 1006369-89.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - LUCIA APARECIDA FERREIRA SANTOS - - NORIVAL PEREIRA
MARCONDES - - VANIA BERNADETE DE LIMA - - MARIO DONIZETE NOGUEIRA - - MARILIZA DA SILVA BRAGA - - MARGARIDA
DE MORAES BERNARDO CAETANO - - GRACIANE CAMPOS - - FATIMA APARECIDA TOMAZ - - ELISABETE CONSTANTINO
DE SIQUEIRA - - MIRIAM VIEIRA DE ARAUJO - - MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS - - CLEUSA APARECIDA ARAUJO DA
SILVA - - AILTON ANTONIO ESTEVAM - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Vistos.Nos termos do artigo 535 do
Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Publique-se.Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS
DE PRINCE (OAB 163569/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP),
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0003519-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1007460-49.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Wat Alimentos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos
termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa se seu representante legal,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALONSO
SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), GISELE APARECIDA
VITAL OLIVIER (OAB 265760/SP)
Processo 0003522-92.2018.8.26.0361 (processo principal 1012190-06.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Sílvia Aparecida Leite Costa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Intime-se a exequente
para que traga aos autos no prazo de cinco dias, cópia do trânsito em julgado e a planilha do débito que se pretende executar no
termos do artigo 534 do CPC.Intime-se. - ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB
306821/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP)
Processo 0003554-97.2018.8.26.0361 (processo principal 1017655-30.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Renan Roberto de Souza - Intime-se a exequente para
que traga aos autos no prazo de cinco dias, cópias da sentença, do v. Acórdão e trânsito em julgado conforme art. 1.286,§ 2°
das NSCGJ.Intime-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP),
RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP)
Processo 0004931-06.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005871-82.2018.8.26.0577 - 2ª Vara da
Fazenda Pública) - Lusenildo Severino dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Cumpra-se a
presente, servindo a mesma de mandado.Após, devolva-se com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010658-48.2015.8.26.0361 (processo principal 1009442-69.2014.8.26.0361) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Demissão ou Exoneração - ESTADO DE SÃO PAULO - Juarez Pereira Campos - Defiro ao impugnado o prazo de
mais cinco dias para cumprimento à determinação de fls. 99.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE
SOUZA (OAB 341188/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 0012092-04.2017.8.26.0361 (processo principal 1010869-33.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liminar - Fazenda do Municipio de Mogi das Cruzes - Asr Consult e Assessoria Em Qualidade Lt - Acerca da satisfação integral
do débito, diga o exequente em cinco dias.Intime-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), MOACYR
MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 0012772-86.2017.8.26.0361 (processo principal 0010783-84.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Mogi Centro de Entretenimento Ltda EPP - Vistos.Tendo em vista
a manifestação da exequente, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil.Publique-se.Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e remetamse os autos ao arquivo, juntamente com os autos de processo de conhecimento.P.R.I.C.Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO
DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MARLI FARIAS MARQUES (OAB 89718/SP)
Processo 0013431-95.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Infração Administrativa - Cetesb - Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Deverá o
requerente proceder à retificação da data do trânsito em julgado do processo de conhecimento (fls. 294).Com o atendimento,
tornem de pronto conclusos.Intime-se. - ADV: ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA
(OAB 319762/SP)
Processo 0017176-20.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda
Mendes Patrício Mariano da Silva - SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Fernanda
Mendes Patrício Mariano da Silva - Vistos.Despacho conjuntamente com o feito principal.Deverá o requerente em cinco dias
proceder à retificação:1- data do trânsito em julgado do processo de conhecimento; e2- data base dos valores requisitados (fls.
02 do cumprimento de sentença).Com o atendimento, tornem.No silêncio, arquive-se o incidente.Publique-se. - ADV: GUSTAVO
COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP)
Processo 0017616-79.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Antonia Roberta de
Sousa - Proceda a serventia ao cadastro da entidade devedora no pólo passivo do incidente.Então, tornem com celeridade.
Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º