TJSP 04/04/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2019
Processo 1003630-75.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim
Manzanares Sanches Fortun - Retro: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.Após, diga a embargante. - ADV:
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1003713-91.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Varlino Carvalho de Souza - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo
Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com
nossas homenagensIntime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1004382-13.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Carlos Eduardo de Paula Meira - Ao
Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: NEUSA DE PAULA MEIRA
(OAB 126142/SP)
Processo 1004738-42.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB
191918/SP)
Processo 1004866-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mosaico Mogi Ii
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Para o cumprimento de sentença, a excepta deverá promover a abertura de incidente
próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, disponibilizado em 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo
XI, artigo 1.286, §§ 2º e 3º, das NSCGJ), informando nestes autos. Estes autos deverão aguardar no prazo por 30 dias.Após,
observando-se o contido no Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e feitas as comunicações de
praxe, arquivem-se.Intime-se. - ADV: JOAO AUGUSTO AQUINO DE ARAUJO (OAB 246298/SP)
Processo 1005667-75.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - J. Bianchi Construtora
Ltda. - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação.
- ADV: NILZA THEREZINHA BIANCHI (OAB 71660/SP), ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA MENDES (OAB 277604/SP)
Processo 1008702-77.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Juros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Vale Cell Express Telecomunicações Ltda - Retro: feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO EMILIO DOS
SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 1009134-96.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Correção Monetária - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Organização Mogiana de Educação e Cultura - Feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: AMANDA
LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1010075-12.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Roberto
Anunciação Fontes - - Neusa Scungisqui Fontes - Retro: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.Após, diga a
embargante. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP)
Processo 1013380-04.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Jose Sobrinho Pena - Feitas
as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1015437-29.2015.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laborcel Serviço de
Manutenção Industrial e Comércio de Resíduos Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Feitas as comunicações,
arquivem-se os autos. - ADV: FABIANA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 352577/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO
(OAB 223653/SP)
Processo 1018662-23.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Ricardo Ferreira Alves
- Manifeste-se a municipalidade, com urgência sobre petição de fls. 119 e documento de fls. 120/121 após, tornem os autos
conclusos. - ADV: MAGDA DE LOURDES MORAES DO VALLE (OAB 191151/SP)
Processo 1019616-69.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial só SEMAE - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1019616-69.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - AR NEGATIVO - Intimação da Fazenda Estadual - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/
SP)
Processo 1019616-69.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - Visando apurar o endereço da parte faltante, defiro a pesquisa via infojud, providenciando a serventia o
necessário. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1500459-53.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Acalifa
Empreendimentos S A - Vistos.Manifeste-se o autor acerca da Exceção de Pré-Executividade e documentos juntados. - ADV:
MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1501806-87.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 66 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.O
Processo está suspenso por decisão do Eg. Tribunal (fl. 75/77).Assim, digam as partes.Esclareça a parte ré se desistiu do
recurso. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 214775/SP)
Processo 1504190-23.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 44 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Diga a Exequente acerca do pedido de extinção do processo (fl. 58). - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 214775/SP)
Processo 1504222-28.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 70 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Esclareça a parte ré acerca do julgamento do recurso interposto. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 214775/SP)
Processo 1504223-13.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 70 Investimentos Imobiliarios Ltda - Retro: em
cumprimento ao quanto determinado nos autos do agravo de instrumento, o feito deverá permanecer suspenso até o julgamento
em definitivo do recurso.Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 214775/SP)
Processo 1509311-32.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rogerio Batista de Souza Me - Deverá o executado
acostar aos autos a certidão de objeto e pé 1014006-86.2017.8.26.0361. - ADV: MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2018
Processo 0000452-04.2017.8.26.0361 (processo principal 1005426-09.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º