TJSP 04/04/2018 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2212
impugnação (NCPC, art. 525).Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), CELSO MARCON
(OAB 260289/SP)
Processo 0001022-25.2015.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.G. - E.R.S. - Vistos.Fls. 116/119:
Diante da comprovação do nascimento de outro filho do requerido, reduzo o valor dos alimentos provisórios para quantia
correspondente a 15% de seus vencimentos líquidos, e em 1/3 (um terço) do salário mínimo, se desempregado ou sob informal
vínculo empregatício. Informe o requerido o seu atual endereço, no prazo de cinco dias.Após, cumpra-se a decisão de fls. 92 em
seu último parágrafo. Intime-se. - ADV: RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP), LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/
SP)
Processo 0001355-11.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Seguro - KAIQUE RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Às partes, ciência do trânsito em julgado em 29/09/2017.
Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia
04/04/2016. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 0001569-90.2000.8.26.0372 (372.01.2000.001569) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Joao Gilberto Rodrigues Maia e outro - Ordem 1331/00 - Vistos.Fl. 357: O pedido de penhora ‘on line’
formulado pelo exequente já foi deferido às fls. 238/295. Para tanto, providencie o exequente novo demonstrativo de atualização
do débito, em 5 dias.Defiro, outrossim, as pesquisas de declarações de imposto de renda e de veículos em nome dos executados
pelos sistemas Infojud e Renajud.Intime-se. (Bacen negativo. Pesquisa Infojud arquivada em pasta própria, à disposição para
consulta pela exequente. Com relação à pesquisa Renajud, autor, apresente e-mail para envio do resultado da pesquisa, tendo
em vista o grande volume de veículos encontrados) - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002757-58.2015.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Autor, ciência do trânsito em julgado em 29/09/2017. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
(OAB 31618/SP), ELAINE CONTI (OAB 339383/SP)
Processo 0003033-76.2005.8.26.0372 (372.01.2005.003033) - Execução de Título Extrajudicial - Depósito - Consorcio
Nacional Embracon Ltda - Manifeste-se a exequente sobre a(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) via Bacenjud, Renajud
e Infojud. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/
SP), LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI (OAB 122778/SP)
Processo 0003135-49.2015.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
do Tietê S/A - Jose Antonio de Almeida Pacheco - - Rosemari Cardinalli Pacheco - - Marlize de Campos Aranha Pacheco - Maria Cecilia Pacheco Mikalkenas e outros - Alvarás disponíveis para impressão através do E-SAJ. O autor deverá imprimi-lo e
ir ao banco efetuar o levantamento. - ADV: MIRELA KERCHES NICOLUCCI (OAB 270955/SP), MARCO ANTONIO DACORSO
(OAB 154132/SP)
Processo 0003268-28.2014.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Nogueira de Jesus - Antonio Silva
Mendes - Cientificar do desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP), ANA PAULA DA
SILVA BUENO (OAB 205838/SP)
Processo 0003279-04.2007.8.26.0372 (372.01.2007.003279) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Julia
Ferreira de Lima - ORDEM Nº 1461/07 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sob o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo
art. 485, IV, do CPC. - ADV: WALTON BERNARDINO PEREIRA (OAB 70753/SP)
Processo 0003450-09.2017.8.26.0372 (processo principal 0000052-40.2006.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Antonio Cavaglieri Filho - Vistos.Fls. 57/62: Recebo os embargos de declaração opostos
pelo exequente, porquanto tempestivos.No mérito, assiste razão em parte ao embargante.Nos termos do art. 98, § 2º, do
CPC, a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários
advocatícios decorrentes de sua sucumbência. Assim, deve incidir a regra do § 3º, a qual dispõe que as obrigações decorrentes
de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco)
anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação
de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.Com relação à atualização da indenização por dano
moral, constou expressamente do V. Acórdão, mais precisamente no penúltimo parágrafo de fl. 32, os critérios de correção e
juros de tal indenização, de modo que a irresignação do embargante não prospera.Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os
embargos, apenas para ressalvar a condição suspensiva acima transcrita para a cobrança dos honorários arbitrados à fl. 55,
permanecendo, no mais, a decisão anterior tal como lançada.Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP),
MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI (OAB 122778/SP)
Processo 0003630-06.2009.8.26.0372 (372.01.2009.003630) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Diogo Miranda
Araujo e outros - Elaine Cristina Lacerda e outros - ORDEM Nº 661/09 - Autor, manifestar-se, em 05 dias sobre a certidão de
fls. 442. - ADV: AGATHA MAROSTEGAN ASSAD ANNICCHINO (OAB 241404/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO
(OAB 366503/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/
SP), MARIA CLAUDIA ROSSI CAMARGO (OAB 243540/SP), JOAO ASSAD NETO (OAB 59154/SP)
Processo 0004347-42.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - B.R.C. - T.A.M.C. - Vistos.Fl. 102:
Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, bem assim pesquisa
de declarações de imposto de renda e de veículos pelos sistemas Infojud e Renajud.Proceda a Serventia à realização das
medidas.Intime-se.(Autor, pesquisa Renajud e Bacen com resultado negativo. Pesquisa Infojud arquivada em pasta própria, à
disposição para consulta pela exequente) - ADV: ROSEMARY ANNE VIEIRA BRAGA (OAB 251368/SP), DIEGO ALEX TOLOTO
(OAB 322363/SP)
Processo 0005103-56.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005103) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.B.V. - ORDEM Nº
0942/11 - Informe o exequente se houve o cumprimento do acordo pelo executado, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. - ADV: FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP), CRISTINA CÉLIA TRASFERETI (OAB 168131/SP)
Processo 0006036-92.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006036) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.A.S. - ORDEM Nº 1218/12 - Autor, tendo em vista a informação do cumprimento do mandado de prisão, datado de 23/06/2017,
manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0007450-28.2012.8.26.0372 (apensado ao processo 0001479-38.2007.8.26.0372) (processo principal 000147938.2007.8.26.0372) (372.01.2007.001479/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Nossa
Caixa Sa - Antonia Vanderlucia Silva e outros - ORDEM Nº 631/07 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
dos AR’s. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
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