TJSP 04/04/2018 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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fl.114, arquivando-se os autos.Intimem-se. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), HELIO DA SILVA
TAVARES (OAB 57587/SP)
Processo 0001897-68.2008.8.26.0233 (233.01.2008.001897) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito
Ltda - Vistos.Fl.168: Esclareça o que pretende o exequente, porquanto não houve determinação de extinção do feito à fl.161,
mas tão-somente a determinação de arquivamento dos autos por ausência de bens.Anoto que eventual pedido de restituição
do valor recolhido para pesquisa BACENJUD deverá ser realizado pelo próprio interessado através do preenchimento de
requerimento disponível no site: www.tjsp.jus.br, acompanhado de declaração de não utilização do referido valor, o que fica,
desde já, deferido.Intime-se. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES (OAB 57587/SP), HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB
181105/SP)
Processo 0001920-38.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001920) - Procedimento Comum - Pagamento - Associação São Bento
de Ensino, Centro Universitário de Araraquara (uniara) - Vistos.Fl.126: Anote-se. Observe-se.O prazo requerido já decorreu.Em
15 (quinze) dias deverá a parte autora deverá cumprir a parte final do despacho de fl.110, indicando o endereço em que a parte
ré poderá ser citada, por tratar-se de pressuposto de validade (artigo 239, “caput”, do Código de Processo Civil). No silêncio,
conclusos para extinção (artigo 485, IV, do Código de Processo Civil).Intimem-se. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP),
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0001921-67.2006.8.26.0233 (233.01.2006.001921) - Monitória - Irmãos Ruscito Limitada - Vistos.Fl.109: Defiro o
desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, devendo permanecer cópia nos autos. No mais, expeça-se declaração de
não utilização do valor recolhido para pesquisa BACENJUD, devendo o interessado efetuar o preenchimento de requerimento
disponível no site: www.tjsp.jus.br, para restituição do referido valor.Oportunamente, cumpra-se a parte final da sentença de
fl.98, arquivando-se os autos.Intimem-se. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), HELIO DA SILVA
TAVARES (OAB 57587/SP)
Processo 0002015-05.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002015) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Cpfl Comercialização Brasil Sa - Vistos.Trata-se de reiteração de pedido de penhora “on line”.A medida já se revelou inócua na
última oportunidade em que foi tentada (fls.117/118), não se justificando sua renovação sem outros elementos que indiquem a
existência de numerário em contas bancárias e ou aplicações financeiras.Registro que a localização de bens penhoráveis, não
é atribuição exclusiva do Juízo, mas ônus da parte interessada.No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão por ausência de bens.Em caso
de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E
PENATI (OAB 206403/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0002072-86.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002072) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Itauleasing Sa, Intituto Financeiro de Direito Privado - Autoriza-se a utilização dos sistemas eletrônicos disponíveis para
verificação dos endereços do réu, mediante o prévio recolhimento das custas correspondentes, se o caso.Com o pagamento,
a ser feito em 05 (cinco) dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em
razão de buscas que apresentem resultado negativo.Determino, também, para atendimento às exigências do art.256, §3º do
CPC, que a parte providencie o envio de cópias desta decisão, a qual serve como requisição, para empresas concessionárias de
serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo
informante. A parte deverá comprovar, em 05(cinco) dias, o atendimento aos termos deste despacho, sob pena de extinção.As
concessionárias deverão encaminhar as respostas ao Juízo.Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida
pela autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena
de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário.Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem
infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. Tendo em vista que, pelo
momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.257, II, do NCPC, autorizo a publicação do edital de citação em
jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal.A serventia deverá providenciar as
pesquisas eletrônicas e intimar a parte autora para que viabilize a realização das diligências pelo oficial de justiça ou por carta
independentemente de novo pronunciamento. Se a parte autora não viabilizar a realização das pesquisas ou das diligências, o
que a serventia certificará, o processo será extinto por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido.Não
se deferirá a citação por edital antes do esgotamento das diligências.Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP)
Processo 0002112-68.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002112) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Cláudio Antonio Ronchin - Banco do Brasil Sa - Fls. 387/391: Mantenho o Despacho de fls. 383 por seus próprios
fundamentos.Cumpra-se integralmente fls. 301. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CAROLINE MICHELE
PREVIERO DA SILVA (OAB 273486/SP), GUSTAVO PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP)
Processo 0002170-71.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002170) - Procedimento Comum - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda Fls. 74: No prazo legal, manifeste-se o Requerente. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0002188-29.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002188) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F. - U.F.L.
- Vistos.Observadas as formalidades legais e de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE
(OAB 311367/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), ODISNEI CARLOS DA FONSECA (OAB 123592/SP)
Processo 0002257-61.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002257) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Sa - Vhp Transportes Rodoviario C Ltda - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias, como requerido.Após o
decurso do prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento, independente de intimação.Int. - ADV: GILMAR WELTON DA
SILVA DE BIAGGIO (OAB 323546/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP)
Processo 0024172-40.2012.8.26.0566 (566.01.2012.024172) - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Copel
Geração e Transmissão Sa - Conforme despacho de fls. 232, fica a cargo do Requerente providenciar o envio da referida
Decisão, que serve como requisição, devidamente instruída com a qualificação dos Requeridos. Sem prejuízo, caso requeira
a citação postal no endereço informado às fls. 262, comprove o recolhimento da respectiva taxa. - ADV: IVANES DA GLORIA
MATTOS (OAB 323488/SP), MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN (OAB 353430/SP), JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA BRANCO
(OAB 346830/SP), GUILHERME MAXIMIANO (OAB 356039/SP)
Processo 3000105-52.2013.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.B.S. - - I.B.S.
- Vistos.Fl.61: Defiro. Após a apresentação de cálculo atualizado do débito, expeça-se mandado de prisão, com presteza.Dê-se
ciência ao MP.Intime-se. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 3000121-06.2013.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.A.S.J. - J.D.S.J. - E.C.J. - Vistos.Primeiramente, intime-se o exequente para atender o item 1 da manifestação ministerial de fl. 175.
Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca do interesse na conversão da presente execução de alimentos para a forma
procedimental convencional disciplinada no art. 528, §8º, do Código de Processo Civil, a fim de possibilitar a expropriação de
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