TJSP 05/04/2018 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
1880
287348/SP), LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA (OAB 184759/SP), MARCO WILD (OAB 188771/SP), FERNANDO CESAR
LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), VITOR VICENTINI (OAB 22964/SP), DANIEL PAVANI DARIO (OAB 257612/SP),
ISABELLA IUMI DE AVELLAR (OAB 274982/SP), SIMONE HIGA (OAB 280635/SP), ROBERTO MAFRA VICENTINI (OAB
143374/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), BÁRBARA BIANCA BACH PRATAVIERA (OAB
330393/SP), MYRELLA CRISTINE TREVISAN DA COSTA (OAB 356793/SP), LUCAS ROCHA MELLO EMBOABA DA COSTA
(OAB 361747/SP), MARINA DE CASTRO MACIEL (OAB 369542/SP), NADIA BARBOSA VELOSO (OAB 380095/SP)
Processo 0010391-27.2002.8.26.0363 (363.01.2002.010391) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos.Primeiramente, forneça o exequente demonstrativo atualizado do débito.Após, a conferência do
recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Bacenjud, a expedição de ordem de
bloqueio de valores existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s) até o montante indicado na execução.Frutífera ou parcialmente
frutira a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva
na 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado.Sem prejuízo, providencie-se desde logo, a
busca e bloqueio de veículos, via Renajud e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud.Caso não sejam
encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltara a correr o prazo de prescrição.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0010957-58.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010957) - Procedimento Comum - Conversão - Maurício do Prado - Dêse ciência ao INSS da decisão de fls. 175.Sem prejuízo, sobre a petição de fls. 178/179 manifeste-se o INSS no prazo de 15
dias. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0011233-84.2014.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O. - C.F.A.O. - Primeiramente, cumpra o requerente
a exigência de item 2.2 da nota de devolução de fls. 173, comprovando nos autos protocolo junto ao posto fiscal, referente à
sobrepartilha pleiteada. - ADV: MARIA DE FATIMA DE PADUA SILVA (OAB 301346/SP), FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA
(OAB 83489/SP), MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
Processo 0012221-76.2012.8.26.0363 (036.32.0120.012221) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.G.V.S. - - G.V.S. - Defiro a penhora on line pretendida pelo exeqüente.Antes porém, apresente o autor cálculo atualizado do
débito alimentar no prazo de 10 dias. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI
(OAB 152801/SP)
Processo 0013145-63.2007.8.26.0363 (363.01.2007.013145) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - M e da Silva Bazar Me - Sebastião José Mira e outro - Reitere-se: Manifeste-se o exequente sobre
as cópias do IR arquivadas em pasta própria bem como sobre a consulta e bloqueio positivo no sistema RENAJUD. - ADV:
VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
Processo 3002259-41.2013.8.26.0363 - Despejo - Locação de Móvel - Juliana Cândido Zorzetto - Manoel Bezerra Regis
Filho - Sobre o pedido de fls. 367/368 manifeste-se o autor no prazo de 10 dias.No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da
sentença. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 3002572-02.2013.8.26.0363 - Ação de Exigir Contas - Propriedade - Rita de Cássia dos Passos Pavaneli - Valdinei
Antonio Pavaneli - Sobre o oficio de fls. 214, manifeste-se a autora no prazo de 15 dias. - ADV: ROGERIO BORGES SANTOS
(OAB 289939/SP), MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP)
Processo 3003213-87.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de
Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado - Carlos José Vieira - Vistos.
Fls.195/204; 207/208 e 213/224: Ciente.Acolho as razões do executado, uma vez comprovado documentalmente que o um dos
imóveis penhorados (Matrícula n.67.112) trata-se de bem de familia, enquanto que aquele objeto da Matricula n. 65.251 (antiga
n. 52.048) pertence exclusivamente à esposa do executado, fato reconhecido pelo próprio exequente (fls.219) e corroborados
pela documentação ora trazida aos autos. Isso posto, determino o imediato levantamento das penhoras realizadas, junto às
matrículas acima mencionadas, expedindo-se o necessário, às expensas do executado.Após, manifeste-se o exequente, no
prazo legal, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/
SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), LUCAS RIBEIRO MOTA (OAB 339459/SP), JOSÉ ANTONIO
BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP)
Processo 3003213-87.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de
Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado - Carlos José Vieira - Disponibilizado
no site (www.tjsp.jus.br) dois mandados de averbação de levantamento de penhora para impressão e devido encaminhamento.
- ADV: LUCAS RIBEIRO MOTA (OAB 339459/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), VANESSA
CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP)
Processo 3005851-93.2013.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - COLÉGIO CONECTADO LTDA EPP - Sobre a estimativa dos honorários do perito judicial no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), manifestem-se as partes no
prazo de 10 dias.Fica facultado ao exequente, no mesmo prazo, em caso de concordância, o deposito dos honorários periciais.
- ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 03/04/2018
PROCESSO :0001346-37.2018.8.26.0363
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
PORT
: 5795/2016; 5758/2016 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.A.F.R.P.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0001347-22.2018.8.26.0363
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5487/2017 - Mogi-Mirim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º